Vijay Singh(1)
Este seminário Internacional, «Stalin
Hoje», tem lugar em Moscou no momento
Em que se assinala o 77.º aniversário
da Revolução de Outubro, depois da desintegração final da União Soviética e
quando a classe operária dos Estados que se surgiram sobre as suas ruínas está
a dar os primeiros passos contra o renovado domínio do capital.
Terá Stalin qualquer coisa a
dizer-nos a propósito destes acontecimentos? Neste
trabalho consideramos que a sua
última obra maior, Problemas Econômicos do
Socialismo na URSS é o ponto central de partida para examinar «as reformas de mercado» que
foram introduzidas depois de 1953 e para chegar a uma conclusão quanto ao seu caráter
econômico e político.
Qual era o contexto das discussões econômicas?
O PCU(b) considerava que os alicerces
da sociedade socialista tinham sido lançadas no essencial em 1935. O XVIII
Congresso do partido considerou que a transição para a sociedade comunista era
a via para o desenvolvimento ulterior do país. Foi constituída uma comissão
para redigir o projeto do novo programa do partido e, em 1941, o Comité Estatal
de Planificação (Gosplan) foi chamado a elaborar um programa de desenvolvimento econômico
para 15 anos destinado a lançar os alicerces da sociedade comunista. Esta projeto
foi interrompido pela invasão nazista mas foi retomado imediatamente no período
pós-guerra.
Em 1947, na Conferência dos Nove
Partidos do Bureau de Informação, Malenkov afirmou que o partido «estava preparando o novo programa do PCU(b). O atual programa do
PCU(b) está claramente ultrapassado e tem de ser substituído por um novo».2 A tarefa foi reiterada no XIX Congresso do partido em 1952.
Neste mesmo sentido, ao apresentar o
Relatório sobre o Quinto Plano Qüinqüenal ao Soviete Supremo, em 1946, N.A.
Voznessénski3 lembrou a tarefa que lhe fora
confiada em 1941. Segundo disse, o
plano «visa concluir a construção
de uma
sociedade socialista sem
classes e a transição gradual do socialismo para o
comunismo. Visa a
realização da tarefa econômica básica da URSS, nomeadamente
alcançar e ultrapassar
economicamente os principais países capitalistas, no que
respeita ao volume da
produção industrial por habitante».4
Stalin concordava com esta visão
programática como é patente na sua resposta a
uma pergunta do correspondente
britânico sobre se considerava possível construir «o
comunismo num só país». Stalin respondeu que era «perfeitamente possível, em
particular num país como a
União Soviética».5
O combate aos
desvios ideológicos
Nos Problemas Econômicos, a
crítica de Stalin ao economista do Gosplan, L.D.
Iarochenko mostra que no período
pós-guerra persistiam resquícios consideráveis dos
pontos de vista de Bogdánov.
Iarochenko não representava um ponto de vista isolado.
Iúdine6 considerou que havia uma
verdadeira ameaça entre os quadros científicos, uma
«Iarochenkovisse», que se
caracterizava por um retorno recidivo ao trotskismobukharinismo- bogdanovismo.
Recorde-se que Bogdánov tinha sido um autor de influentes compêndios de
economia política pré-revolucionários. Na filosofia adotou os pontos de vista
de Mach e de Avenarius, que motivaram a resposta de Lénine no Materialismo e Empiriocriticismo.
Em 1917 defendeu posições quase mencheviques
alegando que não existiam condições
materiais na Rússia para a revolução socialista.
No campo da cultura pugnou por uma «cultura proletária pura» que
negava a herança
pré-revolucionária. No último período
da sua vida desenvolveu a «ciência
organizacional» a que chamou tectologia, pretendendo que as relações estruturais
poderiam ser generalizadas como
esquemas formais tal como acontece com as relações
de magnitude em matemática.7 Tais
pontos de vista distanciavam-se claramente das
preposições do materialismo
dialéctico, do materialismo histórico e da economia
política marxista. Bogdánov exerceu
uma influência extraordinária sobre os russos de
esquerda, incluindo Lunatchárski,
Bukhárine e Górki. Os seus pontos de vista
refletiram-se nos escritos de
Bukhárine sobre questões de economia política,
materialismo histórico e questões de
ciência e tecnologia.
Stalin notou que Iarochenko subestimava
a importância das relações de produção e
sobrestimava o papel das forças
produtivas no desenvolvimento progressivo da
sociedade e, desse modo, reduzia as
relações de produção a uma parte componente das
forças de produção. Iarochenko abolia
virtualmente a economia política do socialismo
ao ignorar questões centrais como o fato
de continuarem a existir várias formas de
propriedade, a circulação de bens e
as categorias do valor em geral. A ciência da
economia política era assim
transformada numa organização racional sem classes das
forças produtivas, o que era uma
reminiscência de Bogdánov. Contrariando este
marcado economismo, Stalin reiterou
que na URSS persistiam contradições entre as
relações de produção e as forças
produtivas. Se as instâncias dirigentes aplicassem
políticas erradas, eclodiriam
inevitavelmente conflitos e em tais condições as relações
de produção atrasariam o
desenvolvimento das forças produtivas. Os pontos de vista
de Iarochenko lembram as tentativas
de Bukhárine de fechar os olhos à erupção de
conflitos de classe no campo e o seu
desejo de congelar as relações capitalistas então
existentes na agricultura, desviando
as atenções para a «revolução técnica».
Bukhárine declarou abertamente nos
anos 30 que «a revolução do proletariado
no
nosso país entra na sua
nova fase: a fase da revolução técnica».8
Tais visões
tornaram-se prevalecentes nos áridos
anos que se seguiram a 1953. O socialismo já não
significava, como para Lênin e Stalin,
a abolição das classes e o avanço para o
comunismo, mas a preservação dos
kolkhozes como forma de propriedade, o
desenvolvimento da ideologia do «progresso técnico-científico»
à margem de uma
perspectiva de classe e a introdução
generalizada das relações monetário-mercantis. Os
pontos de vista de Iarochenko eram
inteiramente compatíveis com o estabelecimento
de relações de mercado verificado
após 1953. A direção soviética negligenciou a
questão da contenção ou extensão das
relações socialistas de produção e demonstrou
ser incapaz de manter os elevados
níveis de desenvolvimento das forças produtivas
característicos da época de Stalin. A
experiência das políticas econômicas seguidas
depois de 1953 demonstra a justeza da
conclusão de que a aplicação de políticas
incorretas conduziria a uma situação
em que as relações de produção agiriam como
travas das forças produtivas.
Iarochenko viria a confirmar que não ignorava as
implicações dos seus pontos de vista.
Escrevendo em 1992, não se interessou em
levantar as questões que a destruição
da URSS tinha colocado à economia política
marxista. Continuou a afirmar o
primado do conhecimento das leis do
desenvolvimento das forças produtivas
sobre todas as questões sociais e reiterou a sua
opinião de 1951 de que o objetivo
central da discussão sobre o Manual de
Economia
Política, realizada nesse ano, deveria ter sido a questão do funcionamento
racional e
organizacional da economia
socialista. A novidade foi que se referiu à questão das
relações de produção sob o
socialismo, alegando que a organização científica da
economia pressupunha a perfeição das
relações de produção socialistas, que designou
em jargão moderno como «relações sociais-organizacionais»
e «mecanismo
econômico».9 Com esta lógica, Iarochenko defendeu abertamente a economia
política
do período da perestroika.
A questão da persistência de
contradições sociais entre as relações de produção e as
forças produtivas tinha ramificações
mais extensas. Na Ideologia Alemã, Marx
sustentou que a contradição entre as
forças produtivas e as relações de produção estava
na raiz dos confrontos de classe. A
crítica a Iarochenko confirma claramente que, na
sua última contribuição teórica, Stalin
continuava a reconhecer a existência de
contradições e da luta de classes na
sociedade socialista. Como já vimos, a crítica a
Iarochenko afirmava claramente que se
fossem aplicadas políticas erradas emergiriam
conflitos que travariam as forças
produtivas. Ao mesmo tempo, Stalin considerava
que nas condições do socialismo esta
questão não chegaria ao ponto de gerar o conflito
já que, normalmente, seria possível à
sociedade tomar as medidas a tempo de superar
o atraso das relações de produção e
recolocá-las em conformidade com o caráter das
forças produtivas. Isto era possível
porque na sociedade socialista não havia classes
obsoletas que pudessem organizar a
resistência. Havia no entanto forças retrógradas e
inertes que não compreendiam a
necessidade de modificar as relações de produção.
Stalin considerava que seria possível
superar tais posições sem se chegar ao conflito.
Este entendimento correspondia ao de Lênin,
segundo o qual as contradições
persistiriam sob o socialismo mas
deixavam de ser antagônicas.
A discussão sobre a persistência de
contradições sociais na sociedade soviética teve
notórias implicações na filosofia
soviética. Iúdine assinalou que muito filósofos,
incluindo ele próprio, ao afirmarem
que existia uma total correspondência entre as
relações de produção e as forças
produtivas na União Soviética, estavam a negar a
existência de contradições entre
ambas. Em 1951, o filósofo Glezerman, na sua
brochura, A Correspondência Total das Relações de Produção com as Forças
Produtivas na Sociedade
Socialista, chegou com ligeireza a esta
conclusão sem sequer
se dar ao trabalho de analisar as
relações econômicas, as forças produtivas ou as
relações de produção na sociedade
Soviética. Iúdine concluiu que a negação da
existência de quaisquer contradições
tinha conduzido a filosofia soviética à construção
de esquemas metafísicos inertes.10
Em Maio de 1921, Lênin tinha
sublinhado que o «produto das fábricas
soviéticas
(…) não é uma mercadoria no sentido político-econômico, (…) já não é uma
mercadoria, deixa de ser
uma mercadoria».11 No entanto, nos Problemas Econômicos
vemos que o economista Nótkine
exprime a opinião de que os instrumentos de
produção fabricados pelo sector
socialista seriam na realidade mercadorias. Stalin
rejeita esta interpretação declarando
que os instrumentos de produção eram entregues
às empresas, e não vendidos, que o
Estado mantinha a propriedade dos instrumentos
de produção e que estes eram
utilizados pelas administrações das empresas enquanto
representantes do Estado e em
conformidade com os planos estatais. Em 1948, o
presidente do Gosplan, N. A. Voznessénski, fez uma
tentativa para acabar com o
sistema de subsídios do Estado à
indústria pesada e aos transportes, que se
materializou na reforma dos preços
grossistas de Janeiro de 1949. Voznessénski
pretendia introduzir o princípio do
lucro mínimo, cerca de três a cinco por cento do
custo de produção, nos ramos produtivos,
incluindo a indústria pesada e os transportes
ferroviários, e desse modo lançar as
bases para a transformação dos meios de produção
em mercadorias.12 Esta tentativa de
colocar a lei do valor em ação nos meios de
produção de base foi rapidamente travada.
Voznessénski foi afastado do cargo, em 5 de
Março de 1949, por iniciativa de Stalin.
Nos Problemas Econômicos, Stalin
afirma que a esfera da produção de
mercadorias estava limitada e
restringida na União Soviética: já não havia burguesia,
mas apenas produtores socialistas
associados no Estado, cooperativas e kolkhozes. A
produção de mercadorias estava
limitada aos bens de consumo pessoal. Por esta razão,
Stalin negava que a produção de
mercadorias na União Soviética pudesse levar ao
restabelecimento de categorias da
produção capitalista de mercadorias como «a força
de trabalho como
mercadoria, a mais-valia, o capital, o lucro do capital, a taxa
média de lucro».13 Estas concepções eram prevalecentes entre uma parte dos
economistas soviéticos, como mostra à
evidência a crítica de Iúdine aos erros
antimarxistas nas ciências sociais.
