A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado

Friedrich Engels



Aos amigos e camaradas, nem todos tiveram oportunidade de ler A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE E DO ESTADO, uma obra importante de Friedrich Engels. Uma obra que possibilita conhecer o processo da evolução da humanidade, o processo histórico e econômico desde o período primitivo, até a fase da formação do estado e, conseqüentemente, o processo de formação da família até o estagio monogâmico, que prevalece até  hoje.  Dividi, a meu critério, a obra em capítulos para facilitar e não tornar cansativa sua leitura.

I - ESTÁGIOS PRÉ-HISTÓRICOS DE CULTURA

Morgan foi o primeiro que, com conhecimento de causa, tratou de introduzir uma ordem precisa na

pré-história da humanidade, e sua classificação permanecerá certamente em vigor até que uma riqueza de

dados muito mais considerável nos obrigue a modificá-la., Das três épocas principais - estado selvagem,

barbárie e civilização - ele só se ocupa, naturalmente, das duas primeiras e da passagem à terceira. Subdivide

cada uma das duas nas fases inferior, média e superior, de acordo com os progressos obtidos na produção dos

meios de existência; porque, diz, "a habilidade nessa produção desempenha um papel decisivo no grau de

superioridade e domínio do homem sobre a natureza: o homem é, de todos os seres, o único que logrou um

domínio quase absoluto da produção de alimentos. Todas as grandes épocas de progresso da humanidade

coincidem, de modo mais ou menos direto, com as épocas em que se ampliam as fontes de existência". O

desenvolvimento da família. realiza-se paralelamente, mas não oferece critérios tão conclusivos para a

delimitação dos períodos.

1- Estado selvagem

1-FASE INFERIOR. Infância do gênero humano. Os homens permaneciam, ainda, nos . bosques tropicais ou

subtropicais e viviam, pelo menos parcialmente, nas árvores; só isso explica que continuassem a existir, em

meio às grandes feras selvagens. Os frutos, as nozes e as raízes serviam de alimento; o principal progresso

desse período é a formação da linguagem articulada. Nenhum dos povos conhecidos no período histórico

estava nessa fase primitiva de evolução. E, embora esse período tenha durado, provavelmente, muitos

milênios, não podemos demonstrar sua existência baseando-nos em testemunhos diretos; mas, se admitimos

que o homem procede do reino animal, devemos aceitar, necessariamente, esse estado transitório.

2-FASE MÉDIA. Começa com o emprego dos peixes (incluímos aqui também os crustáceos, moluscos e

outros animais aquáticos ) na alimentação e com o uso do fogo, Os dois fenômenos são comentares, porque o

peixe só pode ser plenamente empregado como alimento graças ao fogo. Com esta nova alimentação, porém,

os homens fizeram-se independentes do clima e da localidade; seguindo o curso dos rios e as costas amares,

puderam,- ainda no estado selvagem, espalhar-se sobre a maior parte da superfície da Terra. Os toscos

instrumentos de pedra sem polimento da primitiva Idade da Pedra, conhecidos com o nome de paleolíticos,

pertencem todos, ou a maioria deles, a esse período e se encontram espalhados por todos os continentes,

constituindo uma prova dessas migrações. O povoamento de novos lugares e o incessante afã de novos

descobrimentos, ligados à posse do fogo, que se obtinha pelo atrito, levaram ao emprego de novos alimentos,

como as raízes e os tubérculos farináceos, cozidos em cinza quente ou em buracos no chão, e também a caça,

que, com a invenção das primeiras armas - a clava e a lança - chegou a ser um ali

mento suplementar ocasional. Povos exclusivamente caçadores, como se afirma nos livros, quer dizer, povos

que tenham vivido apenas da caça, jamais existiram, pois os frutos da mesma eram demasiado problemáticos.

Como conseqüência da incerteza quanto às fontes de alimentação, parece ter nascido, nessa época, a

antropofagia, para subsistir por muito tempo. Nessa fase média do estado selvagem, encontram-se, ainda em

nossos dias, os australianos e diversos polinésios.

