A primeira experiência de ditadura do proletariado: A COMUNA DE PARIS

A primeira experiência de  ditadura do proletariado na história, governo revolucionário da classe operária criada pela revolução proletária em Paris. Durou 72 dias: de 18 de Março a 28 de Maio de 1871. A Comuna de Paris foi resultado da luta da classe operária francesa e internacional contra a dominação política da burguesia. A causa direta do surgimento da Comuna de Paris consistiu no agravamento das contradições de classe entre o proletariado e a burguesia decorrente da dura derrota sofrida pela França na guerra contra a Prússia (1870-1871). O empenho do governo reacionário de Thiers da fazer recair o fardo dos gastos da guerra perdida sobre os amplos setores da população originou um poderoso movimento das forças democráticas. No princípio exerceu o poder um governo revolucionário provisório chamado Comitê Central da Guarda Nacional, ou seja, um órgão eleito pelos batalhões da milícia popular que haviam se formado para defender a cidade contra os exércitos prussianos. Porém em 28 de março o poder passou às mãos da Assembleia de Deputados do Povo: a Comuna, O papel governante cabia aos operários, muitos dos quais eram membros da Primeira Internacional. Foram proclamadas, também, Comunas em Lion, Marselha, Tolouse e algumas outras cidades que, entretanto, existiram por pouco tempo. A Comuna de Paris destruiu a máquina estatal burguesa (liquidou o exército permanente e a polícia, separou a Igreja do Estado, etc) e criou um Estado de novo tipo, que foi a primeira forma de ditadura do proletariado da história. O novo aparato do poder se organizava de acordo com os princípios democráticos: a elegibilidade, responsabilidade e a demissibilidade de todos os funcionários e o caráter colegiado da direção. Para dirigir os assuntos públicos foram criados comissões eletivas que substituíram aos antigos ministérios: comissão do trabalho, da indústria e comércio, de serviços públicos, de alimentos, da fazenda, da segurança pública, da justiça, da educação, de relações exteriores e militar. O trabalho das comissões era coordenado por uma Comissão Executiva, que posteriormente incluiu todos os presidentes de todas as comissões. Essa Comissão Executiva foi substituída, em 1 de maio, pelo Comitê de Salvação Pública, órgão executivo superior da Comuna de Paris. Cada membro da Comuna se integrou em uma comissão conservando ao mesmo tempo os vínculos com seu distrito eleitoral e reunindo-se ali com os eleitores. Foi desmantelado o velho aparato estatal, se expulsou os burocratas e os altos funcionários; se reduziu os vencimentos e o salário dos trabalhadores do aparato da Comuna e de seus membros foram fixados proporcionalmente ao salário médio de um operário. Os juízes reacionários foram substituídos por juízes eleitos. Foram demolidos os monumentos do militarismo e da reação. Os nomes das ruas foram substituídos para eliminar os nomes de figuras odiosas. Foi eliminada a ajuda financeira do Estado à Igreja. Como governo da classe operária, a Comuna de Paris, exercia seu poder em benefício do povo. Mostrou grande cuidado pelo melhoramento da situação material das grandes massas: fixou a remuneração mínima do trabalho, foram tomadas medidas de proteção do trabalho e de luta contra o desemprego, de melhoramento das condições de moradia e do abastecimento da população. A Comuna preparou a reforma escolar, fundamentada no princípio da educação geral, gratuita, obrigatória, laica e universal. Tiveram extraordinária importância os decretos da Comuna sobre a organização de cooperativas de produção nas empresas abandonadas por seus donos, a implantação do controle operário, a elegibilidade dos dirigentes de algumas empresas estatais. Na sua política exterior, a Comuna se guiou pelo empenho de estabelecer a paz e a amizade entre os povos. As principais causas da derrota da Comuna de Paris foram: 1) a inexistência das condições econômicas-sociais necessárias a insuficiente maturidade da classe operária, que não possuía seu próprio partido político aparelhado com a doutrina da luta de classes do proletariado; 2) a heterogeneidade da composição política da Comuna; 3) a ausência de aliança combativa entre a classe operária e o campesinato; 4) o isolamento de Paris das outras zonas do país em consequência do bloqueio da cidade pelos versailheses e as tropas prussianas de ocupação. O breve período de existência da Comuna, seus erros táticos e sua derrota não reduzem a sua importância na história do movimento de libertação do proletariado. A experiência da Comuna e seus ensinamentos instrutivos desempenharam importante papel no desenvolvimento da teoria marxista-leninista, na história do movimento operário internacional, na preparação e realização da Grande Revolução Socialista de Outubro, com uma série de postulados importantes: confirmou a necessidade da destruição revolucionária do poder dos exploradores e da instauração da ditadura do proletariado. a impossibilidade - nas condições de então - de tomar o poder sem insurreição armada. Demonstrou qu a classe operária não pode limitar-se a tomar em suas mãos e por em marcha a velha máquina estatal, mas que deve acabar com ela e substituí-la por uma nova. Os ensinamentos da Comuna de Paris demonstraram a necessidade de defender com as armas as conquistas da revolução, a necessidade da tática ofensiva na guerra revolucionária, a inadmissibilidade de se mostrar debilidade e ingenuidade frente aos inimigos.   marxists.org