 Moscou
(Prensa Latina) Quando se esperava justamente um alívio nas tensões
entre Estados Unidos e Rússia depois da reeleição de Barack Obama, o
Congresso dá um passo atrás e desvela a cara oculta na célebre frase de
"reinício" das relações bilaterais.
A aprovação da lei sobre a lista de "Magnitsky" foi tão inesperada como
desagradável para Moscou, ainda que tenha sido sancionada pela maioria
dos votos de republicanos e democratas, contrários a uma melhoria nas
relações russo-estadudinenses.
Obama não esperou o fim do mês
para dar sua assinatura e o fez "considerando a proposta legislativa um
passo importante" nas relações bilaterais, em referência à anulação da
emenda Jackson-Vanik, que normaliza os vínculos comerciais entre os dois
países.
O Senado aprovou o projeto - em um pacote único com a
lei da lista de Magnitsky - em 6 de dezembro, depois de ter recebido o
visto bom na Câmara de Representantes, duas instâncias onde os ânimos
antirrusos têm forte influência entre os setores mais conservadores,
apontam analistas.
O regulamento, com efeitos no campo dos
direitos humanos, com toda a intenção leva o sobrenome do auditor do
Fundo de Investimentos Hermitage Capital, que faleceu na prisão em 2009
acusado de estelionato e evasão fiscal.
Segundo a redação final,
a ata concede faculdades ao Departamento de Estado para adotar
represálias contra aquelas pessoas que, segundo critério de Washington,
violam os direitos humanos na Rússia, por isso que autoridades e
políticos russos a veem como ingerência.
O texto essencialmente
proíbe a entrada a território estadunidense de funcionários públicos
russos, culpados pela morte de Magnitsky, sobretudo aqueles vinculados
com os órgãos de segurança e o sistema penitenciário, além de congelar
suas contas em bancos norte-americanos.
Foram poucas as ocasiões
na alta política nas quais conincidiram o oficialismo russo e a
oposição parlamentar; e no vetor russo-estadunidense muito menos, motivo
pelo qual o Kremlin tem sido alvo de críticas das forças
contestatárias.
Guennadi Ziuganov, líder do Partido Comunista da
Federação da Rússia, afirmou que a lei estadunidense desrespeita os
cidadãos russos. "É uma arbitrariedade, que dá luz verde à ingerência em
nossos assuntos internos, o que é totalmente inaceitável", sentenciou o
político.
Em sintonia com o resto dos dirigentes de outras
organizações, Ziuganonov prometeu que o projeto preparado pela Duma
estatal (câmara baixa) como contra-resposta à ata de Magnitsky será
aprovado em breve, "com o voto de todos", no Parlamento.
Segundo
o titular da câmara baixa, Serguei Naryshkin, o documento em forma de
lei foi proposto pelos quatro líderes das frações parlamentares: o
governante partido Rússia Unida, o Comunista, Liberal Democrático e
Rússia Justa.
O presidente da comissão de Relações
Internacionais da Duma, Alexei Pushkov, assegurou que a maioria dos
deputados tende a favorecer um contra-projeto mais severo que a versão
estadunidense.
A Duma durante a plenário de sexta-feira aprovou
em primeira leitura a resposta legislativa à lista de Magnitsky, na
mesma linha que proibições de visto a estadunidenses e sanções
financeiras aos envolvidos na violação de direitos humanos de cidadãos
russos.
VERDADES OCULTAS SAEM À TONA
Para a politóloga
russa Veronica Krasheninnikova, o verdadeiro sentido da Lei "Magnitsky" é
outro, e não o que seus autores pretendem usar: o alegado pretexto de
defender os direitos humanos e de condenar a Rússia por supostas
violações.
Criaram com isso um instrumento adicional de pressão
política sobre a Rússia e outra frente na guerra propagandística contra
nosso país, afirmou a diretora geral do Instituto de Investigações e
Iniciativas de Política Exterior.
Ao mesmo tempo querem
mobilizar, "demonizando a Rússia", o Congresso dos Estados Unidos e toda
a opinião pública estadunidense contra nós.
É sintomático
também que a lei seja aprovada em um contexto interno de protesto
social, exacerbado pela chamada oposição não sistêmica, depois da
reeleição do presidente Vladimir Putin, observou a especialista.
Por isso que não é um equívoco afirmar que foi um sinal de apoio aos elementos antigovernamentais e pró-ocidentais.
Estas medidas são uma amostra de que Washington mudou da retórica "do
reinício" nas relações, assumida por Obama, por um cenário de medidas e
ações drásticas, alertou Krasheninnikova, para ilustrar como a lei tem
um reflexo direto e indireto na interação russo-estadunidense.
A especialista lembrou do extenso prontuário que os Estados Unidos têm como o maior violador dos direitos humanos no mundo.
Citou as torturas a prisioneiros sem devido julgamento, as prisões
ilegais da Agência Central de Inteligência (CIA) na Europa, os voos
secretos, os sequestros e assassinatos seletivos com aviões teleguiados
(drones). A Casa Branca utiliza o tema dos direitos humanos como
instrumento de pressão política e desestabilização da situação interna
dos Estados que tomam um curso independente de Washington, explicou a
politóloga russa.
O titular da comissão parlamentar de Relações
Internacionais da Duma, Alexei Pushkov, disse que esse "enfoque seletivo
dos Estados Unidos merecia uma resposta nossa".
A Rússia,
expressou o deputado e analista internacional, pode tomar medidas de
represália com pleno direito, inclusive mais severas para as pessoas que
violam não só os direitos dos cidadãos russos no exterior, mas os
conceitos universais de direitos humanos.
A medida, para muitos
entendidos da matéria, aponta de qualquer maneira a uma mudança nas
relações, o que ficou evidente nas ásperas declarações de funcionários
públicos da Casa Branca sobre a Rússia, e nas réplicas de Moscou, ainda
quando o diálogo Obama-Putin aparenta o contrário.
O chefe do
Kremlin parabenizou o mandatário democrata por sua reeleição de novembro
e o convidou a visitar Moscou no próximo ano, em uma data a ser
decidida pelas instâncias diplomáticas, segundo anunciado.
Enquanto isso, para a Chancelaria e as duas câmaras do Parlamento russo,
os legisladores estadunidenses "continuam vendo a Rússia não como um
sócio, mas como um inimigo", o que nos faz pensar nas verdadeiras
intenções da Lei "Magnitsky".
*Chefa da sucursal da Prensa Latina na Rússia. |
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