3- FASE SUPERIOR. Começa com a invenção do arco e da flecha, graças aos quais os animais caçados vem

a ser um alimento regular e a caça uma das ocupações normais e costumeiras. O arco, a corda e a seta já

constituíam um instrumento bastante complexo, cuja invenção pressupõe larga experiência acumulada e

faculdades mentais desenvolvidas, bem como 0 conhecimento simultâneo de diversas outras invenções. Se

comparamos os povos que conhecem o arco e a flecha, mas ignoram a arte da cerâmica ( com a qual, segundo

Morgan, começa a passagem à barbárie), encontramos já alguns indícios de residência fixa em aldeias e certa

habilidade na produção de meios de subsistência, vasos e utensílios de madeira, o tecido a mão (sem tear)

com fibras de cortiça, cestos de cortiça ou junco trançados, instrumentos de pedra polida (neolíticos). Na

maioria dos casos, o fogo e o machado de pedra já permitiam a construção de pirogas feitas com um só

tronco de árvore e, em certas regiões, a feitura de pranchas e vigas necessárias à edificação de casas. Todos

esses progressos são encontrados, por exemplo, entre os índios do noroeste da América, que conheciam o arco e a flecha, mas não a cerâmica. O arco e a flecha foram, para a época selvagem, o que a espada de ferro foi para a barbárie e a arma de fogo para a civilização: a arma decisiva.

I - A Barbárie

1- FASE INFERIOR. Inicia-se com a introdução da cerâmica. É possível demonstrar que, em muitos casos,

provavelmente em todos os lugares, nasceu do costume de cobrir com argila os cestos ou vasos de madeira, a

fim de torná-los refratários ao fogo; logo descobriu-se que a argila moldada dava o mesmo resultado, sem

necessidade do vaso interior.

Até aqui, temos podido considerar o curso do desenvolvimento como um fenômeno absolutamente

geral, válido em determinado período para todos os povos, sem distinção de lugar. Mas, com a barbárie,

chegamos a uma época em que se começa a fazer sentir a diferença de condições naturais entre os dois

grandes continentes. O traço característico do período da barbárie é a domesticação criação de animais e o

cultivo de plantas. Pois bem: o continente oriental, o chamado mundo antigo, tinha quase todos os animais

domesticáveis e todos os cereais próprios para o cultivo, exceto um; o continente ocidental, a América, só

tinha um mamífero domesticável, a lhama,-- e, mesmo assim, apenas numa parte do sul - e um só dos cereais

cultiváveis, mas o melhor, o milho. Em virtude dessas condições naturais diferentes, a partir desse momento

a população de cada hemisfério se desenvolve de maneira particular, e os sinais nas linhas de fronteira entre

as várias fases são diferentes em cada um dos dois casos, irrigação e com p emprego do tijolo cru (secado ao

Sol) e da pedra nas construções.

Comecemos pelo Oeste, porque, nessa região, essa fase não tinha sido superada, em parte alguma, até

a conquista da América pelos europeus.

Entre os índios da fase inferior da barbárie ( figuram aqui todos os que vivem a leste do Mississipi)

existia, já na época de seu descobrimento, algum cultivo do milho e, talvez, da abóbora, do melão e de outras

plantas de horta, que constituíam parte muito essencial de sua alimentação; eles viviam em casas de madeira,

em aldeias protegidas por paliçadas. As tribos do Noroeste, principalmente as do vale do rio Colúmbia,

achavam-se, ainda, na fase superior do estado selvagem e não conheciam a cerâmica nem ó mais simples

cultivo de plantas. .Ao contrário, os índios dos chamados pueblos" no Novo México, os mexicanos, os

centro-americanos e os peruanos da época da conquista; achavam-se na fase média da barbárie; viviam em

casas de adobe ou pedra em forma de fortalezas; cultivavam em plantações artificialmente irrigadas o milho e

outros vegetais comestíveis, diferentes de acordo com o lugar e o clima, que eram a sua principal fonte de

alimentação; e tinham até domesticado alguns animais: os mexicanos, o peru e outras aves; os peruanos, a

lhama. Sabiam, além disso, trabalhar os metais, exceto o ferro; - por isso ainda não podiam prescindir de suas

armas e instrumentos de pedra. A conquista espanhola cortou completamente todo desenvolvimento

autônomo ulterior.

