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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Legendário general vietnamita Vo Nguyen Giap comemora 102 anos



Hanói, (Prensa Latina) O legendário general vietnamita Vo Nguyen Giap cumpriu 102 anos de vida, satisfeito pelo desenvolvimento do Exército Popular de seu país, que tanto contribuiu a fundar junto a Ho chi Minh, na época de resistência ao colonialismo francês e da ocupação japonesa.
  A imprensa destaca hoje aqui o histórico do estratega militar reconhecido mundialmente por sua brilhante condução na histórica batalha de Dien Bien Phu em 1954, que consolidou a então República Democrática do Vietnã, na parte norte do território nacional.
O ministro de Defesa e membro do Buró Político do Partido Comunista, general Phung Quang Thanh, o visitou na ocasião, no Hospital Militar 108, para parabeniza-lo e zelar pelos cuidados que recebe.
Sem esquecer a autoridade conquistada por essa figura, Quan Than lhe prestou contas das realizações de todo o exército, suas missões no passado e presente, e como se empenha em vencer as dificuldades para cumprir as tarefas atribuídas, promover a qualidade dos treinamentos e se manter em disposição combativa.
Outros velhos colegas de armas e dirigentes políticos também o visitaram com flores para lhe desejar boa saúde e longevidade.
 
Prensa Latina

Andressa: Policarpo é "empregado” de Cachoeira

                                                                           
Andressa: Policarpo é Foto: Edição/247

Afirmação foi feita pela mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira ao juiz federal Alderico Rocha Santos; se deu durante tentativa de chantagem sobre ele, para que tirasse o marido da penitenciária da Papuda; Santos registrou ameaça à Justiça Federal, em julho, como mostra documento obtido com exclusividade por 247

                           
247 – É muito mais surpreendente, perigosa e antiética a relação que une o contraventor Carlinhos Cachoeira e o jornalista Policarpo Júnior, editor-chefe e diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, a julgar pela ameaça feita pela mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, ao juiz federal Alderico Rocha Santos.
Documento obtido com exclusividade por 247 contém o ofício à Justiça Federal de Goiás, datado de 26 de julho, assinado pelo juiz Rocha Santos, no qual ele relata como foi e quais foram os termos da ameaça recebida de Andressa. A iniciativa é tratada como "tentativa de intimidação". Ele lembrou, oficialmente, que só recebeu Andressa em seu gabinete, na 5ª Vara Federal, em Goiânia, após muita insitência da parte dela.


Com receio do que poderia ser a conversa, Rocha Santos pediu a presença, durante a audiência, da funcionária Kleine. "Após meia hora em que a referida senhora inistia para que este juiz revogasse a prisão preventiva do seu marido Carlos Augusto de Almeida Ramos, a mesma começou a fazer gestos para que fosse retirada do recindo da referida servidora".
Em sua narrativa à Justiça, Rocha Santos afirma que perguntou a Andressa porque ela queria ficar a sós com ele, obtendo como resposta, após nova insistência, que teria assuntos íntimos a relatar, concernentes às visitas feitas a Cachoeira, por ela, na penitenciária da Papuda. Neste momento, o juiz aceitou pedir a Kleine para sair.
"Ato incontinenti à saída da servidora, a sra. Andressa falou que seu marido Carlos Augusto tem como empregado o jornalista Policarpo Jr., vinculado à revista Veja, e que este teria montado um dossiê contra a minha pessoa".
A importância do depoimento oficial obtido com exclusividade por 247 é fácil de perceber. Nunca antes alguém tão próximo a Cachoeira, como é o caso de sua  mulher Andressa, havia usado a expressão "empregado" para definir o padrão de relação entre eles. Após essa definição, Andressa disse que Policarpo tinha pronto um dossiê capaz de, no mínimo, constranger o juiz Rocha Santos, a partir de denúncias contra amigos dele. O magistrado respondeu que nada temia, e não iria conceder, em razão da pressão, a liberdade solicitada a Cachoeira. O caso rendeu a prisão de Andressa, que precisou pagar R$ 100 mil de fiança para não enfrentar a cadeia por longo tempo. A fiança foi paga em dinheiro. O juiz, ao denunciar a "tentativa de constrangimento", fez a sua parte. Cachoeira continua atrás das grades, na Papuda. Policarpo Jr. permanece com a sua reputação em jogo. Um dos grampos da Polícia Federal revelou que ele pediu a Cachoeira para realizar um grampo ilegal sobre o deputado federal Jovair Arantes – e conseguiu o que queria.
Confira documento na íntegra:





quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Simpósio promove reflexões sobre Teologia da Libertação e Concílio Vaticano II

 

Tatiana Félix
Jornalista da Adital

 
No marco dos 50 anos do Concílio Vaticano II e dos 40 anos da Teologia da Libertação, o Movimento Formação Cristã Libertadora realiza em Fortaleza (CE) o Simpósio Teológico "50 anos do Concílio Vaticano II – 40 anos da Teologia da Libertação. O que o espírito diz às igrejas?”. O evento será realizado no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja, no Centro da capital cearense, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, e a entrada é gratuita. O principal objetivo do simpósio é mostrar que "outro cristianismo é possível”. De acordo com Maria Cleide Pires de Andrade, integrante do Movimento Formação Cristã Libertadora, isso significa promover "um cristianismo mais sensível às questões dos povos mais necessitados, na abertura ao diálogo, um cristianismo mais respeitador, mais acolhedor no trato com pessoas de outras orientações de vida”.
"[A ideia é] trazer os problemas da sociedade para dentro da Igreja, que é a proposta da Teologia da Libertação. Ser Igreja Povo de Deus, que se preocupa com o que acontece fora do templo”, explica.
Cleide ressalta ainda que a realização deste simpósio aproveita a celebração dos 50 anos do Concílio Vaticano II (1962), que "foi um grande momento na Igreja, na abertura e promoção dos movimentos sociais, e vamos abordar isso nos temas dos palestrantes convidados”. Nomes como Dom Tomás Balduíno, Mercedes de Budallés Diez e Francisco de Aquino Junior, contribuirão com as palestras do evento.
Programação
A palestra de abertura do Simpósio Teológico, nesta quinta-feira (30), abordará o tema "Fidelidade e infidelidade ao espírito do Concílio na caminhada da Igreja na América Latina e no Brasil”, e terá como conferencista Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás e fundados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Já na sexta-feira (31) é a vez da teóloga Mercedes de Budallés Diez dar sua contribuição na palestra "Como ser igreja-fermento de emancipação humana dentro de uma igreja-massa de eventos midiáticos?”. Em entrevista à Adital, Mercedes explicou que "massa é algo que não está pronto”, e que por isso é importante se preocupar com o "fermento” e com a "pequena semente”, ou como explicou, ‘as minorias abraâmicas’.
"Os programas religiosos propagam direta ou indiretamente a teologia da prosperidade e geram igrejas massificadas, individualistas, cheias de emoções passageiras e sem nenhum compromisso com a transformação da sociedade. Em minha opinião, fomentar um cristianismo esclarecido e atuante diante dos grandes problemas que assolam a nossa sociedade, só pode se fazer desde baixo, desde as minorias, com os empobrecidos. A massa é algo que não está pronta. Cuidemos do fermento, dos pequenos. Como Jesus fez!”, aconselhou na entrevista.
Fechando o evento, no dia 1º, o padre Francisco de Aquino Junior falará sobre "Temáticas, métodos e posições da Teologia da Libertação que continuam irrenunciáveis ao caminhar da Igreja”.
Segundo Cleide, é esperada a participação de cerca de 250 pessoas. Entre os/as participantes virá um grupo de jovens da Pastoral da Juventude do Meio Popular, de Sobral, cidade do interior do Ceará. "Esperamos que o evento não fique só nas discussões. Esperamos que as pessoas possam reproduzir o que discutiremos aqui, nas suas comunidades e grupos”, finaliza.
O Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja fica localizado na Rua Rodrigues Júnior, 300, Centro.
Para mais informações: http://blogformacaocristafortaleza.blogspot.com.br/

Farc e governo divulgam informações sobre acordo inicial rumo à paz

 
 


Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Na segunda-feira (27), as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do presidente Juan Manuel Santos divulgaram a assinatura de um acordo para começar uma conversa pacífica com o objetivo de acabar com o conflito armado interno que afeta o país há cerca de 50 anos. O acordo, que foi assinado em Havana, capital de Cuba, prevê a elaboração, no prazo de 18 meses, de um novo projeto de sociedade que inclua algumas postulações programáticas das Farc.
De acordo com o Observatório de Processos de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (ODDR), há também um consenso sobre a assinatura de um acordo de paz, visto que as duas partes acreditam que a busca pela paz é uma obrigação. Para isso, será estabelecida uma mesa de debates em Oslo, Noruega, daqui a um mês. A sede principal das discussões será Havana, Cuba, mas podem ser feitas reuniões também em outros países, deixando clara a importância da colaboração internacional.
O acordo assinado em fevereiro deste ano inclui seis pontos e uma regra de funcionamento. O primeiro diz respeito à ‘Política de desenvolvimento agrário integral’, iniciativa considerada determinante para impulsionar a integração entre as regiões e o desenvolvimento social e econômico equitativo do país.
O segundo ponto é ‘participação política’ e definirá alguns direitos e garantias para o exercício da oposição política em geral e em particular para os novos movimentos que surjam logo após a assinatura do acordo final. Também serão debatidos alguns mecanismos democráticos de participação cidadã e medidas para promover maior participação na política nacional.
O terceiro contempla o tema ‘Fim do conflito’. A pauta específica sobre este ponto debaterá o cessar fogo, o abandono das armas e o fim das hostilidades de forma bilateral e definitiva. Nesta ocasião também será discutida a reincorporação das Farc à vida civil nos aspectos econômico, social e político segundo seus interesses.
O quarto ponto, ‘Solução ao conflito de drogas ilícitas’, se relaciona à problemática do narcotráfico, e vai puxar o debate sobre programas de substituição de cultivos ilícitos, recuperação ambiental das áreas afetadas com a participação das comunidades, programas de prevenção ao consumo e saúde pública.
O quinto ponto é ‘Vítimas e reparação’ e tratará dos direitos humanos das vítimas e o sexto ponto de debate será ‘Implementação, verificação e legalização’.
Ficou definido durante a reunião em Havana que as conversas entre as partes serão ‘diretas e ininterruptas’. A intenção é garantir a efetividade do processo e terminar o trabalho sobre os pontos da agenda no menor tempo possível, de modo a cumprir com as expectativas da sociedade colombiana. Apesar disso, membros da Farc e do governo determinaram que os debates vão levar o tempo necessário para se chegar a um ponto comum.
Este percurso rumo à paz tem o apoio dos governos de Cuba e da Noruega como garantidores e da Venezuela e do Chile como acompanhantes. Posteriormente, outros países poderão oferecer colaboração e se unir para ajudar neste processo.
 
Adital

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Com aval do STF, caso Irmã Dorothy Stang se consolida como mais um símbolo da injustiça brasileira

 


Natasha Pitts

Jornalista da Adital


Foi libertado em Altamira, no Pará (região Norte do Brasil), um dos principais acusados do assassinato da missionária Dorothy Stang, morta em 2005, em Anapú. Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, havia sido condenado a 30 anos de reclusão, mas por decisão do juiz Murilo Lemos Simão, o acusado poderá apelar em liberdade.
A decisão, tomada pelo juiz de Marabá e reforçada por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indignou quem acompanha o caso e luta por justiça. Dinailson Benassuly, coordenador do Comitê Irmã Dorothy Stang, disse estar estupefato com a liberação do mandante do crime.
"Pela gravidade e repercussão do caso nós não acreditávamos que isso poderia acontecer, mas aconteceu. Regivaldo é o mais rico dos envolvidos no ‘consórcio’. Os outros estão cumprindo pena há quase oito anos, mas ele não. Foi condenado, preso, solto, preso novamente e agora está solto de novo. Por que será? A sociedade está à mercê”, denuncia.
Em 2010, Regivaldo foi condenado pelo tribunal do júri a uma pena de 30 anos por ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy e estava preso, mas foi libertado quando seus advogados conseguiram interpor um recurso de apelação. Dinailson conta que a luta foi intensa para conseguir o retorno do criminoso à prisão.
Um ano depois, a decisão foi revertida por um tribunal estadual, que entendeu que o acusado deveria cumprir a pena. A defesa pediu novamente sua liberdade, mas o Tribunal de Justiça do Pará e o Superior Tribunal de Justiça negaram com base no modo como o crime foi cometido e em virtude do poder aquisitivo do réu, o que facilitaria sua fuga ao aguardar em liberdade seu processo de apelação.
Agora, com o mandante do assassinato novamente em liberdade, o coordenador do Comitê Dorothy Stang afirma que vão retomar a luta para que Regivaldo seja preso novamente. "Com essa decisão, vamos a acionar advogados e Ministério Público, pois queremos que a justiça seja feita e que esta novela sem fim acabe. Nós estamos atentos, de olho e vamos batalhar para que Regivaldo seja preso”, diz.
Na primeira vez em que foi solto, o fazendeiro ameaçou moradores e integrantes do projeto de desenvolvimento sustentável criado pela irmã Dorothy. Este temor volta com a liberdade de Regivaldo. Dinailson alerta que é preciso preservar a segurança do padre e das irmãs que atuavam com Dorothy.
Impunidade
Decisões contraditórias e incompreensíveis como a de ontem em favor de um criminoso não são incomuns no Brasil, sobretudo quando o assunto é conflitos no campo. O mesmo juiz, Murilo Lemos Simão, absolveu o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros, Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho, acusados de matar o líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, em junho de 2011. Lemos Simão também se negou, por duas vezes, a decretar a prisão do fazendeiro e dos dois pistoleiros acusados do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna (PA), em maio de 2011.
Para o coordenador do Comitê, casos como estes incentivam a continuidade dos crimes no campo. "Nós queremos que a impunidade encerre, mas para isso é preciso haver punições exemplares, sobretudo para quem atenta contra a vida. A impunidade gera mais violência, porque isso se torna um incentivo a mais crimes”, critica.
No Brasil, a população do campo enfrenta constantes situações de violência. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dão conta que 1.855 pessoas estão sob ameaça por conflitos agrários. Maranhão e Pará são os estados mais violentos e os povos indígenas e os quilombolas são considerados os mais vulneráveis.
Entenda o caso
Irmã Dorothy era uma missionária norte-americana que atuava com projetos de reflorestamento e proteção à floresta Amazônica. Também trabalhava junto aos agricultores/as e lutava pela redução dos conflitos fundiários, muito comuns nesta parte do Brasil. Em 12 de fevereiro de 2005, após receber várias ameaças de morte em decorrência de seus trabalhos, a missionária foi assassinada com seis tiros, em Anapu.
 
Adital

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Porque a Síria não cairá: A derrota esmagadora do chamado "Exército Sírio Livre".

           


por Ghaleb Kandil


 
 
 
Os desenvolvimentos recentes na Síria revelaram uma série de sinais importantes, os quais terão repercussões decisivas no curso da guerra global conduzida pelos Estados Unidos para destruir este país. Ao contrário das informações e impressões dos estrategistas americanos e seus aliados europeus, assim como dos seus cúmplices árabes – tal como transmitido por centenas de media empenhados na batalha – os esquadrões da morte, mercenários e grupos Takfiri introduzidos na Síria a partir de todas as partes do mundo sofreram uma derrota esmagadora ao nível das batalhas. No entanto, os responsáveis turcos e seus aliados qataris e sauditas prometeram – como já haviam feito no ano passado durante o mesmo período – que o mês do Ramadão testemunhará a queda do regime resistente na Síria. Estas ilusões entraram novamente em colapso no campo de batalha onde os gangs armados sofreram baixas de milhares de mortos, feridos e detidos.
Na verdade, o aque abrangente lançados pelos extremistas contra Damasco acabaram – mesmo com o reconhecimento dos media ocidentais – com perdas maciças. Portanto, a força que incluía mercenários locais e jihadistas de toda a parte do mundo foi aniquilada completamente pelo exército sírio que está a perseguir os remanescentes nos arredores da capital. Em consequência, foram confiscadas toneladas de armas e a pesada infraestrutura dos grupos armados foi desmantelada e destruída, o que exigirá meses para reconstruir se os grupos armados alguma vez forem capazes de fazê-lo.
O resultado da batalha de Alepo, por outro lado, já pode ser antecipado pois os extremistas estão a cair aos milhares face ao progresso metódico do exército que foi capaz de cortar completamente as linhas de abastecimento dos mercenários que vinham dos campos de treino dirigidos pela CIA na Turquia. Consequentemente, os gangs armados já não podem mais receber reforços sem terem de pagar um pesado preço. Pois os seus comboios 4x4, que estão equipados com artilharia pesada e lhes foram oferecidos pelos seus patrocinadores regionais, estão a mover-se sob o fogo dos helicópteros e aviões do exército e a caírem nas emboscadas montadas pela forças de elite que infiltraram linhas inimigas.
Segundo peritos, um terço dos grupos extremistas são compostos por jihadistas que vieram do Magrebe árabe, da Líbia, do Golfo, Afeganistão, Paquistão e Chechénia. Neste nível, o chefe de nacionalidade francesa da European Union Intelligence, Patrice Bergamini, reconheceu numa entrevista ao diário libanêsAl-Akhabar, na sexta-feira 17 de Agosto, o papel importante desempenhado pelos jihadistas no conflito sírio, enfatizando que o público ocidental agora estava consciente da ameaça que representavam. É claro que a limpeza pelo Exército sírio da cidade de Alepo e sua zona rural é agora uma mera questão de tempo.
A derrota esmagadora sofrida pelos gangas armados por toda a Síria revela que o Exército Árabe Sírio, que foi construído sobre sólidas bases ideológicas, retirou rapidamente as lições da guerra e desenvolveu estratégias de contra-guerrilha urbana e rural, as quais lhe permitiram atingir os extremistas apesar dos maciços meios militares, materiais, financeiros e de media que lhes foram generosamente oferecidos pela coligação de dúzias de países, sem esquecer as sanções adotadas contra o povo e o estado sírio fora do contexto das Nações Unidas.
 
