Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Na
segunda-feira (27), as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o
governo do presidente Juan Manuel Santos divulgaram a assinatura de um acordo
para começar uma conversa pacífica com o objetivo de acabar com o conflito
armado interno que afeta o país há cerca de 50 anos. O acordo, que foi assinado
em Havana, capital de Cuba, prevê a elaboração, no prazo de 18 meses, de um novo
projeto de sociedade que inclua algumas postulações programáticas das Farc.
De acordo com o Observatório de
Processos de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (ODDR), há também um
consenso sobre a assinatura de um acordo de paz, visto que as duas partes
acreditam que a busca pela paz é uma obrigação. Para isso, será estabelecida
uma mesa de debates em Oslo, Noruega, daqui a um mês. A sede principal das
discussões será Havana, Cuba, mas podem ser feitas reuniões também em outros
países, deixando clara a importância da colaboração internacional.
O acordo assinado em fevereiro
deste ano inclui seis pontos e uma regra de funcionamento. O primeiro diz
respeito à ‘Política de desenvolvimento agrário integral’, iniciativa
considerada determinante para impulsionar a integração entre as regiões e o
desenvolvimento social e econômico equitativo do país.
O segundo ponto é ‘participação
política’ e definirá alguns direitos e garantias para o exercício da oposição
política em geral e em particular para os novos movimentos que surjam logo após
a assinatura do acordo final. Também serão debatidos alguns mecanismos
democráticos de participação cidadã e medidas para promover maior participação
na política nacional.
O terceiro contempla o tema ‘Fim
do conflito’. A pauta específica sobre este ponto debaterá o cessar fogo, o
abandono das armas e o fim das hostilidades de forma bilateral e definitiva.
Nesta ocasião também será discutida a reincorporação das Farc à vida civil nos
aspectos econômico, social e político segundo seus interesses.
O quarto ponto, ‘Solução ao
conflito de drogas ilícitas’, se relaciona à problemática do narcotráfico, e
vai puxar o debate sobre programas de substituição de cultivos ilícitos,
recuperação ambiental das áreas afetadas com a participação das comunidades,
programas de prevenção ao consumo e saúde pública.
O quinto ponto é ‘Vítimas e
reparação’ e tratará dos direitos humanos das vítimas e o sexto ponto de debate
será ‘Implementação, verificação e legalização’.
Ficou
definido durante a reunião em Havana que as conversas entre as partes serão
‘diretas e ininterruptas’. A intenção é garantir a efetividade do processo e
terminar o trabalho sobre os pontos da agenda no menor tempo possível, de modo
a cumprir com as expectativas da sociedade colombiana. Apesar disso, membros da
Farc e do governo determinaram que os debates vão levar o tempo necessário para
se chegar a um ponto comum.
Este percurso
rumo à paz tem o apoio dos governos de Cuba e da Noruega como garantidores e da
Venezuela e do Chile como acompanhantes. Posteriormente, outros países poderão
oferecer colaboração e se unir para ajudar neste processo.
Adital
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