Merzenev e Mikolenko defendiam a opinião de que a
força de trabalho na União Soviética
era uma mercadoria tal como na sociedade
capitalista. A. Iákovlev alegava que
a categoria de «capital» se aplicava às condições
soviéticas. O reputado economista
Atlas manifestou a opinião de que a taxa média de
lucro existia na economia
soviética.14
A viragem na
política econômica após a morte de Stálin
No período entre a morte de Stalin e
o XX Congresso do PCUS teve lugar uma
transformação fundamental da política
econômica. Os projectos de planos para lançar
as fundações da sociedade comunista
foram abandonados e substituídos por uma
programa consumista de bem-estar. A
proposta de Stalin aprovada no XIX Congresso
do PCUS de introduzir gradualmente a
troca de produtos entre a cidade e o campo, em
substituição da circulação de
mercadorias, foi posta de lado logo em Maio de 1953 com
a adoção de um programa de
alargamento da circulação de mercadorias, sob o slogan
da expansão do «comércio soviético». A
esfera do Gosplan na economia soviética foi
progressivamente restringida com o
aumento das competências econômicas do
Conselho de Ministros da URSS, em
Abril de 1953, e com o aumento dos poderes dos
diretores das empresas e dos
ministérios das repúblicas federadas em 1955. O sistema
centralizado de plano diretor, norma
herdada do período de Stalin, foi suprimido em
1955 e substituído por um novo
sistema de «plano coordenado» entre o Gosplan e os
ministérios do conjunto das
repúblicas soviéticas.
Nos dois anos que se seguiram ao XX
Congresso do PCUS assistiu-se a outras
mudanças radicais na forma de dirigir
a economia soviética. A Resolução n.º 555 do
Conselho de Ministros de URSS, de 22
de Maio de 1957, pôs fim ao sistema de alocação
dos produtos do sector estatal e
criou uma multiplicidade de organizações
centralizadas de vendas, sob a tutela
do Gosplan, para escoar os produtos industriais
manufaturados da indústria soviética.
O afastamento de Mólotov, Kaganóvitch e
Sabúrov15 da direcção do PCUS teve um
impacto imediato na política econômica. A
transformação dos meios de produção
em mercadorias foi oficializada pela Resolução
n.º 1150 do Conselho de Ministros da
URSS, de 22 de Setembro de 1957, segundo a
qual as empresas passariam a
funcionar na base rentabilidade.
A terceira edição do Manual de Economia Política,
publicada em 1958, refletiu
fielmente o novo sistema econômico,
estipulando que os meios de produção circulavam
no sector do Estado como
mercadorias.16
Na sua resposta às cartas de A.V.
Sanina e V.G. Venjer, Stalin opôs-se à opinião de
que as Estações de Máquinas e Tratores
(MTS), que possuíam os instrumentos de
produção de base da agricultura,
deviam ser vendidas aos kolkhozes, o que, entre
outros, colocaria uma enorme
quantidade de instrumentos de produção na órbita da
produção mercantil. Sanina e Venjer
não eram economistas isolados, que apenas
expressavam a sua opinião. Um ano
antes A. Páltsev, na sua brochura, Na Via da
Transição do Socialismo,17 defendeu que, com o aumento das maquinaria agrícola das
MTS e a fusão dos pequenos kolkhozes, poderiam criar-se departamentos
de MTS sob
a tutela dos kolkhozes, estreitamente
ligados ao trabalho de cada kolkhoz.18 Com esta
proposta, Pálstev sugeria na prática
que a propriedade de todo o povo, a propriedade
estatal, deveria ser subordinada à
propriedade grupal dos kolkhozes. A condição
preliminar para dissolver as MTS era a supressão do sistema de
alocação dos principais
instrumentos de produção à
agricultura. Através da directiva n.º 663, de Julho de 1957,
o Gosplan acabou com o sistema de alocação de
maquinaria agrícola, herdado da época
de Stalin, e criou, sob a sua
jurisdição, a organização Glavavtotraktorsbita,19 que
tinha como função vender a maquinaria
necessária ao sector agrícola. Em 1958,
embora demarcando-se pessoalmente da
proposta antes avançada por Venjer,
Khruchov concretizou a política de
dissolução das MTS e de venda dos instrumentos de
produção agrícola aos kolkhozes. Em
resultado, os meios de produção na agricultura
bem como na indústria passaram a
circular como mercadorias. O publicista soviético
Vinnichenko, que era próximo de
Venjer e de Khruchov, difundiu a ideia de que a
«desconfiança» do campesinato
tinha a sua raiz na oposição de Stalin à propriedade
dos instrumentos de produção pelos
kolkhozes. Tal não corresponde à verdade. Stalin
limitou-se a defender a posição
marxista de Engels que, numa carta a Bebel, em
Janeiro de 1886, afirmou
inequivocamente que os meios de produção na agricultura
deviam ser propriedade da sociedade
no seu conjunto, de modo a que os interesses
particulares dos camponeses das
cooperativas não prevalecessem sobre o interesse
geral da sociedade.20
Além disso, tanto Engels como Stalin
consideravam que os camponeses ricos não
deviam ser membros dos kolkhozes. É
compreensível que nas democracias populares,
onde os kulaques (e mesmo uma parte
dos latifundiários) eram membros de
cooperativas de produção agrícola e
onde os principais instrumentos de produção
agrícolas eram propriedade dessas
cooperativas, a critica de Stalin a Sanina e Venjer
tenha sido recebida com frieza
A lei do valor
no socialismo e a marcha para o comunismo
Somando-se aos escritos de Iúdine,
Súslov21 publicou um artigo no jornal Izvéstia,
de 25 de Dezembro de 1952, em que
analisa as implicações dos pontos de vista de N.A.