A fim de entender os desenvolvimentos da situação, é importante também analisar o estado de espírito do povo sírio. Sem apoio popular real – o que naturalmente é ignorado pelos media ocidentais – o presidente Bashar al-Assad e seu exército não teriam sido capazes de resistir e deter este ataque. Este apoio popular deve-se a três fatores. Em primeiro lugar, a maioria dos sírios está consciente do facto de que o seu país é alvejado por uma trama que pretende subjugar a Síria e incluí-la no campo imperialista ocidental e consequentemente removê-la de todas as equações regionais, pois sabe que durante estas últimas quatro décadas a Síria esteve no cerne dos equilíbrios de poder que nada podia ser feito no Médio Oriente sem o seu conhecimento e participação. Estes amplos segmentos populares são apegados à autonomia política do seu país e estão desejosos de defendê-la, o que explicaria porque milhares de jovens estão voluntariamente a aderir às fileiras do Exército.
Por outro lado, os peritos acreditam de vinte por cento da população – aqueles que em algum momento simpatizaram com a oposição – descobriram a cara real dos extremistas que multiplicam as suas selvajarias nas regiões sob o seu controle (violações, execuções, massacres, pilhagens, ...). À luz desta transformação que afeta o estado de espírito popular, especialmente nas áreas rurais onde o povo está farto, o estado sírio estabeleceu meios de comunicação discretos que permitem à população informar o exército acerca da presença de terroristas, o que explicaria como e porque durante estas últimas semanas as unidades especiais e a sua força aérea foram capazes de executar com êxito ataques bem concebidos contra as bases das gangs armadas.
Paralelamente a todos os desenvolvimentos no terreno, os aliados regionais e internacionais de Damasco estão a mostrar contenção e a desenvolver iniciativas políticas e diplomáticas a fim de evitar deixar a arena aberta diante dos ocidentais. A este nível, o êxito da reunião em Teerã entre trinta países, incluindo China, Índia, Rússia, nove países árabes e estados da América da Latina e África do Sul, transmite este novo equilíbrio de poder. A formação deste grupo constituiu uma forte mensagem aos ocidentais e põe seriamente em perigo o seu projeto de estabelecer – fora do contexto das Nações Unidas – uma zona de interdição de voo na parte Norte da Síria. Os últimos meses de 2012 serão decisivos ao nível da emergência de novos equilíbrios regionais e internacionais e na formulação de uma nova imagem a partir de Damasco, graças à vitória do estado nacional sírio na guerra global contra ele conduzida.
 
Desenvolvimentos rápidos
Até as eleições presidenciais americanas, as quais serão no princípio de Novembro, os desenvolvimentos sírios internos, regionais e internacionais tornar-se-ão mais rápidos do que antes. Obviamente, a intervenção militar estrangeira, quer de dentro ou de fora do Conselho de Segurança, está fora de cogitação, se bem que as sanções tenham atingido os seus níveis mais altos enquanto o Capítulo VII está a ser impedido pelo direito de veto. A seguir às eleições presidenciais americanas, veremos a materialização das linhas políticas principais que afetarão a máquina militar utilizada do outro lado da fronteira e de dentro do território sírio.
Portanto, nessa altura deveria haver ou um reconhecimento da impossibilidade de introduzir mudança ao nível da geografia e do papel da Síria o que deveria induzir preparações para negociações sérias e para soluções políticas – que são rejeitadas pelos americanos, os quais recusam-se a responder ao convite envido pela Rússia para encontrarem-se – ou sustentar a aliança guerreira e a mobilização do estado de hostilidade a partir de todas as direções, isto é, desde a conferência de Meca até a visita do ministro dos Estrangeiros francês a estados vizinhos da Síria para reunir tantas cartas de pressão quanto possível.
Não haverá zonas tampão (buffer zones) nem embargos aéreos, antes esforços para isolar completamente certas regiões fronteiriças do controle do estado a fim de testar as oportunidades para estabelecer mini-estados, semelhantes àqueles estabelecidos por Saad Haddad e Antoine Lahd sob tutela israelense no Sul do Líbano. A este nível, a aposta está na zona rural de Alepo na qual todos aqueles que vendem a sua honra entre os dissidentes serão introduzidos a seguir aos preparativos em Doha, Riyadh e Aman para dar legitimidade formal ao projeto de divisão.
Por outro lado, Lakhdar Brahimi foi nomeado enviado e mediador para a solução política e a missão de observadores foi finalizada a fim de preparar a arena para todas as possibilidades. Brahimi portanto passará tempo em excursões antes de ser adotada uma decisão, enquanto a Síria fortalece-se com o seu exército e o povo, preparando – a começar por Alepo e sua zona rural – o rumo da mudança futura.
O original (em árabe) encontra-se em New Orient Center for Strategic Policies e a versão em inglês em
http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=32490
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 


Patria Latina

A liberdade de imprensa e o risco da denúncia vazia

 

Nos últimos anos, a imprensa brasileira, em lugar de investigar, tornou-se muitas vezes, simplesmente, o porta-voz de órgãos policiais para investigações em fase de inquérito, inclusive mediante divulgação de gravações telefônicas legais e ilegais.


Durante mais de metade do tempo em que exerci, por quase quatro décadas, a profissão de jornalista, vivi sob ditadura. O Congresso era irrelevante, o Judiciário era submisso ao Executivo, não existia Ministério Público, TCU ou Controladoria Geral da União independentes, a Polícia Federal só queria saber de prender comunistas. A Imprensa era parcialmente livre. Por essa brecha entrei em 1983, antes portanto do fim da ditadura, para denunciar três grandes escândalos financeiros vinculados ao esquema autoritário: Delfin-BNH, Capemi-Tucuruí e Coroa Brastel.

Fui processado por um deles, Capemi-Tucuruí, em 1983, incurso na odiosa Lei de Segurança Nacional. Meu querido e falecido advogado, Evaristo de Moraes Filho, pediu e obteve de um juiz já bafejado pelos ares da abertura o direito de exceção da verdade. Para quem não sabe, trata-se do direito de provar que o que foi dito era verdadeiro, em confronto com o que previa a letra da LSN, que criminalizava a suposta intenção subjetiva da pessoa denunciada, independentemente de o objeto da denúncia ter sido a divulgação de um fato verdadeiro ou não.

O direito à exceção da verdade correspondeu a uma absolvição: o ministro-chefe do SNI e o ministro da Agricultura, meus denunciantes, desistiram da ação. Pessoalmente, teria preferido a continuidade do processo: estava totalmente preparado para a exceção da verdade. Não havia em minhas reportagens uma única linha que não pudesse provar. Elas tinham sido fruto, como nos casos da Delfin e da Coroa-Brastel, de uma investigação minuciosa, agora na contabilidade da Capemi, a qual, pelas minhas conclusões, havia sido pilhada num esquema de corrupção montado nas vizinhanças do Serviço Nacional de Informações.

Tudo isso é para dizer que, na condição de um dos pioneiros do jornalismo investigativo na área econômica no Brasil (antes o jornalismo investigativo se limitava à área policial), tenho bons motivos para considerar a liberdade de imprensa um dos pilares essenciais da democracia. Sem ela não há possibilidade de vigilância do cidadão sobre as ações de seus governantes. Sem ela não se forma opinião sobre candidatos a cargos públicos. Sem ela as eleições se tornam uma farsa. Os norte-americanos tiveram razão ao introduzir, pela Emenda 1 a sua Constituição, a proteção irrecorrível da liberdade de imprensa como um pilar de sua organização social e política. Liberdade de imprensa equivale à sagrada liberdade de opinião.

Entretanto, caveat: todo o radicalismo leva a situações extremas que podem pôr em risco, em determinadas circunstâncias, a própria ordem social. A brilhante arquitetura jurídica da república democrática de Weimar levou a Hitler. A liberdade de imprensa não pode ser uma prerrogativa de jornalistas levada a extremos por cima de direitos humanos, como o direito a não sofrer injúria, calúnia ou difamação. Ela deve ser, sim, uma prerrogativa dos cidadãos dentro da institucionalidade democrática, acima, quando for o caso, dos próprios jornalistas e profissionais de comunicação. Ou seja, a liberdade de imprensa é do povo, não de uma específica corporação.

Nos últimos anos, a imprensa brasileira, em lugar de investigar, tornou-se muitas vezes, simplesmente, o porta-voz de órgãos policiais para investigações em fase de inquérito, inclusive mediante divulgação de gravações telefônicas legais e ilegais. A própria Polícia Federal facilita essa distorção na medida em que dá acesso aos inquéritos aos órgãos de comunicação antes de concluído o processo investigativo. Não raro os suspeitos são expostos publicamente antes da denúncia formal e da condenação. Isso é uma agressão a direitos humanos, no suposto de que muitas dessas pessoas submetidas a inquéritos ou processos poderão ser inocentadas.

