Com 120 deputados e 13 senadores, ruralistas são grupo mais poderoso do Congresso, dizem analistas
Responsáveis pelas maiores
derrotas do governo no Congresso neste ano, os ruralistas cresceram
desde a última legislatura, passando a controlar um quarto da Câmara.
A bancada, considerada por analistas o mais
poderoso grupo de interesse no Parlamento brasileiro, vale-se de
alianças com outras agremiações no Congresso para promover uma agenda
que inclui, entre suas principais principais bandeiras, o perdão às
dívidas de agricultores, a expansão de terras cultiváveis no país e a
oposição à ampliação de Terras Indígenas.
O último grande embate do grupo com o
governo ocorreu em abril, com a aprovação pela Câmara de uma versão do
Código Florestal tida como favorável aos agricultores. Espera-se que a
presidente Dilma Rousseff vete até o fim desta semana partes da
legislação.
Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária
(FPA), 120 deputados federais e 13 senadores integram a bancada
ruralista, perfazendo 23,4% da Câmara e 16% do Senado. Os dados são
próximos dos de levantamento feito em 2011 pelo Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que apontou a existência
de 120 deputados e 18 senadores ruralistas.
Na última legislatura (2007-2010), de acordo com
o DIAP, 117 deputados federais pertenciam ao grupo (não há dados sobre
senadores).
Embora não exista formalmente, a bancada
ruralista agrega os parlamentares que, articulados, defendem no
Congresso os pleitos do agronegócio. Grande parte de seus integrantes
são donos de terra ou empresários dos setores alimentar e agroquímico.
Conquistas
A FPA afirma, porém, que a causa agrária conta
com a simpatia de outros 77 deputados, que pertencem à frente mas não
endossam todas as suas posições. Somando esses congressistas, a bancada
diz influenciar ao menos 41% dos votos na Câmara.
Ruralistas são maior bancada do Congresso Nacional, perfazendo 23,4% da Câmara e 16% do Senado
O peso do grupo explica algumas de suas
conquistas recentes: além de impor sua versão do Código Florestal,
aprovou em comissão da Câmara, em março, uma PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) que transfere do Executivo ao Legislativo a prerrogativa
de demarcar Terras Indígenas. Nesta terça-feira, a bancada aprovou
ainda em subcomissão da Câmara a compra de terras por estrangeiros.
Nas três votações acima, o grupo se contrapôs a
parlamentares ambientalistas, que integram a Frente Parlamentar
Ambientalista. Ainda que seja mais numeroso que a frente agropecuária
(com 247 deputados e 21 senadores) o grupo não tem conseguido fazer
frente ao agrário.
Segundo especialistas, isso ocorre porque a
maior parte dos congressitas que aderiu à frente o fez somente para
simular interesse pelas causas ambientais, sem endossá-las na prática.
Derrota
A bancada ruralista, no entanto, foi derrotada
em votação também nesta terça-feira sobre a PEC do Trabalho Escravo.
Aprovada por 360 votos a 29, a medida prevê a expropriação de terras
onde houver flagrante de exploração laboral. Os ruralistas tentaram
esvaziar a votação, questionando a atual definição de trabalho escravo.
Segundo o historiador e assessor do Inesc
(Instituto de Estudos Socioeconômicos) Edélcio Vigna, que estuda a
bancada ruralista desde 2001, o resultado da votação mostra os limites
da articulação do grupo.
Ele afirma que há na bancada "meia dúzia" de
líderes, que definem as posições da agremiação e orientam as votações.
"O êxito depende de essa meia dúzia chegar a um consenso, difundi-lo em
nome da bancada e se articular com outros setores conservadores", diz à
BBC Brasil.
Na votação do Código Florestal, por exemplo, o
grupo foi endossado por grande parte do PMDB, o partido mais
representado na bancada ruralista e principal membro da base do governo
no Congresso.
Influência e interesses
A agremiação tem ainda representantes em todas
as bancadas estaduais do Congresso e em quase todos os partidos. E a
influência do grupo, diz Vigna, vai além: controla a Comissão de
Agricultura da Câmara e define o alto escalão do Ministério da
Agricultura, hoje chefiado por Mendes Ribeiro (PMDB-RS).
"O ministro serve aos interesses da bancada dentro do Estado", afirma.
O historiador afirma ainda que a influência do
agronegócio no Congresso também se apoia no financiamento de campanhas
eleitorais.
"Sabemos que há bancos, grandes empresas
agroalimentares e agroquímicas financiando as campanhas de ruralistas.
Queremos descobrir o que há por trás desse biombo". Segundo Vigna, esses
grupos exercem na bancada um poderoso lobby, atividade não
regulamentada no país.
Já os ruralistas dizem representar interesses
legítimos de um dos setores mais prósperos da economia brasileira.
Eleito o próximo presidente da FPA, o deputado Homero Pereira (PR-MT)
diz que o grupo busca garantir o direito de propriedade no campo, evitar
a criação de parques sem indenização a donos de terra e combater a
"tentativa de qualificar empregadores rurais como pessoas que exploram
trabalho análogo à escravidão".
Além disso, diz Pereira, a bancada está
empenhada em garantir o uso integral das propriedades rurais. Hoje, a
legislação define percentuais obrigatórios de preservação em terras
privadas, que chegam a 80% para fazendas na Amazônia. "O proprietário
paga impostos sobre 100% da terra e não pode mexer em 80% dela. É uma
agressão", afirma à BBC Brasil.
O deputado enaltece o desempenho do agronegócio
brasileiro – "um dos poucos setores em que o Brasil consegue se inserir
no mercado internacional" – e diz que o país tem "vocação e um potencial
enorme para a produção de alimentos".
Apesar do papel econômico que desempenham,
afirma Pereira, os produtores rurais brasileiros não recebem o
reconhecimento devido. "Como a sociedade brasileira se urbanizou
rapidamente, as novas gerações perderam o 'link' com o meio rural. Mas o
abastecimento da cidade se dá pelo campo e, diferentemente de outros
países que concedem subsídios para o homem rural, aqui há um preconceito
contra a atividade".
Fonte: BBC Brasil
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