Voznessénski expressos na sua
brochura, A Economia de Guerra da
URSS Durante a
Guerra Patriótica, publicada em 1947. O principal argumento contra Voznessénski era
o fato de ter transformado em fetiche
a lei do valor, ao apresentá-la como se regulasse
a distribuição do trabalho nos
diferentes ramos da economia soviética.
E não há dúvida de que o tinha feito
uma vez que encontramos naquele trabalho a
seguinte passagem: «A lei do valor atua não apenas na distribuição dos produtos,
mas também na distribuição
do próprio trabalho entre os vários ramos da economia
nacional da União
Soviética. Neste âmbito, o plano estatal utiliza a lei do valor para
assegurar uma repartição correta
do trabalho social entre os vários ramos da
economia no interesse do
socialismo».22
O que é que estava em causa? A
aplicação da lei do valor na sociedade soviética
tinha na verdade muitas implicações
na perspectiva da teoria econômica marxista.
Marx e Engels consideravam que a lei
do valor apenas atuava nas sociedades em que a
produção mercantil estava presente. «O valor econômico é uma categoria própria da
produção mercantil e
desaparecerá com ela, tal como não existia antes dela».23 A tesede que o valor regulava a alocação de trabalho na
economia levava à única conclusão lógica de que o sistema de produção de
mercadorias generalizado, isto é o capitalismo, prevalecia na União Soviética.
Voznessénski levantava assim questões fundamentais sobre a verdadeira natureza
da sociedade socialista.
Para Marx e Engels a lei do valor atua
numa sociedade em que existe a produção
mercantil: «A ideia de valor é a expressão mais geral e, por consequência,
mais
compreensiva das condições econômicas
da produção mercantil».24 Uma sociedade
de produção mercantil é composta por
«produtores privados», onde as mercadorias
são «produzidas por esses produtores privados, por conta própria, e são
trocadas
umas pelas outras».25 Logicamente, numa sociedade em que a produção de
mercadorias cessa – «ao apoderar-se socialmente dos meios de produção, cessa a
produção de mercadorias e,
com ela, o domínio do produto sobre o produtor. A
anarquia no seio da
produção social é substituída por uma organização consciente e
sistemática»26 – a lei do valor torna-se então redundante. Isto é também o
que decorre
do argumento avançado por Marx na
carta a Kugelmann, de Julho de 1868, onde
afirma:
«Esta necessidade de repartição do trabalho social em proporções determinadas
não pode de modo nenhum ser
suprimida por uma forma determinada da produção
social mas apenas pode
alterar o seu modo de aparecimento. Leis da natureza não
podem de modo nenhum ser
suprimidas. Aquilo que em situações historicamente
diversas se pode alterar é
apenas a forma pela qual essas leis se impõem. E a forma
pela qual essa repartição
proporcional do trabalho se impõe, numa situação social
em que a conexão do
trabalho social se faz valer como troca
privada de produtos do
trabalho individual, é
precisamente o valor de troca desses produtos.»27
Numa sociedade em que a interconexão
do trabalho social se efetua na ausência do
sistema de mercadorias, isto é, sem
produtores privados, a alocação do trabalho social
terá lugar sem a intervenção da lei
do valor. Isto é confirmado por Engels quando
argumenta que sob o socialismo:
«Sem dúvida, a sociedade terá necessidade de saber quanto trabalho
precisa para
produzir qualquer objeto de
uso, terá de organizar o plano da produção em função
dos instrumentos de
produção, à frente dos quais figura a força de trabalho. Em
última análise serão os
efeitos úteis dos diversos objetos de uso – comparados
primeiro entre si e,
depois, em relação à quantidade de trabalho necessário para
fabricá-los – os que
determinam o plano de produção. O assunto resolve-se
simplesmente sem que, em
nada, intervenha o famoso “valor”».28
Isto é ainda corroborado por Marx no
seu último trabalho aprofundado sobre
economia política, «Observações sobre o Livro de Adolph Wagner, Manual de
Economia Política», de 1879-80, onde rejeita a ideia, que Wagner lhe atribui, de
que o
valor continuará a atuar na sociedade
socialista. Marx refuta a afirmação de Wagner
de que até no «estado social marxista» a sua
(de Marx) teoria do valor, que se refere às
relações burguesas, determinaria o
valor.29
Marx e Engels excluíram claramente a ação
da lei do valor na sociedade socialista.
No entanto, admitiram que na
sociedade socialista de transição, o valor seria mantido
enquanto o pequeno campesinato
existisse como classe. Engels referiu-se a estas
condições no seu artigo de 1884, «A
Questão Camponesa em França e na Alemanha»:
«(…) Quando estivermos de posse do poder do Estado, não poderemos
pensar em
expropriar pela força os
pequenos camponeses (tanto faz que com ou sem
indemnização), como seremos
obrigados a fazer com os grandes possuidores
fundiários. A nossa tarefa
face ao pequeno camponês consiste, antes de mais, em
fazer transitar a sua
exploração privada e a sua posse privada para uma [exploração
e posse] cooperativas, não pela força, mas através do exemplo e da oferta
de ajuda
social para esse objetivo.»30
Na URSS, mesmo depois da coletivização
e do estabelecimento da propriedade
grupal, a produção privada continuava
a existir numa forma restrita. O Gosplan pôde
suprimir a ação da lei do valor na
esfera da indústria do Estado, nos sovkhozes e nas
MTS, regulando a distribuição do trabalho segundo um plano definido,
mas isso não
era possível nos kolkhozes, onde
apesar de estarem sob o controle do plano diretor a
área de sementeira, a produção, a
utilização dos tratores, o número de cabeças de
gado pertencentes ao Estado, a
produção bruta da agricultura e o volume de
pagamentos obrigatórios e de
pagamentos em gêneros às MTS, o Estado não podia
planificar a utilização dos
excedentes de produção de mercadorias nem a utilização da
força de trabalho por períodos
determinados em determinadas tarefas.31
Voznessénski não manteve as posições
do marxismo ao defender que a lei do valor
se aplicava na distribuição do
trabalho entre os vários ramos da economia soviética,
isto é, tanto nos sectores industrial
como agrícola. Ao propagandear esse ponto de
vista, Voznessénski colocou-se à
margem do consenso geral dos economistas
soviéticos. Num editorial de 1943,
intitulado «Algumas questões do ensino da
Economia Política», afirmava-se que «a alocação de fundos e de força de trabalho a
cada um dos ramos de
produção efetua-se de forma planificada, em conformidade
com as tarefas básicas da
construção do socialismo».32 No mesmo
sentido, no ano
seguinte, o decano da economia
política soviética, K.V. Ostrovitianov, salientou que na
economia socialista «a distribuição do trabalho e dos meios de produção entre os
vários ramos da economia
nacional ocorre não na base de fortuitas oscilações de
preços e da busca de
lucros, mas na base de uma direção planificada da utilização
da lei do valor».33 O valor «não
dirige a distribuição do trabalho social», mas
desempenha «um papel de instrumento auxiliar da planificação da distribuição
do
trabalho e dos meios de
produção entre os ramos da economia soviética».