Não é difícil identificar a origem dessas distorções. Estamos pagando o preço de um longo processo autoritário. Os movimentos históricos progridem dialeticamente pela alternância de polos opostos, indo, no nosso caso, do extremo autoritarismo político para a extrema abertura. De uma posição subordinada ao Executivo, nos anos do autoritarismo, instituições como o Judiciário, Polícia Federal, TCU e Ministério Público buscam se afirmar no polo oposto da plena autonomia na democracia. Isso é saudável, mas deve ter um limite imposto não por leis, mas pela prudência.

Ações autônomas do TCU ou do Ministério Público, por exemplo, estão retardando o desenvolvimento de muitas obras públicas por razões, muitas vezes, injustificáveis. Está-se desenvolvendo um espírito de animosidade entre o Executivo e essas instituições que trazem grandes prejuízos á nação e ao desenvolvimento do País. Muitas vezes questões que poderiam ser resolvidas na base do entendimento direto entre as partes transformam-se em onerosos processos judiciais pagos, em última instância, pelo contribuinte e pelo cidadão, ou simplesmente pelo atraso das obras.

Por outro lado, não devemos ser ingênuos: por trás da interferência em obras em andamento conduzidas pelo Executivo não raro há interesses inconfessáveis de integrantes desonestos de órgãos controladores que se aproveitam de suas prerrogativas institucionais. Em outras casos, trata-se apenas de coisa tão trivial como vaidade: a necessidade de aparecer perante a opinião pública como campeão do interesse geral, representado este principalmente por organizações não governamentais que têm uma visão parcial das questões envolvidas e nenhuma responsabilidade sobre as consequências, por exemplo, da paralisação de obras. Enfim, não creio que seja possível regular tudo isso por lei. É necessário fundamentalmente bom senso, especialmente por parte da imprensa, que deveria atuar no sentido de estabelecer um código de ética próprio para isso, autorregulado, precavendo-se sobretudo da denúncia irresponsável ou vazia.


(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul, autor junto com o matemático Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna sai às terças também no site Rumos do Brasil e no jornal carioca Monitor Mercantil.
 
Carta Maior

Getúlio e a Nação dos brasileiros

 


Todos os golpes que se fizeram no Brasil, entre eles a tentativa que levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio, foram antinacionais, como antinacional foi o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, que se identificou como o do “fim da era Vargas”.



A República - podemos deduzir hoje - não rompeu a ordem social anterior; deu-lhe apenas outra aparência. Seu avanço se fez na autonomia dos Estados, contida pelos constituintes de 1891, que temiam a secessão de algumas regiões, entre elas a do Sul do país, de forte imigração européia. A aliança tácita entre as oligarquias rurais e a incipiente burguesia urbana se realizava na interdependência entre os produtores de açúcar e de café e os comerciantes exportadores e importadores. Nas duas grandes corporações econômicas não havia espaço para os trabalhadores que, negros recém-alforriados ou brancos aparentemente livres, continuavam os escravizados de sempre. Não interessava, portanto, que houvesse um estado nacional autêntico, ou seja com a universalização dos direitos políticos.

Os parlamentos serviam para o exercício intelectual dos bacharéis ilustrados, vindos das fazendas, mas com leituras dos clássicos do pensamento político em moda, como Guizot e Thiers, Acton e Burton, Cleveland, Jefferson e Lincoln. Eram, em sua maioria, fiéis defensores do imobilismo que favorecia o seu bem-estar e o domínio político das famílias a que pertenciam.

A Revolução de 30 correspondeu, assim, a uma nova proclamação da República. Ao romper o acordo tácito entre as oligarquias, provocou a reação de São Paulo, a que se aliaram alguns conservadores mineiros.

Isso não esmoreceu Getúlio e seus colaboradores mais próximos, como Oswaldo Aranha e Alberto Pasqualini, empenhados em ações revolucionárias que conduziriam à construção do verdadeiro estado nacional. Getúlio acreditava que sem cidadãos não há nação. Por isso empenhou-se em integrar os trabalhadores na sociedade brasileira, reconhecendo-lhes alguns direitos já concedidos nos países industrializados europeus e convocando-os, mediante sua liderança e o uso dos instrumentos de propaganda da época, a participar da vida política, com a sindicalização e as manifestações populares.

Os estados necessitam de instituições bem estruturadas, e Getúlio, dentro das limitações do tempo, as criou. O serviço público era uma balbúrdia. Todos os funcionários eram nomeados por indicação política. Getúlio negociou com as circunstâncias, ao criar o DASP e instituir, ao mesmo tempo, o concurso público e as carreiras funcionais, mas deixando alguns cargos, “isolados e de provimento efetivo”, para atender às pressões políticas. Novos ministérios foram criados, a previdência social se institucionalizou, de forma bem alicerçada, e o Presidente pensou grande, nos movimentos que conduziriam a um projeto nacional de independência econômica e soberania política.

Homem vindo do Sul, conhecedor dos problemas da fronteira e dos entreveros com os castelhanos ao longo de nossa história comum, Getúlio tinha, bem nítidos em seus apontamentos pessoais, os sentimentos de pátria. Daí o seu nacionalismo sem xenofobia, uma vez que não só aceitava os estrangeiros entre nós, como estimulava a imigração, ainda que mantivesse restrições com relação a algumas etnias, como era do espírito do tempo.

Vargas sabia que certos setores da economia, ligados ao interesse estratégico nacional, tinham que estar sob rígido controle do Estado, como os de infraestrutura dos transportes, da energia e dos recursos minerais. Daí o Código de Minas, de 1934, e a limitação dos juros, mediante a Lei da Usura, do ano anterior. A preocupação maior foi com o povo brasileiro.

Getúlio conhecia, e respeitava, a superioridade dos argentinos na política nacional de educação. Ele, vizinho do Uruguai e da Argentina, sabia que a colonização portuguesa nisso fora inferior à da Espanha, que não tolhera as iniciativas dos criollos (como eram chamados os nascidos na América) em criar centros de ensino.

A Argentina, ainda em 1622, já contava com a Universidade de Córdoba. Só dois séculos depois (em 1827, com a Independência) surgiriam os primeiros cursos de Direito em São Paulo e em Pernambuco. No Brasil, apenas os senhores de engenho do Nordeste e os mineradores e comerciantes ricos de Minas enviavam seus filhos à Universidade de Coimbra ou aos centros universitários de Paris e Montpellier, na França.

Um dos primeiros atos do Governo Provisório foi criar o Ministério da Educação e Saúde: na visão ampla de Getúlio, as duas categorias se integram. Sem educação, não há saúde, e sem saúde, educar fica muito mais difícil. Essa visão social, que ele demonstrara na campanha da Aliança Liberal, nos meses anteriores à Revolução, estava submetida ao seu sentimento patriótico, à sua idéia de Nação.

Todos os golpes que se fizeram no Brasil, entre eles a tentativa que o levou ao suicídio, foram antinacionais, como antinacional foi o governo neoliberal de Fernando Henrique, que se identificou como o do “fim da era Vargas”. Por tudo isso, passados estes nossos tristes anos, o governo dos tucanos paulistas e acadêmicos da PUC do Rio de Janeiro estará esquecido pela História, enquanto a personalidade de Vargas só crescerá – porque o seu nome se associa ao da pátria, esse sentimento meio esquecido hoje. E as pátrias têm a vocação da eternidade.


Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
 
Carta Maior

domingo, 26 de agosto de 2012

Eleições em Cuba: Mais de 29.000 mesas eleitorais funcionarão nas eleições de Outubro.


Fonte: GRANMA 
Tradução: Robson Luiz Ceron, Blog Solidários. 
Serão mais de 29 mil mesas de votação que funcionarão nas eleições para escolha dos delegados às Assembleias Municipais do Poder Popular, marcadas para o dia 21 de outubro (1º turno) e 28 de outubro (2º turno), informou ao Granma, Alina Balseiro, presidente da Comissão Nacional Eleitoral.
Estas mesas eleitorais, de acordo com a Lei Eleitoral vigente em Cuba, são criadas na quantidade necessária para cada circunscrição, de acordo com o número de eleitores que ali vivem. Nelas são realizadas as votações, o escrutínio e a publicação dos resultados. 
De acordo com o calendário eleitoral, os locais onde são realizadas as votações - local central, de fácil acesso e com condições para que o voto se realize-, nas mais de 14.500 circunscrições do país, serão reveladas na próxima semana . Os colégios eleitorais - compostos por um presidente, um secretário, um vocal e dois suplentes - serão nomeados no próximo dia 25 de Setembro e treinados entre os dias 1º e 12 de outubro.
 