No Leste, a fase média da barbárie começou com a domesticação de animais para o fornecimento de

leite e carne, enquanto que, segundo parece, o cultivo de plantas permaneceu desconhecido ali até bem

adiantada esta fase. A domesticação de animais, a criação de gado e a formação de grandes rebanhos parecem

ter sido a causa de que os arianos e semitas se afastassem dos demais bárbaros. Os nomes com que os arianos

da Europa e os da Ásia designam os animais ainda são comuns, mas os nomes com que designam as plantas

cultivadas são quase sempre diferentes.

A formação de rebanhos levou, nos lugares adequados, à vida pastoril; os semitas, nas pradarias do

Tibre e do Eufrates; os arianos, nos campos da Índia, de Oxus e Jaxartes, do Don e do Dniepr. Foi, pelo visto,

nessas terras ricas em pastos que, pela. primeira vez, se conseguiu domesticar animais. Por isso, parece às

gerações posteriores que os povos pastores procediam de áreas que, na realidade, longe de terem sido o berço

do gênero humano, eram quase inabitáveis para os seus selvagens avós e até para os homens da fase inferior

da barbárie. E, ao contrário, desde que esses bárbaros da fase média se habituaram à vida pastoril, jamais lhes

ocorreria a idéia de abandonarem voluntariamente as pradarias onde viviam seus antepassados. Nem mesmo

quando foram impelidos para o Norte e para o Oeste, puderam os semitas e os arianos se retirar para as

regiões florestais do oeste da Ásia e da Europa antes que o cultivo de cereais, neste solo menos favorável, -

lhes permitisse alimentar seus rebanhos, sobretudo no inverno. É mais do que provável que o cultivo de

cereais nascesse aqui, primeiramente, da necessidade de proporcionar forragem aos animais, e que só mais

tarde tivesse importância para a alimentação do homem.

Talvez a evolução superior dos arianos e dos semitas se deva à abundância de carne e leite em sua

alimentação e, particularmente, pela benéfica influência desses alimentos no desenvolvimento das crianças.

Com efeito, os índios "pueblos" do Novo México, que se veem reduzidos a uma alimentação quase

exclusivamente vegetal, têm o cérebro menor que o dos índios da fase inferior da barbárie, que comem mais

carne e mais peixe. Em todo caso, nessa fase desaparece, pouco a pouco, a antropofagia, que não sobrevive

senão como um rito religioso, ou como um sortilégio, o que dá quase no mesmo.

FASE SUPERIOR. Inicia-se com a fundição do minério de ferro, e passa à fase da civilização com a

invenção a escrita alfabética e seu emprego para registros literários. Essa fase, que, como dissemos, só existiu

de maneira independente no hemisfério oriental, supera todas as anteriores juntas, quanto aos progressos da

produção. A ela pertencem os gregos da época heroica, as tribos ítalas de pouco antes da fundação de

Roma, os germanos de Tácito, os normandos do tempo dos vikings.

Antes de mais nada, encontramos aqui, pela primeira vez, o arado de ferro. puxado por animais, o que

torna possível lavrar a terra em grande escala. - a agricultura - e produz, dentro das condições então

existentes, um aumento praticamente quase ilimitado dos meios de existência; em relação com isso, também

observamos a derrubada dos bosques e sua transformação em pastagens e terras cultiváveis, coisa impossível

em grande escala sem a pá e o machado de ferro. Tudo isso acarretou um rápido aumento da população, que

se instala, densamente, em pequenas áreas. .Antes do cultivo dos campos somente circunstâncias

excepcionais teriam podido reunir meio milhão de homens sob uma direção central - e é de se crer que isso

jamais tenha acontecido.

Nos poemas homéricos, principalmente na Ilíada, encontramos a época mais florescente da fase

superior da barbárie. A principal herança que os gregos levaram da barbárie para a civilização é constituída

dos instrumentos de ferro aperfeiçoados, dos foles de forja, do moinho a mão, da roda de olaria, da

preparação do azeite e o vinho, do trabalho de metais elevado à categoria de arte, de carretas e carros de

guerra, da construção de barcos com pranchas e vigas, dos princípios de arquitetura como arte, das cidades

amuralhadas com torres e ameias, das epopeias homéricas e de toda a mitologia. Se compararmos com isso as

descrições feitas por César, e até por Tácito, dos germanos, que se achavam nos umbrais da fase de cultura da

qual os gregos de Homero se dispunham a passar para um estágio mais elevado, veremos como foi

esplêndido o desenvolvimento da produção na fase superior da barbárie.