O valor não comanda o desenvolvimento
da produção de meios de produção, pelo
razão de que, caso não fosse limitada
a sua ação, não seria possível alocar os fundos
necessários a este sector. Porém, na
sua discussão sobre a determinação das
proporções adequadas entre a produção
de meios de produção e a produção de bens de
consumo com vista a uma reprodução
numa escala alargada, Voznessénski exprime-se
de tal forma que evita referir-se à
primazia da produção de meios de produção (Sector
I) em relação à produção de bens de
consumo (Sector II), necessária para assegurar a
expansão contínua da economia
nacional, remetendo o assunto para o capítulo do seu
trabalho dedicado à economia do
pós-guerra:
«Se dividirmos a produção socialista na URSS em Sector I, produção
de meios de
produção, e Sector II,
produção de bens de consumo, o valor dos meios de produção
destinado pelo Estado
soviético ao Sector II deve, obviamente, na medida definida
pelo plano, corresponder ao
valor dos bens de consumo destinados às empresas do
Sector I. Com efeito, se as
empresas do Sector I forem privadas de bens de consumo e as empresas do Sector
II de meios de produção, a reprodução socialista numa escala alargada será
impossível, na medida em que os trabalhadores das empresas que produzem meios
de produção seriam privados de bens de consumo enquanto as empresas que produzem bens
de consumo seriam privadas de meios de produção, isto é, combustíveis, matérias
primas e equipamentos».34
Em contrapartida, Ostrovitianov
reconheceu que o valor funcionava apenas ao nível
auxiliar na planificação da distribuição
de meios de produção.35 Mais categoricamente,
o autor do editorial de 1943
afirmava, dando como exemplo a Fábrica Kírov, em
Makeievka, e os complexos de
Magnitogorsk e de Kuznetsk, que o valor não regia o
desenvolvimento da indústria
metalúrgica soviética, a qual funcionava desde há muitos
anos com base nos fundos do orçamento
do Estado, sem proporcionar qualquer
lucro.36
A crítica de Súslov ao pequeno livro
de Vosnessénski acertara em cheio. Mas
Voznessénski não era um mero teórico,
uma vez que enquanto presidente do Gosplan,
sob a dependência do Conselho de
Ministros da União Soviética, estava num posição
que lhe permitia aplicar a política
de alargamento da esfera de ação das relações
monetário-mercantis na União
Soviética em 1948-49. O exame do «Processo de
Leningrado», realizado durante o
período de Gorbatchov, revelou que M.T.
Pomaznev,37 que era vice-presidente
do Comité Estatal de Abastecimentos da URSS, se
havia queixado de o Gosplan, sob a direcção de Voznessénski, ter
reduzido o plano de
produção industrial nacional para o
primeiro trimestre de 1949. Mais tarde,
Chkiriatov,38 da Comissão de Controle
do Partido, reiterou a acusação e o Conselho de
Ministros tomou nota de que
Voznessénski tinha fracassado na aplicação das diretivas
do plano aprovadas pelo governo.39 A
acusação da redução do plano de produção
industrial é inteiramente consistente
com a subida dos preços de venda dos produtos
da indústria pesada, em 1949, e a
tentativa de introduzir a rentabilidade na produção
de meios de produção e colocá-los na
esfera das relações monetário-mercantis. O
afastamento de Voznessénski do Gosplan, em 5 de Março de 1949, marcou o
início da
revogação das suas políticas econômicas
em várias etapas até que os preços de venda
acabaram por ser reduzidos em 30 por
cento em relação ao nível de 1949. Voznessénski
tornou-se um herói para aqueles que
desejavam alterar a economia soviética na linha
da economia de mercado. Pouco depois
da morte de Stalin, Voznessénski foi reabilitado.
O artigo de Súslov de 1952 levantou
uma outra questão relacionada com o valor.
Criticava a ideia desde há muito
prevalecente entre os economistas soviéticos de que,
sob o socialismo, o valor tinha sido
«transformado» ou «modificado» de modo a
servir o socialismo. Nos Problemas Econômicos, Stalin
rejeitou a opinião de que isso
pudesse ocorrer nas condições da
economia socialista planificada, já que, se o valor
pudesse ser «transformado», então as leis econômicas
poderiam ser anuladas e
substituídas por outras leis. A
esfera de ação de uma lei econômica podia ser
restringida, mas não podia ser «transformada» ou «eliminada».40 A noção
subjetivista da «transformação» das categorias do
valor sob o socialismo tinha
impregnado a economia política
soviética. Voznessénski ilustrou esta tendência ao
afirmar:
«A mercadoria na sociedade socialista está livre do conflito entre
o seu valor e o
seu valor de uso, tão
característico da mercadoria na sociedade capitalista».41 Seria
possível que sob o socialismo a
mercadoria se viesse a libertar do conflito entre o valor
de uso e o valor de troca? Na URSS, o
valor persistia devido à existência de dois tipos
diferentes de propriedade. Se a
propriedade grupal, representada principalmente pelos
kolkhozes, fosse elevada a
propriedade do Estado, então a base para a ação do que
restava do valor cessaria de existir.
