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Primeira experiência de
ditadura do proletariado na história, governo revolucionário da classe
operária criada pela revolução proletária em Paris. Durou 72 dias: de 18 de
Março a 28 de Maio de 1871.
A Comuna de Paris foi resultado
da luta da classe operária francesa e internacional contra a dominação
política da burguesia. A causa direta do surgimento da Comuna de Paris
consistiu no agravamento das contradições de classe entre o proletariado e a
burguesia decorrente da dura derrota sofrida pela França na guerra contra a
Prússia (1870-1871). O empenho do governo reacionário de Thiers da
fazer recair o fardo dos gastos da guerra perdida sobre os amplos setores da
população originou um poderoso movimento das forças democráticas.
No princípio exerceu o poder um
governo revolucionário provisório chamado Comitê Central da Guarda Nacional,
ou seja, um órgão eleito pelos batalhões da milícia popular que haviam se
formado para defender a cidade contra os exércitos prussianos. Porém em 28 de
março o poder passou às mãos da Assembleia de Deputados do Povo: a Comuna,
O papel governante cabia aos
operários, muitos dos quais eram membros da Primeira Internacional. Foram proclamadas, também, Comunas em Lion,
Marselha, Tolouse e algumas outras cidades que, entretanto, existiram por
pouco tempo.
A Comuna de Paris destruiu a
máquina estatal burguesa (liquidou o exército permanente e a polícia, separou
a Igreja do Estado, etc) e criou um Estado de novo tipo, que foi a primeira
forma de ditadura do proletariado da história. O novo aparato do poder se
organizava de acordo com os princípios democráticos: a elegibilidade,
responsabilidade e a demissibilidade de todos os funcionários e o caráter
colegiado da direção.
Para dirigir os assuntos
públicos foram criados comissões eletivas que substituíram aos antigos
ministérios: comissão do trabalho, da indústria e comércio, de serviços
públicos, de alimentos, da fazenda, da segurança pública, da justiça, da
educação, de relações exteriores e militar. O trabalho das comissões era
coordenado por uma Comissão Executiva, que posteriormente incluiu todos os
presidentes de todas as comissões. Essa Comissão Executiva foi substituída,
em 1 de maio, pelo Comitê de Salvação Pública, órgão executivo superior da
Comuna de Paris. Cada membro da Comuna se integrou em uma comissão
conservando ao mesmo tempo os vínculos com seu distrito eleitoral e
reunindo-se ali com os eleitores.
Foi desmantelado o velho
aparato estatal, se expulsou os burocratas e os altos funcionários; se
reduziu os vencimentos e o salário dos trabalhadores do aparato da Comuna e
de seus membros foram fixados proporcionalmente ao salário médio de um
operário. Os juízes reacionários foram substituídos por juízes eleitos. Foram
demolidos os monumentos do militarismo e da reação. Os nomes das ruas foram substituídos
para eliminar os nomes de figuras odiosas. Foi eliminada a ajuda financeira
do Estado à Igreja.
Como governo da classe
operária, a Comuna de Paris, exercia seu poder em benefício do povo. Mostrou
grande cuidado pelo melhoramento da situação material das grandes massas:
fixou a remuneração mínima do trabalho, foram tomadas medidas de proteção do
trabalho e de luta contra o desemprego, de melhoramento das condições de
moradia e do abastecimento da população. A Comuna preparou a reforma escolar,
fundamentada no princípio da educação geral, gratuita, obrigatória, laica e
universal. Tiveram extraordinária importância os decretos da Comuna sobre a
organização de cooperativas de produção nas empresas abandonadas por seus
donos, a implantação do controle operário, a elegibilidade dos dirigentes de
algumas empresas estatais. Na sua política exterior, a Comuna se guiou pelo
empenho de estabelecer a paz e a amizade entre os povos.
As principais causas da derrota
da Comuna de Paris foram:
1) a inexistência das condições
econômicas-sociais necessárias a insuficiente maturidade da classe operária,
que não possuía seu próprio partido político aparelhado com a doutrina da
luta de classes do proletariado;
2) a heterogeneidade da
composição política da Comuna;
3) a ausência de aliança
combativa entre a classe operária e o campesinato;
4) o isolamento de Paris das
outras zonas do país em consequência do bloqueio da cidade pelos versailheses
e as tropas prussianas de ocupação.
O breve período de existência
da Comuna, seus erros táticos e sua derrota não reduzem a sua importância na
história do movimento de libertação do proletariado. A experiência da Comuna
e seus ensinamentos instrutivos desempenharam importante papel no
desenvolvimento da teoria marxista-leninista, na história do movimento
operário internacional, na preparação e realização da Grande Revolução
Socialista de Outubro, com uma série de postulados importantes: confirmou a
necessidade da destruição revolucionária do poder dos exploradores e da
instauração da ditadura do proletariado. a impossibilidade - nas condições de
então - de tomar o poder sem insurreição armada. Demonstrou qu a classe
operária não pode limitar-se a tomar em suas mãos e por em marcha a velha
máquina estatal, mas que deve acabar com ela e substituí-la por uma nova.
Os ensinamentos da Comuna de
Paris demonstraram a necessidade de defender com as armas as conquistas da
revolução, a necessidade da tática ofensiva na guerra revolucionária, a inadmissibilidade
de se mostrar debilidade e ingenuidade frente aos inimigos.
marxists.org
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