O quadro do desenvolvimento da humanidade através do estado selvagem e da barbárie, até os

começos da civilização - quadro que acabo de esboçar, seguindo Morgan - já é bastante rico em traços

característicos novos e, sobretudo, indiscutíveis, porquanto diretamente tirados da produção. No entanto,

parecerá obscuro e incompleto se o compararmos com aquele que se há de descortinar diante de nós, ao fim

de nossa viagem; só então será possível apresentar com toda a clareza a passagem da barbárie à civilização e

o forte contraste entre as duas. Por ora, podemos generalizar a classificação de Morgan da forma seguinte:

Estado Selvagem. - Período em que predomina a apropriação de produtos da natureza, prontos para ser

utilizados; as produções artificiais do homem são, sobretudo, destinadas a facilitar essa apropriação.

Barbárie. - Período em que aparecem a criação de gado e a agricultura, e se aprende a incrementar a produção

da natureza por meio do trabalho humano. Civilização - Período em que o homem continua aprendendo a

elaborar os produtos naturais, período da indústria propriamente dita e da arte.

II – A FAMILIA

Morgan, que passou a maior parte de sua vida entre os iroqueses - ainda hoje estabelecidos no Estado

de Nova York - e foi adotado por uma de suas tribos ( a dos senekas ) encontrou um sistema de

consangüinidade, vigente entre eles, que entrava em contradição com seus reais vínculos de família. Reinava

ali aquela, espécie de matrimônio facilmente dissolúvel por ambas as partes, que Morgan chamava "família

sindiásmica". A descendência de semelhante casal era patente e reconhecida por todos; nenhuma dúvida

podia surgir quanto às pessoas a quem se aplicavam os nomes de pai, mãe, filho, filha, irmão ou irmã. Mas, o

uso atual desses nomes constituía uma contradição. O iroquês não somente chama filhos e filhas aos seus

próprios, mas, ainda, aos de seus irmãos, os quais, por sua vez, o chamam pai. Os filhos de suas irmãs; pelo

contrário, ele os trata como sobrinhos e sobrinhas, e é chamado de tio por eles. Inversamente, a iroquesa

chama filhos e filhas os de suas irmãs, da mesma forma que os próprios, e aqueles, como estes, chamam-na

mãe. Mas chama sobrinhos e sobrinhas os filhos de seus irmãos, os quais a chamam de tia. Do mesmo modo,

os filhos de irmãos tratam-se, entre si, de irmãos e irmãs, e o mesmo fazem os filhos de irmãs. Os filhos de

uma mulher e os de seu irmão chamam-se reciprocamente primos e primas. E não são simples nomes, mas a

expressão das ideias que se tem do próximo e do distante, do igual ou do desigual no parentesco

consanguíneo; ideias que servem de base a um sistema de parentesco inteiramente elaborado e capaz de

expressai muitas centenas de diferentes relações de parentesco de um único indivíduo. Mais ainda: esse

sistema se acha em vigor não apenas entre todos os índios da América ( até agora não foram encontradas

exceções), como também existe, quase sem nenhuma modificação, entre os aborígines da índia, as tribos

dravidianas do Dekan e as tribos gauras do Indostão. As expressões de parentesco dos tamilas do sul da índia

e dos senekas-iroqueses do Estado de Nova York ainda hoje coincidem em mais de duzentas relações de

parentesco diferentes. E, nessas tribos da índia, como entre os índios da América, as relações de parentesco

resultantes da vigente forma de família estão em contradição com o sistema de parentesco.

Como explicar esse fenômeno ? Se tomamos em consideração o papel decisivo da consanguinidade no

regime social de todos os povos selvagens e bárbaros, á importância de tão difundido sistema não pode ser

explicada com mero palavreado. Um sistema que prevalece em toda a América, que existe na Ásia em povos

de raças completamente diferentes, e do qual se encontram formas mais ou menos modificadas por toda parte

na África e na Austrália, precisa ser explicado historicamente - e não com frases ocas, como quis fazer, por

exemplo, Mac Lennan. As designações "pai", "filho", "irmão", "irmã", não são simples títulos honoríficos,

mas, ao contrario, implicam em sérios deveres recíprocos, perfeitamente definidos, e cujo conjunto forma

uma parte essencial do regime social desses povos. E a explicação foi encontrada. Nas ilhas Sandwich (

