Hanói, 9 dez (Prensa Latina) O presidente do Vietnã, Truong Tan Sang, promulgou hoje em um decreto o novo texto da Constituição do país adotado na semana passada pela Assembléia Nacional.
A emendada Carta Magna de 1992, de 11 capítulos e 10 artigos entrará em vigor a partir do primeiro de janeiro de 2014.
O parlamento referendou com 97 por cento dos votos um projeto apresentado sendo o resultado de 11 meses de amplas consultas institucionais e cidadãs.
Durante esse lapso se recopilaram 28 milhões de opiniões da população e de experientes em conferências e seminários dedicados à reforma constitucional.
Concebeu-se como necessária para ajustar a Lei Fundamental da nação às transformações experimentadas ao longo de três décadas decorridas, e projetar a nova etapa de desenvolvimento futuro.
Ao informar da promulgação meios locais enfatizaram nas estipulações em um capítulo integral à promoção e proteção dos direitos humanos.
Ainda que nas anteriores constituições de 1946, 1959 e 1992 garantia-se esse aspecto, a nova versão contém formulações mais precisas.
Seu atual artigo 10 expressa que os cidadãos vietnamitas têm direito à liberdade de expressão, edição, organização de reuniões, crença, residência e saída ao estrangeiro.
tgj/hr /bj |
Nenhum comentário:
Postar um comentário