Mas é a mercadoria em si que Marx considerava
como a «célula» primordial ou o «embrião» do capitalismo. Ela não podia ser
«modificada» ou «transformada, apenas o seu
âmbito podia ser limitado e
restringido.
A interpretação que Stalin fez desta
questão correspondia à posição marxista de
Engels, que, em Setembro de 1884,
quando Kautski preparava um artigo sobre as
teorias econômicas de Rodbertus,
professor e economista socialista alemão, lhe
escreveu uma carta nos seguintes
termos:
«Tu fazes algo parecido [com
Rodbertus] com o valor. O valor atual – é o valor da
produção mercantil, mas com
a supressão da produção mercantil “modifica-se”
também o valor, ou seja, o valor em si permanece,
altera-se apenas a forma. De facto,
o valor econômico é uma
categoria própria da produção mercantil e desaparece
com
ela, tal como não existia
antes dela. A relação do trabalho com o produto não se
exprime na forma de valor nem antes da produção
mercantil nem depois dela.»42
Para Engels, o valor «modificado» representava a
entrada em ação disfarçada da
lei do valor, o que era inadmissível
numa sociedade socialista. Nos escritos de Kautski
tal não passava de um passo em falso
isolado, mas Stalin estava confrontado com uma
situação em que virtualmente a
totalidade dos economistas na URSS endossavam este
erro.
A noção de valor «transformado» parece ter
surgido como uma expressão da dupla
necessidade de criticar a ideia
segundo a qual o valor podia ser arbitrariamente
eliminado na União Soviética, num
momento em que a existência dos kolkhozes
impunha a manutenção das relações
monetário-mercantis, e de, concomitantemente,
expor o fato de que, nas condições da
economia socialista planificada, a ação do valor
tinha uma papel auxiliar e
restringido. Não obstante a concepção de valor
«modificado» tinha no sentido
marxista um claro conteúdo ideológico, razão pela qual
Stalin considerou que esta fórmula,
apesar de há muito ser corrente na União
Soviética, deveria ser abandonada em
nome do rigor. A noção de valor
«transformado» criava um
problema similar porque mantinha a ideia de que o valor
podia ser arbitrariamente criado ou
abolido e porque podia tornar-se facilmente numa
alavanca teórica para justificar o
alargamento, em vez da contração, das relações
monetário-mercantis, como
visivelmente tinha acontecido com Voznessénski.
Com a rápida expansão das relações
monetário-mercantis na União Soviética, após
1953, era talvez inevitável que a
mercadoria «transformada» regressasse. O Manual
de Economia Política de 1954 afirmava que na economia socialista não havia
contradição entre trabalho privado e
trabalho social.43 Um tal raciocínio colocava
muitos problemas. Sugeria que numa
sociedade onde ainda é necessário utilizar a
produção mercantil de forma restrita,
se podia afirmar que o trabalho social existia na
sua forma plena, apesar do fato de a
classe operária continuar a receber um salário
com o qual comprava bens de consumo.
Além disso, tendia a pressupor que a
contradição entre trabalho concreto e
trabalho abstrato, a qual segundo Marx só
podia desaparecer na sociedade comunista,
já tinha sido superada. Também dava a
entender que o trabalho privado não
precisava de ser suprimido, elevando a força de
trabalho do campesinato dos kolkhozes
ao nível do trabalho social da classe operária,
que naquela fase histórica controlava
a propriedade de todo o povo, apesar de o
campesinato dos kolkhozes não estar
inteiramente na esfera da planificação socialista,
durante períodos definidos e com
tarefas definidas, e conservar as características do
trabalho privado, uma vez que aqui a
relação entre o trabalho e o produto se exprimia
inteiramente na forma de valor.
A edição de 1954 do Manual de Economia Política fez
recuar a economia política
soviética para concepção de
Voznessénski de mercadorias livres de qualquer
contradição e rejeitou a posição de Stalin
nos Problemas Econômicos de que a
contradição social entre as relações
de produção e as forças de produção continuava a
existir na União Soviética.
Nos anos posteriores a 1953, o PCUS
deixou de se considerar como o partido de
vanguarda da classe operária, na
tradição leninista, passando a partido de todo o povo.
O Estado da ditadura do proletariado,
que segundo Marx devia perdurar até ao
estabelecimento do comunismo, foi
substituído pelo Estado de todo o povo. Antes das
reformas econômicas realizadas entre
1953 e 1958 era possível afirmar que a produção
de mercadorias na União Soviética era
de um tipo especial:
«(…) uma produção mercantil sem capitalistas, composta no fundamental
por
mercadorias dos produtores
socialistas associados (Estado, kolkhozes e outras
organizações cooperativas).
A sua esfera de ação está limitada aos artigos de
consumo pessoal, não
podendo, evidentemente, de forma alguma transformar-se
numa produção capitalista,
estando pelo contrário destinada a servir, com sua
“economia monetária”, a
causa do desenvolvimento e consolidação da produção
socialista.»44
Mas após as reformas de mercado
realizadas entre 1953 e 1958, quando os meios de
produção começaram a circular como
mercadorias, a situação alterou-se
qualitativamente. As formas de
produção de mercadorias que existiam no socialismo
eram de um tipo especial como Stalin
assinalou. Mas após as reformas, as restrições
impostas à produção de mercadorias
foram levantadas e as formas de mercadorias
começaram a constituir formas de
relações econômicas de um outro tipo. Marx, n’ O
Capital, concluiu que a mercadoria, célula base do capitalismo, continha
nela própria o
embrião tanto do trabalho assalariado
como do capital. A lógica da rápida expansão da
produção de mercadorias significava
que categorias econômicas como força de
trabalho, mais-valia, lucro
capitalista e taxa média de lucro voltariam a ressurgir. É
neste contexto deve ser avaliado o
programa para alcançar a sociedade comunista,
proposto por Khruchov em 1961. Em vez
de, na marcha para o comunismo, restringir a
esfera de ação da produção mercantil
e a circulação de mercadorias, o PCUS decidiu
alargá-las. O programa abandonou o objetivo
da abolição das classes no socialismo e
absteve-se de reestruturar as
relações de produção na sociedade soviética. A orientação
proposta por Stalin de elevar a
propriedade grupal dos kolkhozes ao nível da
propriedade de todo o povo foi
abandonada. Em vez dela, sob Khruchov, foi adotada a
noção de uma fusão futura da
propriedade kolkhoziana e da propriedade estatal.