Havaí ), ainda havia, na primeira metade deste século, uma forma de família em que existiam os mesmos pais

e mães, irmãos e irmãs, filhos e filhas, tios e tias, sobrinhos e sobrinhas do sistema de parentesco dos índios

americanos e dos aborígines da índia. Mas - coisa estranha - o sistema de parentesco em vigor no Havaí

também não correspondia à forma de família ali existente. Nesse país, todos os filhos de irmãos e irmãs, sem

exceção, são irmãos e irmãs entre si e são considerados filhos comuns, não só de sua mãe e das irmãs dela, ou

de seu pai e dos irmãos dele, mas também de todos os irmãos e irmãs de seus pais e de suas mães, sem

distinção. Portanto, se o sistema americano de parentesco pressupõe uma forma de família mais primitiva -

que não existe mais na América, mas que ainda encontramos no Havaí - o sistema havaiano, por seu lado, nos

indica uma forma de família ainda mais rudimentar, que, se bem que não seja encontrada hoje em parte

alguma, deve ter existido, pois, do contrário, não poderia ter nascido o sistema de parentesco que a ela,

corresponde. "A família", diz Morgan, "é o elemento ativo; nunca permanece estacionaria, mas passa de uma

forma inferior a uma forma superior, à medida que a sociedade evolui de um grau mais baixo para outro mais

elevado. Os sistemas de parentesco, elo contrário, são passivos só depois de longos intervalos, registram os

progressos feitos pela família, e não sofrem uma modificação radical senão quando a família já se modificou

radicalmente." Karl Marx acrescenta: "O mesmo acontece, em geral, com os sistemas políticos, jurídicos,

religiosos e filosóficos:" Ao passo que a família prossegue vivendo, o sistema de parentesco se fossiliza; e,

enquanto este continua de pé pela força do costume, a família o ultrapassa. Contudo, pelo sistema de

parentesco que chegou historicamente até nossos dias, podemos concluir que existiu uma forma de' família a

ele correspondente e hoje extinta, e podemos tirar essa conclusão com a mesma segurança com que Cuvier,

pelos ossos do esqueleto de um animal achados perto de Paris, pôde concluir que pertenciam a um marsupial

e que os marsupiais, agora extintos, ali viveram antigamente.

Os sistemas de parentesco e formas de família, a que nos referimos, difere dos de hoje no seguinte:

cada filho tinha vários pais e mães. No sistema americano de parentesco, ao qual corresponde a família

havaiana, um irmão e uma irmã não podem ser pai e mãe de um mesmo filho; o sistema de parentesco

havaiano, pelo contrário, pressupõe uma família em que essa é a regra. Encontramo-nos frente a uma série de

formas de família que estão em contradição direta com as até agora admitidas como únicas válidas. A

concepção tradicional conhece apenas a monogamia, ao lado da poligamia de um homem e talvez da

poliandria de uma mulher, silenciando como convém ao filisteu moralizante - sobre ó fato de que na prática

aquelas barreiras impostas pela sociedade oficial são tácita e inescrupulosamente transgredidas. O estudo da

história primitiva revela-nos, ao invés disso, um estado de coisas em que os homens praticam a poligamia e

suas mulheres a poliandria, e em que, por consequência, os filhos de uns e outros tinham que ser

considerados comuns. É esse estado de coisas, por seu lado, que, passando por uma série de transformações,

resulta na monogamia. Essas modificações são de tal ordem que o círculo compreendido na união conjugal

comum, e que era muito amplo em sua origem, se estreita pouco a pouco até que, por fim, lado, que

predomina hoje.

Reconstituindo retrospectivamente a história da família, Morgan chega, de acordo com a maioria de

seus colegas, à conclusão de que existiu uma época primitiva em que imperava, no seio da tribo, o comércio

sexual promíscuo, de modo que cada mulher pertencia igualmente a todos os homens e cada homem a todas

as mulheres. No século passado, já se havia feito menção a esse estado primitivo, mas apenas de modo geral;

Bachofen foi o primeiro - e este é um de seus maiores méritos - que o levou a sério e procurou seus vestígios

nas tradições históricas e religiosas. Sabemos hoje que os vestígios descobertos por ele não conduzem a

nenhum estado social de promiscuidade dos sexos e sim a uma forma muito posterior: o matrimônio por

grupos. Aquele estado social primitivo, admitindo-se que tenha realmente existido, pertence a uma época tão

remota que não podemos esperar encontrar provas diretas de sua existência, nem mesmo entre os fósseis

sociais, nos selvagens mais atrasados. É precisamente de Bachofën o- mérito de ter posto no primeiro plano o

estudo dessa questão.