Fonte: Solidários
 
 

O materialismo dialético e bóson de Higgs

 


Físicos do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês) detectaram, no dia 4 de julho, uma partícula subatômica que se comporta como o bóson de Higgs. Para entendermos o que tal descoberta – se confirmada – significa, precisamos, primeiramente, entender um pouco da concepção científica acerca da natureza que adotamos atualmente.
Espaço, tempo, matéria… tudo teve origem no Big Bang, uma explosão incomensuravelmente enorme que aconteceu há 13,7 bilhões de anos. O Universo era, então, extremamente quente e denso, mas apenas alguns momentos depois, quando começou a esfriar, as condições eram perfeitas para dar lugar aos blocos de construção da matéria – em particular, os quarks e os elétrons de que todos somos feitos.
Alguns milionésimos de segundos depois, os quarks se agregaram a fim de produzir prótons e neutrons, que, por sua vez, foram agrupados em núcleos após três minutos. Então, como o Universo continuou a se expandir e esfriar, as coisas começaram a acontecer mais lentamente. Levou 380.000 anos para que os elétrons estivessem presos em órbitas ao redor do núcleo, formando os primeiros átomos. Estes eram principalmente hélio e hidrogênio, que são os elementos mais abundantes no Universo. Após mais 1,6 milhão de anos, a gravidade começou a assumir o controle – por exemplo, nuvens de gás começaram a formar estrelas e galáxias. Desde então, os átomos mais pesados, como carbono, oxigêio e ferro, de que todos somos feitos, têm sido continuamente “cozinhados” no coração das estrelas, até que essas cheguem a um final espetacular, como uma supernova[1].
As teorias e descobertas de milhares de físicos ao longo do século passado resultaram em uma visão notável acerca da estrutura fundamental da matéria: tudo o que é encontrado no Universo origina-se de 12 blocos básicos de construção chamados de partículas fundamentais, regidos por quatro interações fundamentais. Nossa melhor compreensão de como essas 12 partículas e três das interações estão relacionadas umas com as outras é enquadrada no Modelo Padrão de partículas e interações. Desenvolvido na década de 1970, o Modelo Padrão se estabeleceu como uma teoria física bem testada, e conseguiu explicar uma série de resultados através de muitas experiências de diversos físicos.
O Big Bang
Também na década de 1970, os físicos perceberam que há laços muito estreitos entre duas das quatro interações fundamentais – a saber, a interação fraca e a interação eletromagnética. As duas interações podem ser descritas a partir da mesma teoria, que constitui a base do Modelo Padrão. Tal “unificação” implica que eletricidade, magnetismo, luz e alguns tipos de radioatividade sejam manifestações de uma única interação chamada interação eletrofraca. Mas, para que essa unificação  seja coerente matematicamente, é necessário que as partículas associadas a essas interações não tenham massa. Sabemos por experiências que isso não é verdade, daí os físicos Peter Higgs, Robert e François Englert Brout chegaram a uma solução para resolver este enigma. Eles sugeriram que todas as partículas não tinham massa imediatamente após o Big Bang. Como o Universo esfriou e a temperatura caiu abaixo de um valor crítico, um campo de força invisível chamado de “campo de Higgs” foi formado em conjunto com o associado “bóson de Higgs”. O campo prevalece em todo o Cosmos: qualquer partícula que interage com tal campo ganha massa através do bóson de Higgs. Quanto mais elas interagem, mais pesadas tornam-se, enquanto que as partículas que não interagem são deixadas absolutamente sem massa. Esta ideia forneceu uma solução satisfatória e ajustou-se bem com as teorias estabelecidas e fenômenos. O problema é que ninguém jamais observou o bóson de Higgs em um experimento, para confirmar a teoria.
Marx e Engels, no século 19, desenvolveram um método filosófico de interpretação do objeto estudado a partir da dialética de Hegel e do materialismo de Feuerbach. Esse método dialético converteu-se no método dialético de conhecimento da natureza, consistente em considerar os fenômenos da natureza como sujeitos condicionados perpetuamente a mudanças e o desenvolvimento da própria natureza como processo equivalente ao desenvolvimento das contradições existentes nela mesma. “Toda a natureza, desde suas partículas mais minúsculas até seus corpos mais gigantescos, desde o grão de areia até o Sol, desde o protozoário até o homem, se acha em estado perene de nascimento e morte, em fluxo constante, sujeita a incessantes mudanças e movimentos”[2]. A História da Ciência demonstra claramente que a maneira de entender a natureza não é estática. Logo, através da gênese e morte de fenômenos e teorias, percebemos que processos de desenvolvimento são progressivos, transitando do inferior ao superior.
O fato de tal partícula existir torna verídico o Modelo Padrão, uma vez que essa partícula seria a responsável pela massa no Universo. Porém, há partículas, como já dissemos, que não possuem massa, ou seja, há matéria que não possui massa[3]. Ora, como poderia uma partícula, que é responsável apenas por fornecer massa a outras partículas, ser responsável também por aquelas que não possuem massa? Tal argumento destrói qualquer tentativa de explicar, metafisicamente, a origem da matéria a partir do bóson de Higgs. Trata-se, pois, de uma constatação do materialismo. Da mesma forma, o fato de o bóson de Higgs não existir garante a mutabilidade do desenvolvimento do conhecimento da natureza, pois isso deixará o campo aberto para os físicos desenvolverem uma teoria completamente nova para explicar a origem da massa das partículas. Logo, caso o bóson de Higgs não seja encontrado, veremos de perto a dialética materialista, uma vez que os paradigmas seriam destroçados e a nossa compreensão da natureza teria que ser repensada.
Portanto, no que tange à descoberta (ou não) do bóson de Higgs, podemos afirmar, com certeza, que se trata da constatação de que o materialismo dialético é o método mais adequado para entendermos os princípios fundamentais da natureza, pois, como disse Lênin, “o mundo forma uma unidade por si mesmo e não foi criado por Deus nem por nenhum homem, mas foi, é e será eternamente um fogo que se acende e se apaga de acordo com as leis [da dialética]”[4].
Diogo Belloni,
estudante de astronomia na UFRJ e militante da UJR
¹ENGELS, F. Dialética da Natureza.
²Matéria é tudo que existe no Universo.
³LÊNIN, V. I. Cadernos Filosóficos.

[1]  Uma explosão de supernova é um evento cataclísmico de uma estrela quando ela para de gerar energia. Quando uma estrela vira supernova, uma quantidade considerável de matéria é jogada no espaço.
[3]  Matéria é tudo que existe no Universo.
[4]  LÊNIN, V. I. Cadernos Filosóficos.
 
Fonte: AVERDADE
 
 

La Batalla de los Niños

Enviado por: Miguel Gonçalves Trujillo Filho

Por: Pablo Gentili      -          



A Beto Riart, ex ministro de educación de Paraguay...    

Fue la guerra más sangrienta de América. La más cruel y sin sentido. Fue quizás, la madre de todas las guerras. Y lo fue, porque fue una guerra entre hermanos. La llamaron la Guerra de la Triple Alianza, donde Argentina, Brasil y Uruguay se unieron para trabar batalla contra un país que, en el corazón del Sur americano, comenzaba a trazar en el horizonte su efímero destino de progreso y autonomía, de desarrollo y libertad. La han llamado también “Guerra del Paraguay”, aunque debería habérsela llamado “Guerra contra el Paraguay”. Duró cinco interminables años, entre 1865 y 1870. Como en todas las guerras, hubo mártires y héroes. También cobardes. Ganaron los que casi siempre ganan con las guerras, los poderosos, los imperios, los que no tienen razón, aunque sí fuerza, mucha fuerza, la suficiente como para arrasar un país entero y, junto con él, sus esperanzas de justicia e igualdad. Ganaron, los que siempre ganan cuando los pueblos pierden las guerras.
Fue la guerra más repugnante de América, la más dolorosa y vengativa. Los derrotados fueron aplastados, humanamente destrozados, deshechos junto con su país. Pretendieron que sus consecuencias fueran para siempre. Casi lo lograron. El Paraguay contaba antes del conflicto con 500 mil habitantes, cinco años más tarde su población no pasaba de 116 mil, de los cuales, más de 100 mil eran mujeres, niños y niñas. 90% de los hombres adultos paraguayos murieron en la guerra o a causa de ella.
Niños con General
NIños paraguayos, durante la Guerra de la Triple Alianza.
 
