Para vários deputados que ocuparam a tribuna durante a
Sessão do Congresso Nacional desta terça (24), o atual sistema político
brasileiro favorece as relações entre crime organizado e agentes
públicos, por meio do financiamento privado de campanhas milionárias. O
exemplo citado foi o do senador Demóstenes Torres, suspeito de receber
dinheiro da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, diretamente e via empresas
integrantes do esquema.
Najla Passos
Brasília - Deputados de diferentes
partidos defenderam a urgência da realização de uma profunda reforma
política no país, durante a Sessão do Congresso Nacional, realizada na
noite desta terça (24), para oficializar a nomeação dos integrantes da
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investir as
relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
com agentes públicos e grupos privados.
“É por não termos feito uma reforma política que estamos aqui fazendo esta CPMI. Se tivéssemos partidos fortes e financiamento público de campanha, não estaríamos aqui”, afirmou o deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele lembrou que o financiamento privado de campanha é a principal arma adotada pelos corruptos para aliciar agentes públicos para trabalhar em prol de seus interesses.
“É preciso recordar que esta CPMI surgiu para apurar o envolvimento do senador Demóstenes Torres [ex-DEM] com Cachoeira e outros grupos privados, incluindo setores da mídia, como é o caso da revista Veja. E os grupos privados que estão por trás dessa CPMI não são solitários. Estão por trás de uma rede que tenta se apropriar do aparelho do estado”, denunciou.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a Comissão deve apontar e punir os culpados, mas precisa ir além. “Esta CPMI tem por obrigação propor soluções para extrair a raiz do mal. E a raiz do mal é o financiamento público de campanha. Temos que acabar com a ingerência do capital na política brasileira. E as empreiteiras as principais responsáveis pela corrupção no país”, afirmou ele, referindo-se à construtora Delta, apontada como parte integrante do esquema de corrupção liderado por Cachoeira.
Teixeira destacou também a necessidade do parlamento aprovar uma nova legislação anticorrupção, que puna não só os agentes públicos envolvidos em esquemas ilegais, mas também os corruptores, como propõe o relator do projeto de lei anticorrupção que tramita na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Temos que punir também aqueles que corrompem”, enfatizou.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), foi outro que ressaltou a importância da CPMI pautar a necessidade da reforma política. E citou o artigo “Sobre a corrupção”, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, publicado pela Carta Maior, para fundamentar sua defesa. “Precisamos acabar com esses financiamentos milionários de campanhas”, ressaltou. Segundo ele, o financiamento privado resulta em escândalos como o que envolve a construtora Delta.
O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) também abordou a associação entre corrupção e financiamento privado das campanhas. “A corrupção só vai acabar com uma profunda reforma política neste país”, resumiu. Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), defendeu a importância de se aprovar o fim do voto secreto no parlamento e do foro privilegiado.
Críticas da oposição
Na contramão, o líder da minoria, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), resumiu a linha que deverá pautar os trabalhos da oposição: desqualificar a CPMI, acusando-a de “submissão ao governo” e de configurar instrumento para atentar contra a “liberdade de imprensa”. O deputado classifica a CPMI de “chapa branca” por ela comportar maioria de membros da base aliada. E a acusa de tentar cercear a liberdade de expressão por prever a investigação do envolvimento de veículos de comunicação no esquema de Cachoeira.
Para o Thame, convocar profissionais da imprensa para depor na Comissão constitui crime de atentado à liberdade de imprensa tão grave como assassinar jornalistas. Ele chegou ao extremo de comparar uma possível convocação dos jornalistas envolvidos com Cachoeira ao assassinato do jornalista maranhense Décio Sá, ocorrido esta semana.
Escalação dos membros
A escalação dos integrantes da CPMI foi anunciada pela presidente em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-PA). Serão 32 titulares, 16 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes. A presidência ficou a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PA) e a relatoria, com o deputado Odair Cunha (PT-MG). Pelo regimento da Casa, as indicações do presidente e do relator cabem aos partidos de maior bancada. O número de integrantes de cada bancada também obedece a critérios de proporcionalidade (confira aqui os indicados).
Dezenas de deputados e senadores que não assinaram a lista de pedido para abertura da CPMI justificaram em plenário o motivo da ausência dos seus nomes, e pediram inclusão na lista. Segundo eles, o fato da CPMI ter sido criada em tempo recorde dificultou a mobilização. Caso, por exemplo, do deputado Marcal Filho, que participava de missão oficial no exterior, na companhia de outros seis parlamentares.