Ultimamente, passou a ser moda negar esse período inicial na vida sexual do homem. Pretendem

poupar à humanidade essa "vergonha". E, para isso, apoiam-se não apenas na falta de provas diretas, mas,

principalmente, no exemplo do resto do reino animal. Neste, Letourneau (A Evolução do Matrimônio e da

Família, 1888 ) foi buscar numerosos fatos, de acordo com os quais a promiscuidade sexual completa só é

própria das espécies mais inferiores. Mas, de todos esses fatos só posso tirar uma conclusão: não provam

coisa alguma quanto ao homem e suas primitivas condições de existência. A união por longo tempo entre os

vertebrados pode ser explicada, de modo cabal, por .motivos fisiológicos; nas aves, por exemplo, deve-se à

necessidade de proteção á. fêmea enquanto esta choca os ovos; os exemplos de fiel monogamia que se

encontram entre ás aves nada provam quanto ao homem, pois o homem não descende da ave. E, se a estrita

monogamia é o ápice da virtude, então a palma deve ser dada ,á tênia solitária que, em cada um dos seus

cinquenta a duzentos anéis, possui um aparelho sexual masculino e feminino completo, e passa a vida inteira

coabitando consigo mesma em cada um desses anéis reprodutores.

Mas, se nos limitarmos aos mamíferos, neles encontramos todas as formas de vida sexual: a

promiscuidade, a união por grupos, a poligamia, a monogamia; só falta a poliandria, à qual apenas os seres

humanos podiam chegar. Mesmo nossos parentes mais próximos, os quadrúmanos, apresentam todas as

variedades possíveis de ligação entre machos e fêmeas; e se nos restringirmos a limites ainda mais estreitos,

considerando exclusivamente as quatro espécies de macacos antropomorfos, deles Letourneau só nos pode

dizer que vivem ora na monogamia ora na poligamia; ao passo que Saussure, segundo Giraud-Teulon,

declara que são monógamos. Ficam longe de qualquer prova, também, as recentes assertivas de Westermarck

( A História do Matrimônio Humano, 1891) sobre a monogamia do macaco antropomorfo. Em resumo, os

dados são de tal ordem que o honrado Letourneau está de acordo em que "não há nos mamíferos relação

alguma entre o grau de desenvolvimento intelectual e á forma de união sexual". E, Espinal ( As Sociedades

Animais, 1877 ) diz, com franqueza: "A horda é o mais elevado dos grupos sociais que pudemos observar

nos animais. Parece composta de famílias, mas, já em sua origem, a família e a horda são antagônicas,

desenvolvem-se em razão inversa uma da outra:

Pelo que acabamos de ver, nada de positivo sabemos sobre a família e outros agrupamentos sociais

dos macacos antropomorfos; os dados que possuímos contradizem-se frontalmente e não há por que estranhá-los.

Como são contraditórias, e necessitadas de serem examinadas e comprovadas criticamente, as notícias

que temos das tribos humanas no estado selvagem! Pois bem, as sociedades dos macacos são muito mais

difíceis de observar que as dos homens. Por isso, enquanto não dispusermos de uma informação ampla,

devemos recusar qualquer conclusão provinda de dados que não inspirem crédito.