Una mueca triste del destino que pone en evidencia que Argentina, Brasil y Uruguay enfrentan hoy grandes dificultades en sus procesos de integración regional, aunque han conseguido unirse con bastante eficiencia para hacer el mal a sus propios ciudadanos o a los ciudadanos de otras naciones. Así fue desde la Guerra de la Triple Alianza hasta la Operación Cóndor, un siglo más tarde, cuando los tres países encontraron el sentido de su entrañable hermandad, haciendo desaparecer a jóvenes luchadores y militantes o, simplemente, a todo aquel que los servicios de inteligencia militares consideraran sospechoso de soñar con un mundo mejor. Argentina, Brasil y Uruguay se han visto unidos muchas más veces por el horror y el espanto, que por la solidaridad y los principios del bien común.
Paraguay era, hacia la segunda mitad del siglo XIX, un país próspero, con el primer ferrocarril sudamericano, el primer telégrafo, un astillero, diversas fábricas y una poderosa fundición de hierro que, asociada a la propiedad pública de la tierra, creaban las condiciones de un desarrollo autónomo e independiente. Paraguay edificaba también, por aquel entonces, las bases de un sistema público de educación que preanunciaba ser pionero en la democratización del acceso a la escuela. Por estas razones, y por su reactivo rechazo a los falsos principios del libre comercio, la principal potencia imperial de la época, Inglaterra, se propuso destruir el Paraguay. Para hacerlo, contó con el apoyo de tres países que pocos méritos podían mostrar en su apego a la libertad y al progreso humano: un imperio degradado y esclavista como Brasil; una nación fragmentada y en pleno proceso de consolidación de una oligarquía indolente y autoritaria, como Argentina; y un país tutelado y bajo un gobierno de facto, como lo era Uruguay. Destruir el Paraguay fue el pacto de sangre que sellaron esos tres paisitos, bajo la mirada cómplice de quienes festejaban el inicio de una era de grandes negocios. Además de los millares de muertos, la guerra dejó a los cuatro países enormemente endeudados y a la banca inglesa feliz por la excelente apuesta realizada.
El detonante del conflicto fue el mismo de siempre: Paraguay estaba gobernado por un dictador, Francisco Solano López, enemigo de la libertad y del progreso. Había que liberar a ese pueblo apático y perezoso de las garras del tirano.
Y comenzó la batalla.
Todo lo que vino después fue, para los cuatro países, desastroso. Las guerras producen marcas, abren heridas, graban señales indelebles en la memoria histórica de las sociedades. Son parte constitutiva, vestigio carnal, componente visceral de un orgullo que se sustenta en la banalización del patriotismo y en la presunción de que la muerte redime, la sangre hermana, el dolor enaltece el destino de una nación. Las guerras inventan un futuro que será contado o silenciado por los victoriosos, por esos pocos que ganan siempre con las guerras, mientras el resto, las grandes mayorías de un lado o del otro, sufren sus consecuencias.
La Guerra del Paraguay es la madre de todas nuestras guerras porque, entre otras tragedias, allí se produjo la marca, la herida, la cruz que estampará el futuro de la infancia latinoamericana. Se trata de algo más que una metáfora. De hecho, ya lo sabemos, en la guerra, no hay metáforas.
Hospital paraguayo Guerra
Hospital paraguayo, durante la Guerra de la Triple Alianza.
 
Permítanme que les cuente.
El 16 de agosto de 1869, el ejército de Solano López estaba casi totalmente destruido. Sus tropas se encontraban dispersas, diezmadas, desorientadas. Algo más de 20.000 soldados aliados, bajo el comando de Gastão de Orleans, Conde d’Eu, noble francés casado con una de las hijas del Emperador Pedro II, la Princesa Isabel, y por el coronel argentino Luis María Campos, arrinconaron un batallón del ejército paraguayo en las inmediaciones de Barreto Grande. El grupo, con cerca de 500 soldados, estaba bajo las órdenes del general Bernardino Caballero. La batalla sería inminente. Para enfrentar al ejército enemigo, Caballero alistó a más de 3.500 niños entre 8 y 12 años, además de algunas mujeres. El enfrentamiento se llevaría cabo en una extensa planicie llamada Campo Grande, propicia para el ataque de las fuerzas argentinas y brasileñas, quienes contaban con cañones, numerosas municiones y una poderosa caballería. Los niños paraguayos allí los estaban esperando, con su inocencia a cuestas, con algunas pocas armas destartaladas y muchas bayonetas temblorosas.
La batalla fue una de las infamias más brutales que ha vivido nuestro continente. Una infamia que nos acompaña todos los días, silenciosa, tatuándonos de vergüenza y de dolor como un estigma, como la mácula indestructible de nuestra cobardía. Ningún niño sobrevivió, ningún soldado. Tampoco las madres que fueron a recoger sus cuerpos. El Conde d’Eu, un noble francés, mediocre, cobarde y decadente, mandó a quemar el campo de batalla para que no quedaran vestigios, para que el pueblo paraguayo aprendiera la lección y se impregnara del humo pestilente de la derrota, de la vergüenza, de la ignominia.
Antes de la batalla, como en un ritual satánico o, quién sabe, celestial, los niños se pintaban barbas trémulas en sus rostros. No querían que los aliados sintieran el placer de estar matando un niño paraguayo. Querían llenarse de valor, querían, quizás, llenarse de orgullo. A la historiografía heroica del Paraguay le gusta afirmar que lo lograron. Yo, me temo que no. Yo creo que temblaban de miedo, que la angustia los derretía por dentro, que sentían una soledad inmensa, la soledad que se siente ante la inminencia de la muerte, ante la evidencia de la brutalidad, ante la prepotencia del desprecio. No creo que por eso pierdan, si es que de algo sirve, sus pasaportes de héroes. El valor en una guerra suele ser propiedad de los vencedores, parte del botín, música que engalana la fiesta de la victoria. La historia, como dice un proverbio africano, la escriben los cazadores, no los leones. Y a ellos les fascina pintarse de valor el rostro.
Esos niños paraguayos, en cambio, se pintaron barbas de desazón y de dolor.
El coraje necesario para matar otro ser humano es un sentimiento despreciable, que humilla la inquebrantable dignidad de la vida. El coraje necesario para matar un niño es, simplemente, incomprensible, inimaginable por su brutalidad y su barbarie. La vida de tantos y tantos niños y niñas cargan sobre sus espaldas los ejércitos latinoamericanos, la vida de tantos y tantos sueños perdidos en esos nauseabundos campos de batalla donde la infancia es desperdiciada y despedazada.
Se la llamó la Batalla de los Niños. Ocurrió en la madre de todas las guerras de América, hace ya casi 150 años.
Y sigue ocurriendo todos los días.
 
EL PAÍS
 

Palestina pedirá admissão na ONU novamente

 


 
Dessa vez, país reivindicará condição de “Estado observador” na Assembleia Geral — onde não há países com direito a veto. Direita israelense já reage e lança ameaças 

