A
busca por uma economia sustentável foi o assunto do último ciclo de
palestras preparatórias, nesta terça-feira 23, na Câmara dos Deputados,
para o Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente - Rio+20, que
acontece em junho deste ano, no Rio de Janeiro (RJ). Desde o ano passado
foram realizados seminários regionais abordando os temas: biomas
(Manaus), recursos hídricos (Cuiabá), meio ambiente urbano (São Paulo),
energia (Recife) e segurança alimentar (Porto Alegre).
De acordo com o deputado Ivan Valente,
discutir a Rio+20 é discutir também a economia mundial. "É lamentável
que milhares de pessoas no mundo vivam na miséria e ainda passem fome".
Para o deputado, o Brasil, que
representa a quinta economia mundial e apresenta grandes vantagens por
causa de sua biodiversidade, deve ser protagonista e assumir papel de
vanguarda na Rio+20. Segundo ele, o país pode propor ações de
desenvolvimento, como para geração de energia e para preservação da
florestas.
Na contramão desse possível protagonismo
brasileiro está a tentativa em aprovar um código florestal ruralista e a
aprovação, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que
transfere da União para o Congresso a demarcação de terras indígenas e
quilombolas. "O governo brasileiro não pode entrar na Rio+20 tendo esse
tipo de decisão".
A economista Sandra Rios, diretora do
Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), afirmou que
faltam políticas específicas para estimular setores da economia a adotar
modelos sustentáveis de produção. "Há estímulo à produção de bens
industriais sem incluir condições e instrumentos que viabilizem, de
fato, o modelo de produção verde".
Para a economista, a política de
incentivos empregada atualmente é perversa, pois incentiva o
desenvolvimento a qualquer custo. Ela afirmou, no entanto, que o modelo
de crescimento econômico poderia estar associado à sustentabilidade. "O
modelo de economia sustentável é viável, desde que existam políticas que
garantam ofertas de financiamento e uma estrutura tributária voltadas a
esse processo."
A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, disse que o mundo precisa elevar o desenvolvimento sustentável
ao mesmo patamar do desenvolvimento humano. "Há uma dificuldade muito
grande de se encarar o desenvolvimento sustentável como prioridade, como
a agenda central da política econômica", alertou. "Não dá para
continuar com o cenário de negócio pelo negócio, porque vamos piorar a
escassez de recursos, a fome e o problema ambiental."
A ministra defendeu o fortalecimento do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como forma de
garantir um espaço maior para a pauta do desenvolvimento sustentável nos
atuais modelos econômicos. Izabella Teixeira ainda criticou a visão de
curto prazo adotada pela grande maioria dos governantes em termos de
desenvolvimento. "Temos que aprender a tomar decisões hoje que só terão
resultados daqui a alguns anos", disse.
O chefe da Divisão de Meio Ambiente do
Ministério das Relações Exteriores, ministro Paulino Franco, destacou o
que o Itamaraty vem realizando uma série de reuniões preparatórias com o
objetivo de receber sugestões da sociedade civil de temas para serem
debatidos na conferência.
O representante da Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, o
moçambicano Hélder Muteia, disse que é preciso repensar urgentemente a
forma de desenvolvimento utilizada pela grande maioria dos países. Ele
defendeu um novo modelo de desenvolvimento que incorpore o conceito de
sustentabilidade.
"Além da escassez de água, da destruição
das florestas e da expansão demográfica, precisamos lidar hoje com a
fome e a pobreza", afirmou. Muteia destacou que, atualmente, 1 bilhão de
pessoas passam fome no mundo. Para o representante da FAO, é necessário
responsabilizar os agricultores pelas consequências de sua atividade.
"A agricultura ocupa 30% das terras do planeta, utiliza cerca de 60% dos
recursos naturais da Terra, dos quais 70% da água doce do mundo",
disse.
As declarações foram feitas na abertura
do 6º e último ciclo de palestras e debates preparatórios para a
Conferência Rio+20, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. O
evento ocorre no auditório Nereu Ramos.
Fonte: Agencia Câmara
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