Entretanto, o trecho de Espinal que citamos nos dá melhor ponto de apoio para investigação. A horda

e a família, nos animais superiores, não são complementos recíprocos e sim fenômenos antagônicos. Espinal

descreve bem de que modo o ciúme dos machos no período do cio relaxa ou suprime momentaneamente os

laços sociais da horda. "Onde a família está intimamente unida, não vemos formarem-se hordas, salvo raras

exceções. Pelo contrário, as hordas constituem-se quase que naturalmente onde reinam a promiscuidade ou a

poligamia... Para que surja a horda, é necessário que os laços familiares se tenham relaxado e o indivíduo

tenha recobrado sua liberdade. É por. isso que só raramente encontramos bandos organizados entre os

pássaros... Por outro lado, é nos mamíferos que vamos encontrar sociedades mais ou menos organizadas,

justamente porque o indivíduo neste caso não é absorvido pela família... Assim, pois, a consciência coletiva

da horda não pode ter em sua origem um inimigo maior do que a consciência coletiva da família. Não

hesitamos em dizê-lo: se se desenvolveu uma sociedade superior à família, isso foi devido somente ao fato de

que a ela se incorporaram famílias profundamente alteradas, conquanto isso não exclua a possibilidade de

que, precisamente por este motivo, aquelas famílias pudessem mais adiante reconstituir-se sob condições

infinitamente mais favoráveis." (Espinal, cap. 1, citado por Giraud-Teulon em Origens do Matrimônio e da

Família, 1884, págs. 518/520).

Como vemos, as sociedades animais têm certo valor para tirarmos conclusões concernentes às

sociedades humanas, mas somente num sentido negativo. Pelo que é de nosso conhecimento, o vertebrado

superior apenas conhece duas formas de família: a poligâmica e a monogâmica. Em ambos os casos só se

admite um macho adulto, um marido. Os ciúmes do macho, a um só tempo laço e limite da família, opõemna

à horda; a horda, forma social mais elevada, torna-se impossível em certas ocasiões, e em outras, relaxa-se

ou se dissolve durante o período do cio; na melhor das hipóteses, seu desenvolvimento vê-se contido pelos

ciúmes dos machos. Isso é suficiente para provar que a família animal e a sociedade humana primitiva são

coisas incompatíveis; que os homens primitivos, na época em que lutavam por sair da animalidade, ou não

tinham nenhuma moção de família ou, quando muito, conheciam uma forma não encontrada entre animais.

Um animal tão sem meios de defesa como aquele que se estava tornando homem pôde sobreviver em

pequeno número, inclusive numa situação de isolamento, em que a forma de sociabilidade mais evoluída era

o casal, forma que Westermarck, baseando-se em informações de caçadores, atribui ao gorila e ao chipanzé.

Mas, para sair da animalidade, para realizar o maior progresso que a natureza conhece, era preciso mais um

elemento: substituir a falta de poder defensivo do homem isolado pela. união de forças e pela ação comum da

horda. Partindo das condições conhecidas em que vivem hoje os macacos antropomorfos, seria simplesmente

inexplicável a passagem à humanidade; esses macacos dão-nos mais a impressão de linhas colaterais

desviadas e em vias de extinguir-se, e que, no mínimo, se encontram em processo de decadência. Isso basta

para se rechaçar todo paralelo entre suas formas de família e as do homem primitivo.

A tolerância recíproca entre os machos adultos e a ausência de ciúmes constituíram a primeira

condição para que se pudessem formar esses grupos numerosos e estáveis, em cujo seio, unicamente, podia

operar-se a transformação do animal em homem. E, com efeito, que encontramos como forma mais antiga e

primitiva da família, cuja existência indubitável nos demonstra a História, e que ainda hoje podemos estudar

em certos lugares? O matrimônio por grupos, a forma de casamento em que grupos inteiros de homens e

grupos inteiros de mulheres pertencem-se mutuamente, deixando bem pouca margem para os ciúmes. Além

disso, numa fase posterior de desenvolvimento, vamos nos deparar com a poliandria, forma excepcional, que

exclui, em medida ainda maior, os ciúmes, e que, por isso, é desconhecida entre os animais. Todavia, como

as formas de matrimônio por grupos que conhecemos são acompanhadas de condições tão peculiarmente

complicadas que nos indicam, necessariamente, a existência de formas anteriores mais simples de relações

sexuais e assim, em última análise, um período de promiscuidade correspondente á passagem da animalidade

á humanidade, - as referências aos matrimônios animais conduzem-nos, de novo, ao mesmo ponto de onde

devíamos ter partido de uma vez para sempre.