Por Mya Guarnieri, no Envolverde/IPS

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) pretende melhorar seu status dentro do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), um ano depois de tentar o mesmo junto ao Conselho de Segurança. No dia 27 de setembro, a delegação palestina solicitará diante da Assembleia Geral do fórum mundial sua admissão como “Estado observador não membro”, após a fracassada tentativa do ano passado. A OLP participa atualmente da ONU como “entidade observadora”. Se conseguir a mudança de status, os palestinos poderão se integrar a várias agências das Nações Unidas e até acusar Israel de crimes de guerra perante o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Em resposta a esta iniciativa, Danny Danon, membro do Knesset (parlamento) de Israel, disse que seu país deveria anexar de forma unilateral a área C, controlada pelo Estado judeu. A zona constitui 60% da Cisjordânia e tem mais de 200 assentamentos e postos de controle israelenses. A ideia de anexação parece ganhar terreno. Danon, do governante Partido Likud, promove um projeto de lei nesse sentido. Já o legislador Uri Ariel pediu a aplicação do direito civil israelense na área C, o que, segundo analistas, equivale a uma anexação de fato.
De acordo com o jornal The Jerusalem Post, a proposta de Ariel tem apoio de “mais da metade” dos representantes do Likud. Vários dos legisladores desse partido participaram em julho de uma conferência que examinou a anexação de toda Cisjordânia, e não apenas da área C. No entanto, apesar da mobilização dos legisladores, Mark Regev, porta-voz do governo disse que falar de uma anexação israelense da área C é “ridículo”.
Para a organização não governamental israelense Peace Now, a construção nos assentamento aumentou no ano passado em 20%, com o começo das obras de mais de 1.850 unidades novas. Este ano, Israel aprovou 1.400 unidades habitacionais novas, o que faz de 2012 um recorde na matéria, e a quantidade de residentes aumentou 4,5%. Enquanto o governo facilita a mudança de israelenses para a área C, expulsa os residentes palestinos.
Entre janeiro e junho, Israel destruiu 384 casas e construções de palestinos e beduínos em Jerusalém oriental e na área C. Isto levou ao “deslocamento forçado” de 615 pessoas, das quais mais da metade meninos e meninas, segundo a ONU. O fórum mundial também indicou que este ano houve “um aumento significativo” de demolições e deslocamentos. “Em média, 103 pessoas foram deslocadas a cada mês neste ano, comparadas com 91 em 2011, 51 em 2010, 52 em 2009, e 26 em 2008”.
Tanto o Estado israelense como os colonos usam cada vez mais a “guerra jurídica” contra a população palestina da área C, rotulando construções e povoados, que datam de antes da ocupação por Israel, de “ilegais” e, portanto, passíveis de demolição. Segundo Tamar Feldman, da Associação pelos Direitos Civis em Israel, há mais de 14 aldeias palestinas nas colônias do sul de Hebrón travando batalhas legais promovidas pelo Estado e por organizações de direita como a Regavim.
As localidades palestinas de Zanuta e Susya, ambas com risco iminente de demolição, são dois casos nos quais a Regavim desempoeirou ordens de demolição congeladas na justiça, basicamente obrigando os juízes a darem uma sentença. Além disso, se o Estado conseguir seu objetivo, cerca de 1.500 palestinos serão expulsos de 12 aldeias localizadas em uma área militar chamada zona de tiro 918. O Estado não tem planos para reassentar as famílias nem para compensá-las por tirá-las de suas terras.
“O Vale do Jordão e as colinas do sul de Hebrón têm muitas áreas de tiro (declaradas por Israel) e reservas naturais com restrições de entrada e residência”, contou Feldman à IPS. “A maioria das zonas de tiro não é usada como tal e a área 918 não serviu para treinamentos com munição real. Na verdade, foi pouco utilizada nos últimos 15 anos”, acrescentou. Também lhe pareceu “muito estranho” a reclamação de Israel de que necessita da área para exercícios militares.
As zonas de tiro e as reservas naturais que salpicam a área C, como as demolições, a desigual destinação de recursos e as restrições à liberdade de movimento, funcionam para impedir a expansão palestina ou diretamente para expulsá-los fazendo de sua vida um inferno. Seja com o objetivo de apropriar-se de terras ou conseguir uma maioria de população judia, as duas estratégias são cruciais para a anexação.
A expropriação de terras palestinas por parte do Estado israelense para criar zonas de tiro ou reservas naturais é “muito problemática do ponto de vista do direito internacional. Não se pode utilizar uma área ocupada para nenhum benefício geral que sirva” à potência ocupante, alertou Feldman. Entretanto, o último informe da Comissão Levy, designada pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e conhecido em julho, nega que Israel esteja ocupando a Cisjordânia. Alguns observadores afirmam que o documento pretende estabelecer bases legais para a anexação israelense.
Jeff Halper, cofundador e diretor do Comitê Israelense Contra a Demolição de Casas, disse à IPS que “muitos assentamentos israelenses estão construídos em propriedade privada de palestinos. E o Tribunal Supremo não deixará que o Estado exproprie o território”. Halper acrescentou que “uma anexação significaria que tudo se torna território israelense. O informe corta o nó górdio das dificuldades legais e as críticas que os assentamentos provocam”. E, ressaltou, “se Israel anexar a área C, o mundo um dia se queixará. Mas, depois dos gritos, a situação se normalizaria”, observou.
Embora Israel tenha anexado de forma unilateral Jerusalém oriental, em 1980, e as colinas de Golã, em 1981, sem uma verdadeira reação da comunidade internacional, alguns analistas consideram que não fará o mesmo com a área C. Neve Gordon, autor de Ocupação de Israel, afirmou que o Estado judeu está muito preocupado com “questões demográficas” para anexar a área C. Além disso, “o custo político é considerado muito alto. Israel está contente com uma anexação de fato de partes da Cisjordânia sem que a anexação da região seja legal”.

Outras Palavras

Atos no RS denunciam crimes e ditadura e homenageiam líderes da resistência

 


Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça promove terça-feira (28) ato em frente ao antigo quartel da Polícia do Exército, em Porto Alegre. Além de homenagear figuras históricas como Carlos Lamarca, Manoel Raimundo Soares e Alfredo Ribeiro Daudt, o Comitê avalia a Lei da Anistia, que no dia 28 completa 33 anos. No mesmo dia, será realizado um ato em Três Passos, noroeste do RS, para denunciar prisões e torturas na região durante a ditadura.



Porto Alegre - No próximo dia 28 de agosto (terça-feira), às 17h, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça do Rio Grande do Sul realiza um ato na Praça Raul Pilla, onde funcionou o antigo Quartel da 6ª Companhia de Polícia do Exército, utilizado como centro de prisão e tortura durante a ditadura. A Praça se localiza na esquina da Rua Desembargador André da Rocha com a Av. João Pessoa, no centro de Porto Alegre. No Quartel passaram, entre outras, figuras históricas como o Capitão Carlos Lamarca, o Sargento Manoel Raimundo Soares e o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt.

Na ocasião do golpe, em 1964, Carlos Lamarca esteve efetivo na PE, e posteriormente tornou-se dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR-P) e militante do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), grupos que atuaram na resistência contra a ditadura no Brasil.

No Quartel também foi prisioneiro e torturado o Sargento Manoel Raimundo Soares, que há 46 anos, no dia 24 de agosto, foi encontrado morto com as mãos e os pés amarrados às costas, perto da Ilha das Flores, no Rio Jacuí. Raimundo tinha fortes sinais das sevícias sofridas durante o período em que também esteve detido no DOPS e na Ilha do Presídio.

O caso das “Mãos Amarradas” - como ficou conhecido - até hoje suscita debates, publicações e denúncias, bem como motivou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia gaúcha, em agosto de 1966, para averiguar as circunstâncias da morte de Soares e o tratamento dispensado aos demais presos políticos.

Outro preso político na PE foi o Coronel da Força Aérea Brasileira, Alfredo Ribeiro Daudt, que na Campanha da Legalidade, em 1961, iniciou uma trajetória que lhe renderia anos depois a prisão, torturas e um longo exílio no Uruguai. Para evitar o bombardeio do Palácio Piratini, onde se encontrava o então governador Leonel Brizola, Daudt liderou, entre outros, um grupo de oficiais para esvaziar os pneus das aeronaves que estavam prontas para decolar da Base Aérea de Canoas.

No mês de dezembro de 1964, o Coronel Daudt teve a fuga deliberadamente facilitada pelo Capitão Lamarca que cumpria serviço escalado como oficial-de-dia na PE. As desconfianças e investigações sobre a “estranha fuga” levaram o Capitão a solicitar transferência para o quartel do 4º Regimento de Infantaria (4ºRI), em Quitaúna/SP. Em 1969, após desertar do Exército e ingressar na clandestinidade, Carlos Lamarca passou a ser perseguido pelos agentes da ditadura, até o seu assassinato, no dia 19 de setembro de 1971, no sertão da Bahia.

O ato no dia 28 de agosto deverá lembrar que há 33 anos João Batista Figueiredo sancionou a Lei da Anistia, ato inserido no processo de abertura política "lenta, gradual e segura", iniciada no governo do general Ernesto Geisel.

Em um novo manifesto, o Comitê ressalta que a luta da esquerda foi pela anistia “ampla, geral e irrestrita”, e que a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, atendeu uma pequena parte do apelo nacional, pois se apresenta como uma proposta de reconciliação e esquecimento das violações cometidas durante os 21 anos de ditadura no Brasil.

O Comitê destaca que em 2008 o judiciário brasileiro reafirmou a validade da Lei da Anistia, ato considerado pelos seus membros como um reforço à impunidade dos agentes da ditadura e que mascara a verdade ao igualar torturados e torturadores. Neste sentido o órgão defende a necessidade da organização e pressão da sociedade para que a Lei seja revista.

Ato em Três Passos
Também na terça-feira, lideranças do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça - CPMVJ e do Levante Popular da Juventude estarão em Três Passos, no Noroeste do Estado, para participar dos atos de denúncia sobre as prisões e torturas ocorridas na Região durante no período da ditadura no Brasil.

Participam da organização ex-presos políticos e familiares e militantes partidários e de movimentos sociais. As 17h está previsto um esculacho do Levante, em frente ao Hospital de Caridade, que na década de 70 abrigava um quartel que foi utilizado como centro de prisões e torturas de membros da Vanguarda Popular Revolucionária – VPR e moradores da Região. As 18h ocorre novo ato público na Concha Acústica, da Praça Reneu Geraldino Mertz, vereador da oposição e preso político na ditadura, e posteriormente prefeito da Cidade.

Os atos estão sendo organizados com base nos relatos de ex – presos de que agentes do DOPS se deslocaram para Três Passos, em 1970, sob a coordenação do atual Coronel Paulo Malhães, do DOI –CODI, o mesmo torturador que organizou a “Casa da Morte”, no RJ. Segundo eles, tanto os presos como os moradores da região ainda hoje recordam da noite em que todos foram coletivamente torturados, e que ficou conhecida como “A noite de São Bartolomeu”, em alusão ao massacre de protestantes ocorrido na França, em 1572.

Além de Reneu Geraldino Mertz, estavam, entre dezenas de presos, José Bueno Trindade, na época também vereador em Três Passos, o líder do grupo, o italiano Roberto de Fortini e sua companheira Nádia, além do estudante Antonio Alberti Maffi, eleito prefeito de Braga, em dois mandatos.

Na época a VPR, sob a liderança de Fortini - que atualmente reside na Argentina e deverá participar do ato – organizou em Três Passos uma empresa de pescas e uma loja de pescados, que serviam de fachada para suas atividades clandestinas. Posteriormente seriam deslocados para o município outros membros da organização, além do Capitão Carlos Lamarca que comandaria as operações para organizar o que para eles seria o principal centro irradiador da resistência contra a Ditadura. Para o grupo, o Rio Uruguai era o caminho que ligava três países e três estados, se configurando, portanto, como área estratégica para formar a guerrilha.