AUTORES MENCIONADOS
1 Vijay Singh é um dos editores da
revista teórica e política marxista-leninista Revolutionary Democracy,
publicada na Índia desde 1995, com duas edições anuais, que estão disponíveis
no seu site. O presente artigo foi apresentado no Seminário Internacional
«Stalin Hoje», realizado na Universidade Estatal de Moscou nos dias 5 e 6 de
Novembro de 1994 e publicado em Revolutionary Democracy Vol. I, No. 1, Abril de 1995. (N.
Ed.).
2 Malenkov,
G.M. «The Activities of the C.C. of the C.P.S.U. (B)» in For a Lasting
Peace, Fora People's Democracy, Bombaim, 1948, p. 79.
3 Voznessénski, Nicolai Alekséievitch
(1903-50), membro do partido desde 1919, do CC (1939-49), do Politburo entre
1947-49 (candidato desde 1941). Presidente do Gosplan (1938-41 e
1942-49), primeiro vice-presidente do Conselho de Comissários do Povo da URSS
(1941-46) e vice-presidente do Conselho de Ministros (1946-49). Expulso do
Partido e destituído de todos os cargos em 1949, é julgado no «Processo de
Leningrado» e condenado a fuzilamento pelo Colégio Militar do Tribunal Supremo
da URSS em Setembro de 1950.
4
Voznesensky, N., «Five-Year Plan for the Rehabilitation and Development of the
National Economy of the U.S.S.R. 1946-1950», Soviet News, Londres, 1946,
p.10.
5 Stalin, J.,
«On Post-War International Relations», Soviet News, London, 1947, p. 13
[«Respostas às perguntas do
correspondente do Sunday Times em Moscovo, ao Sr. A. Werth, recebidas em
17 de Setembro de 1946», I.V. Stáline, Obras (em russo) t. 16, p. 39. (O
jornalista e escritor Alexander Werth (1901-1969) nasceu na Rússia e veio a
naturalizar-se britânico, após a sua família ter emigrado na sequência da
Revolução de Outubro. Foi correspondente em Moscovo da BBC e do Sunday
Times entre 1946 e 1949. O seu filho, Nicolas Werth, é um conhecido
historiador francês, especializado em história da URSS.) (N. Ed.)]
6 Iúdine, Pável Fiódorovitch
(1899-1968), membro do partido desde 1918, membro do CC (1952-1961), candidato
do Presidium do CC (1952-53). Professor de Filosofia, trabalhou no
departamento de imprensa do CC (1934-37) e como diretor da União das Editoras
Livreiras e de Imprensa Estatais (1937-47). Foi em simultâneo diretor do
Instituto de Filosofia da Academia das Ciências da URSS (1939-44). No
pós-guerra foi adjunto do comissário supremo da URSS na Alemanha e depois
embaixador na China (1953-59). (N. Ed.)
7 Enciclopédia Filosófica (em
russo), Volume I, Moscou, 1960, p.177.
8 Bukhárine, N.I., A Metodologia e
Planificação da Ciência e da Técnica, Obras Escolhidas, (em russo),
Moscovo, 1989, p. 135.
9 Iarochenko, L.D., «Testemunho do
Tempo», in Igor Troianovskii (ed), I. Stalin,
Problemas Económicos do Socialismo na
URSS (em russo), Peredelkino, 1992, pp.
100-104.
10 Iúdine, P.F., A Obra de Stáline
Problemas Económicos do Socialismo na URSS – Base do Desenvolvimento Ulterior
das Ciências Sociais, (em russo), Moscovo, 1953, pp. 23-24.
11 «Instruções do Conselho do
Trabalho e da Defesa às Organizações Locais Soviéticas (projecto)», V.I.
Lénine, Obras Completas (em russo), 5.ª edição, Moscovo, 1965, t. 43, p.
276. (N. Ed.)
12 Trifonov, D.K., História da
Economia Política do Socialismo, Ensaios, Leningrado, 1972, p. 201.
13 I. V. Stáline, Problemas
Económicos do Socialismo na URSS, www.his-socialismo.net, pág. 10. (N. Ed.)
14 Iúdine, op. cit., p.23.
15 Sabúrov, Maksíme Zakhárovitch
(1900-1977), membro do partido desde 1920, do CC (1952-1961), do Presidium (Politburo)
(1952-57). Após a Guerra Civil trabalhou nos sindicatos e na juventude
comunista e desempenhou funções no partido em Donbass (1926-28). A partir de
1933 exerce a profissão de engenheiro mecânico. Em 1938 entra para o Gosplan
da URSS, do qual se torna presidente entre 1953 e 1955. Entre Março e Junho
de 1953 é ministro da Metalomecânica, primeiro vice-presidente do Conselho de
Ministros (1955-57), entre outros cargos. Em 1958 é transferido para funções de
administração económica até à aposentação em 1967. (N. Ed.)
16 Ostrovitianov, K.V., Manual de
Economia Política, 3.ª edição, Moscovo, 1958, p. 505.
17 Kiev,
1950.
18 Iúdine, op.
cit. pp. 31-32.
19 Acrónimo russo de Direcção
Principal de Escoamento de Tractores. (N. Ed.)