Que significam relações sexuais sem entraves ? Significa que não existiam os limites proibitivos

vigentes hoje ou numa época anterior para essas relações. já vimos caírem as barreiras dos ciúmes. Se algo

pôde ser estabelecido irrefutavelmente, foi que o ciúme é um sentimento que se desenvolveu relativamente

tarde. O mesmo acontece com a ideia de incesto. Não só na época primitiva irmão e irmã eram marido e

mulher, como também, ainda hoje, em muitos povos é lícito o comércio sexual entre pais e filhos. Bancroft

(As Raças Nativas dos Estados da Costa do Pacífico na América do Norte, 1875, tomo 1) testemunha a

existência dessas relações entre os kadiakos do Estreito de Behring, os kadiakos das cercanias do Alasca e os

tinnehs do interior da América do Norte inglesa; Letourneau reuniu numerosos fatos idênticos entre os índios

chipevas, os kukus do Chile, os caribes, os karens da Indochina; e isso deixando de lado o que contam os

antigos gregos e romanos a respeito dos partos, dos persas, dos citas e dos hunos, etc. Antes da invenção do

incesto (porque é uma invenção e das mais valiosas), o comércio sexual entre pais e filhos não podia ser mais

repugnante que entre outras pessoas de gerações diferentes, coisa que ocorre em nossos dias até nos países

mais beatos, sem produzir grande horror. Velhas "donzelas" de mais de setenta anos casam-se, se são

bastante ricas, com jovens de uns trinta anos. Mas, se despojarmos as formas de família mais primitivas que

conhecemos das concepções de incesto que lhes correspondem ( concepções completamente diferentes das

nossas e muitas vezes em contradição direta com elas), chegaremos a uma forma de relações carnais que só

pode ser chamada de promiscuidade sexual, no sentido de que ainda não existiam as restrições impostas mais

tarde pelo costume. Mas disso não se deduz, de modo algum, que na prática cotidiana imperasse

inevitavelmente a promiscuidade. As uniões temporárias por pares não ficam excluídas, em absoluto, e

ocorrem, na maioria dos casos, mesmo no matrimônio por grupos. E se Westermarck, o último a negar esse

estado primitivo, dá o nome de matrimônio a todo caso em que os dois sexos convivem até o nascimento de

um pimpolho, pode-se dizer que tal matrimônio podia muita bem verificar-se nas condições da

promiscuidade sexual sem contradizê-la em nada, isto é, sem contradizer a inexistência de barreiras impostas

pelo costume às relações sexuais. É verdade que Westermarck parte do ponto de vista de que "a

promiscuidade supõe a supressão das inclinações individuais", de tal sorte que "sua forma por excelência é a

prostituição". Parece-me, ao contrário, que será impossível formar a menor ideia das condições primitivas

enquanto elas forem observadas através da janela de um lupanar. Voltaremos a falar desse assunto quando

tratarmos do matrimônio por grupos.

Segundo Morgan, desse estado primitivo de promiscuidade, provavelmente bem cedo, formaram-se: e

avós, nos limites da família, são maridos e mulheres entre si: o mesmo sucede com seus filhos, quer dizer,

com os pais e mães; os filhos destes, por sua vez, constituem o terceiro círculo de cônjuges comuns; e seus

filhos, isto é, os bisnetos dos primeiros, o quarto círculo. Nessa forma de família, os ascendentes e

descendentes, os pais e filhos, são os únicos que, reciprocamente, estão excluídos dos direitos e deveres

(poderíamos dizer) do matrimônio. Irmãos e irmãs, primos e primas, em primeiro, segundo e restantes graus,

são todos, entre si, irmãos e irmãs, e por isso mesmo maridos e mulheres uns dos outros. O vínculo de irmão

e irmã pressupõe, por si, nesse período, a relação carnal mútua.

Exemplo típico de tal família seriam descendentes de um casal, em cada uma de cujas gerações

sucessivas todos fossem entre si irmãos e irmãs e, por isso mesmo, maridos e mulheres uns dos outros.

A família consangüínea desapareceu. Nem mesmo os povos riais atrasados de que fala a história

apresentam qualquer exemplo seguro dela. Mas o que nos obriga a reconhecer que ela deve ter existido é o

sistema de parentesco havaiano, ainda vigente em toda a Polinésia, e que expressa graus de parentesco

consanguíneo que só puderam surgir com essa forma de família; e somos levados d mesma conclusão por

todo o desenvolvimento ulterior da família, que pressupõe essa forma como estágio preliminar necessário.

Próximo  capítulo: A FAMÍLIA PUNALUANA