O novo modelo cubano continua sendo socialista

Atualização do modelo econômico suscita críticas e controvérsias. Sem renunciar a seu modelo, a ilha preserva suas conquistas

Com as reformas recentes, Cuba está abandonando o socialismo?

NÃO

Por  Salim Lamrani no Opera Mundi

Desde 2011, Cuba está pondo em marcha a “atualização de seu modelo econômico”. O projeto inicial, elaborado em novembro de 2010, foi submetido a um amplo debate popular (com 8 milhões de participantes) que durou cerca de cinco meses até abril de 2011 e foi adotado durante o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba.
Alguns acreditam que se trate de uma volta ao capitalismo, por causa da introdução de alguns mecanismos de mercado na economia nacional. Na realidade, o objetivo dos cubanos é aperfeiçoar seu sistema para preservar suas conquistas sociais, únicas na América Latina e no Terceiro Mundo. Para isso, devem superar dois grandes desafios: os recursos naturais, muito limitados, e as sanções que os Estados Unidos impõem desde 1960, que constituem o principal obstáculo ao desenvolvimento nacional. A isso convém somar as falhas próprias do sistema, como a burocracia ou a corrupção. O presidente Raúl Castro foi claro a esse respeito: “A batalha econômica constitui hoje, mais que nunca, a principal tarefa e o centro do trabalho ideológico dos quadros, porque dela depende a sustentabilidade e a preservação do nosso sistema social”.

O novo modelo econômico introduz mecanismos de mercado, mas segue baseado na “planificação socialista” em todos os níveis e na “empresa estatal socialista como forma principal da economia nacional”. Não obstante, o país se abre aos investimentos estrangeiros — para atrair os capitais indispensáveis para o desenvolvimento da nação —, mediante empresas mistas, nas quais o Estado cubano sempre dispõe de uma maioria de ao menos 51%. Este modelo atualizado de gestão econômica promove também as cooperativas, as pequenas propriedades agrícolas, os usufrutuários e os trabalhadores independentes em todos os setores produtivos, com a finalidade de reduzir o papel do Estado nos campos estratégicos.

O objetivo destas reformas é conseguir uma melhor eficiência na gestão das atividades econômicas, com um sistema de autonomia e descentralização que responsabiliza diretamente os dirigentes das empresas pelos resultados. Os laços entre as estruturas econômicas são regidos agora exclusivamente por contratos.

As empresas estatais ou as cooperativas estruturalmente deficitárias e não viáveis serão liquidadas ou poderão ser transformadas e adotar uma forma jurídica não estatal. Da mesma maneira, o Estado não vai subvencionar as perdas. Em troca, as empresas beneficiárias poderão investir seus lucros para se desenvolver, aumentar os salários dos trabalhadores nos limites que estabelece a legislação, ou contratar novos trabalhadores. Dispõe, assim, de uma liberdade total no que se refere à gestão dos recursos humanos.

O auge das cooperativas ilustra a vontade cubana de aprofundar o desenvolvimento socialista da economia em todos os setores, com uma propriedade coletiva. Elas dispõem de autonomia completa em todos os níveis. Entretanto, para evitar toda a concentração de riqueza, não podem ser vendidas ou entregues a outra entidade que não seja o Estado.

Na agricultura, a prioridade nacional é a produção de alimentos para reduzir a dependência do exterior em um país que importa mais de 80% do seu consumo. Entrega-se a terra para usufruto dos camponeses, que se transformam em produtores independentes, remunerados por seu próprio trabalho, mas a terra segue sendo propriedade do Estado.

A nova política monetária permite outorgar créditos às empresas e aos cidadãos com o objetivo de favorecer a produção de bens e serviços para a população. Um dos grandes desafios da sociedade é a unificação monetária. De fato, a dualidade monetária vigente em Cuba é fonte de sérias desigualdades. Para isso, devem ser realizados importantes esforços em termos de produtividade e de redistribuição da riqueza de acordo com a lei de redistribuição socialista “de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo sua necessidade”.

Salim Lamrani é doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos.