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A
Comuna de Paris foi resultado da luta da classe operária francesa e
internacional contra a dominação política da burguesia. A causa direta do
surgimento da Comuna de Paris consistiu no agravamento das contradições de
classe entre o proletariado e a burguesia decorrente da dura derrota sofrida
pela França na guerra contra a Prússia (1870-1871). O empenho do governo
reacionário de Thiers da fazer recair o fardo dos gastos da
guerra perdida sobre os amplos setores da população originou um podereoso
movimento das forças democráticas.
No
princípio exerceu o poder um governo revolucionário provisório chamado Comitê
Central da Guarda Nacional, ou seja, um órgão eleito pelos batalhões da
milícia popular que haviam se formado para defender a cidade contra os
exércitos prussianos. Porém em 28 de março o poder passou às mãos da
Assembléia de Deputados do Povo: a Comuna,
O
papel governante cabia aos operários, muitos dos quais eram membros da Primeira
Internacional. Foram proclamadas, também, Comunas em Lion, Marselha,
Tolouse e algumas outras cidades que, entretanto, existiram por pouco tempo.
A
Comuna de Paris destruiu a máquina estatal burguesa (liquidou o exército
permanente e a polícia, separou a Igreja do Estado, etc) e criou um Estado de
novo tipo, que foi a primeira forma de ditadura do proletariado da história.
O novo aparato do poder se organizava de acordo com os princípios
democráticos: a elegibilidade, responsabilidade e a demissibilidade de todos
os funcionários e o caráter colegiado da direção.
Para
dirigir os assuntos públicos foram criados comissões eletivas que
substituiram aos antigos ministérios: comissão do trabalho, da indústria e
comércio, de serviços públicos, de alimentos, da fazenda, da segurança
pública, da justiça, da educação, de relações exteriores e militar. O
trabalho das comissões era coordenado por uma Comissão Executiva, que
posteriormente incluiu todos os presidentes de todas as comissões. Essa
Comissão Executiva foi substituida, em 1 de maio, pelo Comitê de Salvação
Pública, órgão executivo superior da Comuna de Paris. Cada membro da Comuna
se integrou em uma comissão conservando ao mesmo tempo os vinculos com seu
distrito eleitoral e reunindo-se ali com os eleitores.
Foi
desmantelado o velho aparato estatal, se expulsou os burocratas e os altos
funcionários; se reduziu os vencimentos e o salário dos trabalhadores do
aparato da Comuna e de seus membros foram fixados proporcionalmente ao
salário médio de um operário. Os juizes reacionários foram substituidos por
juizes eleitos. Foram demolidos os monumentos do militarismo e da reação. Os
nomes das ruas foram substituidos para eliminar os nomes de figuras odiosas.
Foi eliminada a ajuda financeira do Estado à Igreja.
Como
governo da classe operária, a Comuna de Paris, exercia seu poder em benefício
do povo. Mostrou grande cuidado pelo melhoramento da situação material das
grandes massas: fixou a remuneração mínima do trabalho, foram tomadas medidas
de proteção do trabalho e de luta contra o desemprego, de melhoramento das
condições de moradia e do abastecimento da população. A Comuna preparou a
reforma escolar, fundamentada no princípio da educação geral, gratuita,
obrigatória, laica e universal. Tiveram extraordinária importância os
decretos da Comunsa sobre a organização de cooperativas de produção nas
empresas abandonadas por seus donos, a implantação do controle operário, a
elegibilidade dos dirigentes de algumas empresas estatais. Na sua política
exterior, a Comuna se guiou pelo empenho de estabelecer a paz e a amizade
entre os povos.
As
principais causas da derrota da Comuna de Paris foram:
1)
a inexistência das condições econômicas-sociais necessárias a insuficiente
maturidade da classe operária, que não possuia seu próprio partido político
aparelhado com a doutrina da luta de classes do proletariado;
2)
a heterogeneidade da composição política da Comuna;
3)
a ausência de aliança combativa entre a classe operária e o campesinato;
4)
o isolamento de Paris das outras zonas do país em consequência do bloqueio da
cidade pelos versailheses e as tropas prussianas de ocupação.
O
breve período de existência da Comuna, seus erros táticos e sua derrota não
reduzem a sua importância na história do movimento de libertação do
proletariado. A experiência da Comuna e seus ensinamentos instrutivos
desempenharam importante papel no desenvolvimento da teoria
marxista-leninista, na história do movimento operário internacional, na
preparação e realização da Grande Revolução Socialista de Outubro, com uma
série de postulados importantes: confirmou a necessidade da destruição
revolucionária do poder dos exploradores e da instauração da ditatuda do
proletariado. a impossibilidade - nas condições de então - de tomar o poder
sem insurreição armada. Demonstrou qu a classe operária não pode limitar-se a
tomar em suas mãos e por em marcha a velha máquina estatal, mas que deve
acabar com ela e substitui-la por uma nova.
Os
ensinamentos da Comuna de Paris demonstraram a necessidade de defender com as
armas as conquistas da revolução, a necessiadade da tática ofensiva na guerra
revolucionária, a inadimissibilidade de se mostrar debilidade e ingenuidade
frente aos inimigos.
marxists.org
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