20 «Engels a A. Bebel em Berlim,
20-23 de Janeiro de 1889», in K. Marx e F. Engels, Obras Completas (em
russo), 2.ª edição, t. 36, Moscovo, 1964, p. 361. (N. Ed.)
21 Súslov, Mikhail Andréievitch
(1902-1982), membro do partido desde 1921, do CC desde 1941, do Politburo/Presidium
(1952-53 e a partir de 1955). Formado em economia (1928), torna-se
professor da Universidade de Moscovo (1929) e trabalha no aparelho da Inspecção
Operária e Camponesa (1931-39) e na Comissão de Controlo Soviético (1934-38).
Em 1937 exerce cargos de direcção política no Comité Regional do Partido de
Rostov. Entre 1939-44 torna-se primeiro secretário do Partido do Comité
Distrital (Krai) de Ordjonijkídze (Stravopol), é secretário do Bureau
do CC para a República Socialista Soviética da Lituânia (1944-1946),
trabalhando depois no aparelho do CC, de que se torna secretário em 1947. Entre
1949 e 1951 acumula as funções de chefe de redacção do Pravda. Influente
sob a direcção de Khruchov, torna-se responsável da secção de Agitação e
Propaganda do CC sob Bréjnev, funções que mantém até quase ao fim da sua vida.
Em 1969 opôs-se ao projecto de «reabilitação» de I.V. Stáline, que só se
realiza parcialmente.
22 N.A. Voznessénski, A Economia
de Guerra da URSS Durante a Guerra Patriótica,Moscovo, 1948, p 118.
23 Engels a Kautski em Zurique, 20 de
Setembro de 1884», K. Marx e F. Engels, ObrasCompletas (em russo), 2.ª
edição, t. 36, Moscovo, 1964, p. 181. (N. Ed.)
24 Friederich Engels, Anti-Dühring,
Fernando Ribeiro de Mello/ Edições Afrodite, Lisboa,1974, 2.ª edição, p. 380. (N.
Ed.)
25 Idem, ibidem, p. 248. (N. Ed.)
29 K. Marx, «Observações sobre o Livro de Adolph Wagner, Manual de
Economia Política, (2.ª edição) tomo I (1879)» K. Marx e F. Engels, Obras
Completas (em russo), 2.ª edição, t. 19, Moscovo, 1961, p. 375. (N. Ed.)
26 Idem, Ibidem, p. 347. (N. Ed.)
27 «Marx a Ludwig Kugelmann, em
Hannover, Londres, 11 de Julho de 1868», K. Marx F. Engels, Obras Escolhidas
em três tomos, ed. Avante, Lisboa – ed. Progresso, Moscou, 1983, t. II, p.
455. (N. Ed.).
28 Engels, Anti-Dühring,
ed. cit., pp. 379-380. (N. Ed.)
29 K. Marx, «Observações
sobre o Livro de Adolph Wagner, Manual
de Economia Política, (2.ª edição) tomo I (1879)»
K. Marx e F. Engels, Obras Completas (em
russo), 2.ª edição, t. 19, Moscovo, 1961, p. 375. (N.
Ed.)
30 F. Engels, «A Questão Camponesa em
França e na Alemanha» (1884) K. Marx F. Engels, Obras Escolhidas em três
tomos, ed. Avante, Lisboa, ed. Progresso, Moscovo, 1985, t. III, pp.
526-527. (N. Ed.)
31 Smolin, N., «Sobre os embriões da
troca de produtos» (em russo), Voprosi Ekonomiki, N.º 1, 1953, pp.
33-45.
32 Pod Znamenem Markzisma, n.º
7-8, 1943.
33 Ostrovitianov, K.V., «Sobre os
fundamentos do desenvolvimento regular da economia socialista», Bolchevik,
n.º 23-24, 1944, pp. 50-59.
34
Voznesensky, N., op. cit.
35
Ostrovityanov, K.V., op. cit.
36 Pod Znamenem Marksizma, op.
cit.
37 Pomaznev, Mikhail Trofímovitch
(1911-1987), economista na área da planificação industrial, membro do partido
desde 1931, candidato do CC (1952-56), trabalhou no Gosplan(1934-35 e 1935-36),
no conselho económico adstrito ao Conselho de Ministros da URSS (1938-41),
ocupando cargos de direcção em vários organismo responsáveis pelo abastecimento,
designadamente como primeiro presidente adjunto do Comité para o Abastecimento
técnico e material da URSS (Gossnab) (1948-49). Exerceu ainda funções no
Conselho de Ministros da URSS (1949-53), sendo transferido para a região de
Riazan para presidir à respectiva comissão de planeamento (1953-65). (N. Ed.)
38 Chkiriatov, Matvei Fiódorovitch
(1853-1954), membro do partido desde 1906, do CC desde 1939, do presidium do
CC (1952-1953). Membro da Comissão Central de Controlo do PCU(b) (1923-34), do
órgão colegial do Comissariado da Inspeção Operária-camponesa (1930-34) e
vice-presidente (a partir de 1939) e presidente (a partir de 1952) da Comissão
de Controlo do Partido.
39 Izvéstia Ts.K. URSS (1949-53),
sendo transferido para a região de Riazan para presidir à respectiva comissão
de planeamento (1953-65). (N. Ed.) PSS, N.º 2, 1989, p. 130.
40 I. V. Stáline, Problemas
Económicos do Socialismo na URSS, www.his-socialismo.net,
pág. 5. (N.
Ed.)
41 N.
Voznessénski, op. cit., p. 97.
42 Engels a Kautski, op. cit.,
ver nota 23. (N. Ed.)
43 Ostrovitianov, K.V., Manual de
Economia Política, 1.ª edição, Moscovo, 1954, p.442
44 I. V. Stáline, Problemas Económicos do Socialismo na URSS, www.his-socialismo.net, p. 10. (N. Ed.)
Para a História do
Socialismo
Documentos
www.hist-socialismo.net
Tradução do inglês e edição
por CN, 30.10.2012
(original em:
http://www.revolutionarydemocracy.org
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