Com base em algumas pistas, o torturador Malhães passou a aterrorizar toda a região em busca de maiores informações. Com a descoberta do plano, Fortini foi preso e torturado. Nadia, sua companheira, também foi confinada no quartel e ainda recorda o inferno dos gritos, urros e terror absoluto, no qual submergiu na noite que foi presa.

A região também é conhecida pelo famoso “Levante dos Quartéis de Três Passos”, ação em que muitos militares se rebelaram contra a Ditadura, sendo, perseguidos, presos e torturados pelo regime. O Comitê considera que a rebelião foi mais uma comprovação de que a ditadura e suas torturas não eram consenso nem mesmo dentro das Forças Armadas, mas a ascensão de um grupo que se sustentou pelo arbítrio, no controle das armas e das instituições, bem como no suporte garantido pela burguesia brasileira e o apoio internacional.

Considerando que uma grande parte da história repressiva encontra-se no interior do Estado, onde muitas vítimas da ditadura estão vivas e dispostas a falar, os membros do Comitê pretendem incentivar a criação de novos órgãos locais de apoio às Comissões. Após os atos, o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça vai repassar os contatos e maiores informações às Comissões Nacional e Estadual da Verdade, para melhor apuração e registro dos fatos.

(*) Jornalista, integrante do Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça.
 
Carta Maior

Campanha nacional pede a democratização da comunicação

 



Na próxima segunda-feira (27) acontece o lançamento da Campanha Nacional por Liberdade de Expressão para Todos e por um Novo Marco Regulatório das Comunicações. A data é simbólica, pois marca os 50 anos do Código Brasileiro de Telecomunicações. O lançamento da campanha ocorre simultaneamente em Aracaju (SE), Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
A campanha está sendo organizada por diversas entidades da sociedade civil e tem como objetivo promover a luta por uma nova regulação dos meios de comunicação de massa no Brasil.
O lançamento da campanha em Aracaju ocorre às 15h, logo após haverá um debate sobre liberdade de expressão e democratização da comunicação no Sindicato dos Bancários, no centro da capital sergipana. Em Brasília, será às 19h30, com a realização de um debate sobre os cinco anos da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF). Já em Recife, a campanha será lançada em um evento que começa às 10h e vai até as 21h. No Rio, será às 17h na Cinelândia, com a apresentação de vídeos, recitais de poesia e cordel, shows de músicas e a realização de um debate público.
Em São Paulo, o lançamento da campanha será no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, às 19h30. No evento, haverá ainda um debate com a presença de Marilena Chauí, filósofa e professora da Universidade de São Paulo (USP), e Rosane Bertotti, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Às vésperas das eleições municipais, a ideia é debater o que os prefeitos e vereadores podem fazer para promover uma comunicação democrática e plural nas cidades. Antes, acontecerá um ato lúdico, às 17h, em frente à Prefeitura de São Paulo e uma caminhada até o Teatro Municipal, no centro da capital paulista.
Durante a semana, outros eventos serão realizados em torno da Campanha Nacional por Liberdade de Expressão para Todos e por um Novo Marco Regulatório das Comunicações.
Confira abaixo a programação:
A notícia é do Jornal Brasil de Fato

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Absolvições levam relator e revisor a bate-boca no STF

                                                   

Absolvições levam relator e revisor a bate-boca no STF Foto: Edição/247

Ricardo Lewandowski absolve João Paulo Cunha de todas as acusações; Joaquim Barbosa pede réplica; revisor, tréplica; "esse julgamento não vai acabar nunca", desferiu relator; juiz Ayres Britto diz que "proeminência é do relator"; "Se não houver tréplica, vou me ausentar do plenário", rebateu revisor; "segunda-feira veremos isso", contemporizou Britto


                             
247 - Terminou em bate-boca a leitura do voto do revisor da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entre ele próprio e o relator Joaquim Barbosa. Imediatamente após acabar de falar, tendo absolvido não apenas o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha de todas as acusações que lhe são imputadas -- corrupção passiva, peculato duas vezes e lavagem de dinheiro --, Lewandowski também absolveu os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach de todas as acusações relacionacionadas ao caso de João Paulo -- peculato e lavagem de dinheiro.
"Tudo isso está respondido no meu voto", esbravejou Joaquim Barbosa. "Hoje já está tarde, mas na segunda-feira responderei a todos esse pontos", reagiu ele. O presidente Ayres Britto concordou, mas Lewandowski pediu direito a tréplica. "A jurisprudência do STF resolve isso: a proeminência é do relator", respondeu Britto. Lewandowski não gostou. "Mas o sr. nem vai colocar isso a voto?", perguntou. "O senhor aqui é o revisor, mas é como seu fosse apenas um juíz vogal", disse, por sua vez, Britto, querendo negar o direito à tréplica. "Se for assim, adianto que vou me ausentar do plenário durante a réplica do relator", ameaçou Lewandowski. "Na segunda-feira veremos isso", contemporizou Britto, depois de manifestar-se claramente pró-Barbosa.
A sessão da próxima segunda-feira do STF, pela estatura dos juízes em debate, promete despertar emoções como as levantadas numa luta de MMA, imagem usada por 247 para ilustrar a situação.
Abaixo, notícias anteriores sobre os votos do ministro revisor, que, em série, absolveu João Paulo Cunha de todas as acusações que lhe são imputadas:
247 - O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, é o grande vitorioso do dia. Uma a uma, ele foi absolvido pelo ministro revisor da Ação Penal 470, no plenário do Supremo Tribunal Federal, das acusações de corrupção passiva, peculatos e lavagem de dinheiro. Em todos os pontos, Lewandowski foi frontalmente contrário ao voto dado anteriormente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, que declarou a culpa de João Paulo em todas as acusações. Em vários momento, Lewandowski foi crítico a passagens da sentença de Barbosa. O relator prometeu ontem, no plenário do STF, que iria procurar rebater votos contrários aos seus. Esse debate promete ser bom, e se assemelhar, imageticamente, pela estatura dos dois magistrados, de uma grande luta de MMA.
Com o voto de absolvição a João Paulo sobre a acusação de lavagem de dinheiro, Ricardo Lewandowski o considerou absolvido de todas as acusações. O presidente do STF, Ayres Britto, pediu para falar no meio da declaração de voto, como que não entendendo a declaração, mas logo se corrigiu. O revisor, na continuação de seu voto, absolveu o publicitário Marcos Valério da acusação de corrupção ativa e peculato na relação com Cunha. O mesmo voto foi dado também quanto a absolvição dos sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por peculato e corrupção ativa. "Acusação não logrou sucesso em demonstrar qualquer ilícito", justificou. "Encerro minha participação hoje. Espero", afirmou, sabendo que teria réplica de Joaquim Barbosa. E teve. "Tudo isso está respondido no meu próprio voto. Vou responder na segunda-feira, não só as dúvidas que vieram à tona, como as afirmações", disse relator. "Quero o direito à tréplica", disse Lewandowski. "Esse julgamento não vai terminar", rebateu Barbosa. "O relator tem a centralidade do processo", disse Ayres Britto.
Abaixo, notícia anterior sobre o surpreendente, à maioria dos analistas, voto de Ricardo Lewandowski a respeito da acusações sobre João Paulo Cunha:
247 - Se fosse uma trombada, seria entre caminhões pesados. Os votos de absolvição já dados pelo ministro revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, às acusações contra o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha são em tudo frontais à posição manifestada pela relator Joaquim Barbosa. Na véspera, à mera compreensão errônea de que Lewandowski iria divergir dele -- quando, na verdade, o que houve foi um engano, uma vez que, naquela sessão, o revisor condenou, a exemplo do que fizera Barbosa, os réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach --, o relator já havia prometido revidar com novos argumentos. Se houver contestação, o debate entre os juizes promete ser dos mais animados. Antes de ler seu voto nesta quinta-feira 23, Lewandowski teve o cuidado de distribuir os documentos citados aos demais juízes, como que para reforçar o caráter eminentemente técnico de sua sustentação. Sobraria a Barbosa, nessa linha, o carimbo de ter votado politicamente.
Na retomada da sessão desta quarta 23 do STF, Lewandowski já deu mostras, às 17h22, de que irá absolver João Paulo Cunha da acusação de ter contratado ilegalemente o jornalista Luís Costa Pinto, dono da agência IFT, para o cargo de assessor de imprensa de sua gestão, em 2003. Está despontando a certeza de que o ex-presidente da Câmara e atual candidato a prefeito pelo PT em Osasco será absolvido, por Lewandowski, de todas as acusações. Esse voto pode ter reflexo decisivo sobre o julgamento dos demais réus, em especial os petistas José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, José Genoíno, ex-presidente do partido, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista (leia acima).

Brasil 247