A CPI será instalada oficialmente nesta quarta (25), a partir das 10 horas, na Ala Nilo Coelho do Senado.
“É por não termos feito uma reforma política que estamos aqui fazendo esta CPMI. Se tivéssemos partidos fortes e financiamento público de campanha, não estaríamos aqui”, afirmou o deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele lembrou que o financiamento privado de campanha é a principal arma adotada pelos corruptos para aliciar agentes públicos para trabalhar em prol de seus interesses.
“É preciso recordar que esta CPMI surgiu para apurar o envolvimento do senador Demóstenes Torres [ex-DEM] com Cachoeira e outros grupos privados, incluindo setores da mídia, como é o caso da revista Veja. E os grupos privados que estão por trás dessa CPMI não são solitários. Estão por trás de uma rede que tenta se apropriar do aparelho do estado”, denunciou.
Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a Comissão deve apontar e punir os culpados, mas precisa ir além. “Esta CPMI tem por obrigação propor soluções para extrair a raiz do mal. E a raiz do mal é o financiamento público de campanha. Temos que acabar com a ingerência do capital na política brasileira. E as empreiteiras as principais responsáveis pela corrupção no país”, afirmou ele, referindo-se à construtora Delta, apontada como parte integrante do esquema de corrupção liderado por Cachoeira.
Teixeira destacou também a necessidade do parlamento aprovar uma nova legislação anticorrupção, que puna não só os agentes públicos envolvidos em esquemas ilegais, mas também os corruptores, como propõe o relator do projeto de lei anticorrupção que tramita na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Temos que punir também aqueles que corrompem”, enfatizou.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), foi outro que ressaltou a importância da CPMI pautar a necessidade da reforma política. E citou o artigo “Sobre a corrupção”, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, publicado pela Carta Maior, para fundamentar sua defesa. “Precisamos acabar com esses financiamentos milionários de campanhas”, ressaltou. Segundo ele, o financiamento privado resulta em escândalos como o que envolve a construtora Delta.
O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) também abordou a associação entre corrupção e financiamento privado das campanhas. “A corrupção só vai acabar com uma profunda reforma política neste país”, resumiu. Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), defendeu a importância de se aprovar o fim do voto secreto no parlamento e do foro privilegiado.
Críticas da oposição
Na contramão, o líder da minoria, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), resumiu a linha que deverá pautar os trabalhos da oposição: desqualificar a CPMI, acusando-a de “submissão ao governo” e de configurar instrumento para atentar contra a “liberdade de imprensa”. O deputado classifica a CPMI de “chapa branca” por ela comportar maioria de membros da base aliada. E a acusa de tentar cercear a liberdade de expressão por prever a investigação do envolvimento de veículos de comunicação no esquema de Cachoeira.
Para o Thame, convocar profissionais da imprensa para depor na Comissão constitui crime de atentado à liberdade de imprensa tão grave como assassinar jornalistas. Ele chegou ao extremo de comparar uma possível convocação dos jornalistas envolvidos com Cachoeira ao assassinato do jornalista maranhense Décio Sá, ocorrido esta semana.
Escalação dos membros
A escalação dos integrantes da CPMI foi anunciada pela presidente em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-PA). Serão 32 titulares, 16 senadores e 16 deputados, e igual número de suplentes. A presidência ficou a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PA) e a relatoria, com o deputado Odair Cunha (PT-MG). Pelo regimento da Casa, as indicações do presidente e do relator cabem aos partidos de maior bancada. O número de integrantes de cada bancada também obedece a critérios de proporcionalidade (confira aqui os indicados).
Dezenas de deputados e senadores que não assinaram a lista de pedido para abertura da CPMI justificaram em plenário o motivo da ausência dos seus nomes, e pediram inclusão na lista. Segundo eles, o fato da CPMI ter sido criada em tempo recorde dificultou a mobilização. Caso, por exemplo, do deputado Marcal Filho, que participava de missão oficial no exterior, na companhia de outros seis parlamentares.
A CPI será instalada oficialmente nesta quarta (25), a partir das 10 horas, na Ala Nilo Coelho do Senado.
Fonte: CartaMaior
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