Por ANTONIO CARLOS LACERDA
PRAVDA.RU
BRASILIA/BRASIL - No Brasil, o número de pessoas presas por crimes contra a administração pública, tais como corrupção e peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012. Esse percentual representa sete vezes mais que o aumento de toda a população carcerária do País.Atualmente, 2.703 pessoas, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo, encontram-se presas no Brasil, cumprindo pena por crimes contra a administração pública. Ainda assim, a população carcerária corrupta ocupa menos de 1% das celas dos presídios brasileiro.
Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os crimes contra a administração pública, o que registrou maior crescimento foi o peculato - cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008.
Segundo o Depen, os números levam em conta apenas condenações definitivas, e não prisões temporárias. A série histórica começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser informados com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira dos 2 mil presos em 2007.
No ano seguinte, as prisões desabaram, mas voltaram a crescer constantemente até chegar aos números atuais.
Houve um aprimoramento nas técnicas de investigação e uma mudança na postura do Judiciário, que passou a ser mais rigoroso contra esses delitos.
Dados de outros órgãos federais reforçam a tese de aumento nas punições de funcionários públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou 564 servidores acusados de irregularidades em 2011, mais que o dobro que no início da década passada. E as prisões de servidores feitas pela Polícia Federal atingiram o auge entre 2006 e 2008, quando quase 400 pessoas por ano foram presas nas operações do órgão.
Vários desses processos podem estar chegando agora aos tribunais superiores e rendendo condenações. O próprio Judiciário está se cobrando para que os processos não fiquem estacionados sem julgamento.
Entre as mudanças apontadas por especialistas como responsáveis pelo aumento nas punições, estão a criação de novos órgãos de controle, como a própria CGU (nascida em 2001), além de aprovação de leis mais rígidas, como a da Ficha Limpa e a da compra de votos. Além disso, há novas técnicas para descobrir crimes, como o monitoramento do patrimônio dos servidores para detectar enriquecimentos incompatíveis com a renda.
Para Rita, porém, o mais importante foi a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. Uma das principais metas do CNJ determina que todos os processos de crimes contra a administração pública distribuídos antes de 2011 sejam julgados até o fim deste ano. Em 2012, metade das 27 mil ações que esperavam decisões foram julgadas. A tendência é que o número de presos aumente.
Se há avanços, também existem desafios para combater a corrupção endêmica no Brasil. Ainda há muito o que fazer na área das licitações, no financiamento das campanhas eleitorais e no funcionamento de órgãos de controle, principalmente os Tribunais de Contas.
ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU
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