De: Valdir Pereira
Trinta e
dois anos após a queda da ditadura militar, instaurada em 1964, grande parcela
da população brasileira desconhece esse período histórico e tiram conclusões,
baseados em fontes nada confiáveis, de que nesse período sindicatos de
trabalhadores, organizações representativas de militares de baixa patente:
sargentos, cabos, soldados do exercito e da marinha mais o PCB, estavam
tramando para instauração de um regime comunista no Brasil.
Essa notícia
repetida, até a exaustão, na época, induziram grandes contingentes da classe
média, religiosos e pessoas menos esclarecidas, a aceitarem essa informação como
verdadeira.
O grande
chefe da conspiração pró-comunista era João Goulart, conhecido por “Jango”, presidente
do Brasil, depois de uma tumultuada trajetória para chegar ao cargo, pela
cerrada oposição dos militares de alta patente. Os costumeiros golpistas,
responsáveis pelo suicídio de Vargas, em 1954.
Jango, que
era vice de Janio Quadros, foi impedido de assumir a presidência pelos chefes
militares, depois da renúncia de Janio, em 1961.
Jango na
China, em uma missão diplomática, acompanhou o desenrolar da crise, que
culminou com o entendimento em se adotar o parlamentarismo como regime de
governo. No dia 2 de setembro de 1961, o
sistema parlamentarista foi aprovado no Congresso Nacional e no dia 8 de
setembro Jango foi empossado presidente e Tancredo Neves, primeiro ministro.
Antes,
porém, do entendimento político, o governador Leonel Brizola e o General
Machado Lopes, comandante do III exército, baseado no Rio Grande do Sul,
mobilizaram o estado pela posse de Jango, recebendo o apoio de Mauro Borges,
governador de Goiás e Ney Braga do Paraná e grande parcela do povo, que se
alistavam no exército da legalidade, em banquetas distribuídas pelos municípios
brasileiros.
Em janeiro
de 1963, através de um plebiscito, o parlamentarismo foi revogado, por uma
votação maciça do povo brasileiro.
Jango para
governar encontrava grande dificuldade: os militares opunham-se a ele, o
congresso rejeitava suas propostas políticas e econômicas; restava-lhe o apoio dos
sindicatos, onde tinha grande influência e buscava o apoio do PCB e do PSB,
visando uma ampla base popular.
O plano
Trienal de seus ministros, Celso Furtado, do Planejamento, e Santiago Dantas,
da Fazenda, onde se estabelecia as bases de um desenvolvimento nacional de caráter
progressista e popular, foram rejeitadas pelo Congresso.
REFORMAS DE BASE
As reformas
de base, como era conhecido o plano, previa:
Reforma
agrária – Consistia em promover a
democratização da terra, paralelamente à promulgação do Estatuto do Trabalhador
Rural, estendendo ao campo os principais direitos dos trabalhadores urbanos.
Reforma
educacional: visava à valorização do magistério e do ensino público em todos os
níveis, o combate ao analfabetismo, com adoção do método Paulo Freire; realizar
uma reforma universitária, com a abolição da cátedra vitalícia.
Reforma
fiscal – Tinha como objetivo promover a justiça fiscal e aumentar a capacidade
de arrecadação do Estado. Alem disso, pretendia-se limitar a remessa de lucros
para o exterior, sobretudo por parte das empresas multinacionais, o que foi
feito através do decreto n° 53451/64.
Reforma
eleitoral: consistia basicamente a extensão
do direito de voto ao analfabeto e aos militares de baixa patente.
Previa-se também a legalização do Partido Comunista Brasileiro.
Reforma
urbana, entendida como um conjunto do Estado, visando ajusta utilização do solo
urbano, ao fornecimento de habitação condigna a todas as famílias. O projeto
foi elaborado por urbanistas ligados ao
IAB.
Reforma
bancária: com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito pelos produtores.
As reformas
também incluíam a nacionalização de vários setores industriais – refino de
petróleo, energia elétrica, químico-farmacêutico, etc.-
O Partido Comunista Brasileiro (PCB), trabalhava
intensamente pelas reformas de base, pois viam no projeto nacionalista de Jango
o caminho de uma ampla aliança com a
burguesia nacional, aprofundando, em consequência a luta anti-imperialista .
Os militares
não viam com bons olhos essa aproximação com os comunistas, que controlavam a
maioria dos sindicatos, e, além disso, estavam descontentes diante da omissão
do governo em punir movimentos de rebeldia de militares de baixa patente, e do apoio
explicito que lhes prestavam. Os Sargentos do exército se rebelaram contra
decisão do STF, em não lhes conceder o direito político de disputar cargos
eletivos; os marinheiros igualmente se mobilizavam pelo reconhecimento de suas entidades e por melhores salários. Nessa mobilização se
associavam aos sindicatos que lhe davam grande apoio e cobertura.
Toda essa
mobilização dos trabalhadores, e dos movimentos de indisciplina nas forças
armadas, serviram de caldo de cultura para fomentar um golpe militar.
A igreja,
associada a movimentos de direita e com a participação dos latifundiários,
temerosos com o movimento pela reforma agrária, organizavam passeatas
denominadas: Marcha da Família com Deus pela Liberdade; arrastavam a classe
média, que viam em Jango a ameaça comunista.
O COMÍCIO DOS
150 MIL
No dia 13 de
março, em frente a Central do Brasil, na grandiosa manifestação organizada
pelos sindicatos, que reuniu milhares de trabalhadores, Jango assinou um
decreto instituindo a reforma agrária ao longo de 100 kilômetros das rodovias e
ferrovias, o que provocou forte reação dos setores conservadores e contribuiu
para sua derrubada do governo.
Na madrugada
do dia 1º de abril de l964, o general Mourão Filho inicia a movimentação de
tropas de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro, dando início ao golpe
militar.
Jango, para
evitar derramamento de sangue, não aceitou a sugestão de Brizola em resistir ao
golpe militar em andamento.
A história
de 21 anos de ditadura sanguinária, que nem todos conhecem e, muitos mal
informados pretende justificar como necessária em proteger o país do comunismo,
por este breve relato fica claro que o Brasil perdeu uma grande oportunidade em dar passos gigantescos em direção a uma sociedade mais justa e
democrática; prova a injustiça que se cometeu a um grande nacionalista, que
amava o Brasil e por ele deu sua vida.
Prova, ainda,
a necessidade de se restabelecer a verdade da história nebulosa de 21 anos de
ditadura militar; a necessidade em punir aqueles que torturaram e mataram, em
nome de uma mentira.
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